condominios em campinas
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 1176956/23-1 - CR ... ADMINISTRACAO E GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA - DISTRA- ... TO SOCIAL DATADO DE 14/09/2023 ... NIRE - 35236914447 ... DA ALTERACAO: 385496/23-0 - CYRE- ... LA MAGIKLZ CAMPINAS 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... LTDA - ARQUIVAMENTO DE A.G.O. DATADA ...
-
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... 3 Doutor em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas em Construções Rurais e Ambiência. Professor adjunto da UFRRJ. E-mail: ... de projetos imobiliários com escala e dentro do conceito de condomínios residenciais autossuficientes. Esse abandono fez com que se gerasse como ... -
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... espécie de apartação de classes advinda da construção de condomínios fechados urbanos, reduzindo o espaço urbano a um lócus de investimento ... C. Política ambiental para quem? Ambiente & Sociedade , Campinas ... -
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... PF-AMERICANA Pça. XV de Novembro, 94 13465-009 Americana ... PF-CAMPINAS Avenida Dr. Alberto Sarmento, 4 - Bonfim 13070-901 Campinas ... PF-LIMEIRA ... BENE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA 51076917000100 GJW3C78 779621505 2021 695,69 125,89 139,13 TATUAPE ...
-
Referências
... e eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o caso dos condomínios edilícios. In: BAHIA, Saulo José Casali (Org.). Direitos e deveres ... BETTI, Emilio. Teoria geral do negócio jurídico ... Campinas: Servanda, 2008 ... BEVILAQUA, Clovis. Direito das obrigações ...
-
Acórdão, Processo nº 5000982-77.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... se encontra sob a jurisdição federal do Município de Campinas, conforme informações da Justiça Federal de Primeiro Grau da 3º ... ele autorizou a entrega da correspondência na portaria de condomínios horizontais, fazendo sempre menção expressa aos edifícios residenciais ...
-
O direito econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica
... 245-304; MINSKY, Hyman. John Maynard Keynes. Campinas: Unicamp, 2011, pp. 147-177; WOLF, Martin. A Reconstrução do Sistema ... ocorrer em meios virtuais; maior controle do acesso aos condomínios, com eventual prorrogação de mandatos de síndicos; conversão da ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... CIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35233071678 - PI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, COM ... NIRE - 35233039588 - CAMPINAS COMERCIO DE SORVETES ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS E REGIÃO, ... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ... SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE AMERICANA, ... SINDICATO DOS ... -
Acórdão, Processo nº 5015578-47.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... LTDA - EPP, CPS 2 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA EDIFICIOS E CONDOMINIOS LTDA - ME, AUTO DEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ... LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP, a fim de no recolher as contribuies para o INCRA calculadas sobre a ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... 71, CENTRO, CAMPINAS, SP, CEP 13012-902 ... NIRE - 35228224143 - CREDIT CASH ASSESSORIA ... SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS, EXCETO ... CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35218722639 - N. DA ALTERACAO: 408399/22-3 - CONE- ...
-
Exclusão do herdeiro à sucessão - por indignidade
Instituto tem por finalidade a salvaguarda dos direitos da personalidade e da autonomia privada do falecido, e não está em desuso na área civil como se acredita
... Já são 30 anos cuidando da saúde financeira dos condomínios ... Já são 30 anos cuidando da saúde financeira dos condomínios ... Indignidade e deserdação. Campinas: Servanda, 2015, p. 235). 75. MONTEIRO. Op. cit., p. 84. 76. MAIA ... -
A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... , delineando-se um quadro riquíssimo de servidões rurais, condomínios com dimensões fabulosas, empreendimentos de shopping centers, ... Tratado de direito privado, t. VI, Campinas: Bookseller, 2000, p. 139). No mesmo sentido, BEVILAQUA, Clóvis. Código ... -
Direito penal: novos reflexos e paradigmas
É certo que as operações anticorrupção dos últimos anos foram fundamentais à marcha evolutiva da legislação, independente da torcida de um lado ou de outro
... "Desde que comecei a trabalhar com a Duplique nos condomínios que atuo e que possuem problemas com inadimplência, notei uma melhora ... Rua Conceição, 233 Sala 1110 Centro Campinas São Paulo ... contato@garantecampinas.com.br ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Campinas, Santos e Guaratinguetá ... 1882 Alguns chafarizes da cidade já ... condomínios que foram construídos sem a ... individualização da medição até a ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Campinas - Execução provisória. Liberação de valores. Aplicabilidade do artigo ... 72, TRT/RS - Vaga de garagem ou estacionamento em condomínios. Penhora. É possível a penhora de vaga de garagem ou estacionamento, de ...
-
Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
... Campinas: Red Livros, 2000, p. 317. 4. SILVA, Rafael Cândido da. Pactos ... união estável, mas que desejam evitar comunhão ou condomínios potencializadores de conflitos em suas sucessões. Em outras palavras, ...
-
Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual ... Campinas: Bookseller, 2006, p. 118-20. 40 CASTRO FILHO, José Olimpio ... á milhares de incorporações imobiliárias que resultaram em condomínios edilícios sem registro no Registro de Imóveis. As causas podem variar e ... -
A Exclusão do Condômino Antissocial é um Pedido Juridicamente Possível no Ordenamento Jurídico Brasileiro?
A propriedade condominial, ao mesmo tempo que faculta ao proprietário da unidade autônoma o poder de utilizar seu bem sem ingerências externas, também estabelece deveres a serem observados por este mesmo proprietário" "A expressão condômino antissocial é conceito jurídico indeterminado que deixa ao juiz espaço para o preenchimento de seu significado no caso concreto" "Verifica-se o comportamento...
... Contudo, na medida em que os condomínios residenciais se popularizaram, começaram a surgir cada vez mais atritos ... Atual. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Bookseller, 2002. p. 423.) ... 2 Imaginem-se os casos em que morador ... -
Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... Introdução ao universo da hospitalidade. Campinas: ... Papirus, 2005, p. 19 e ss ... Documento assinado digitalmente ... hospedagem que explorem ou administrem, em condomínios ... residenciais, a prestação de serviços de hospedagem em ... unidades ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Designando: ... nº 8714/2022 – 33º Promotor de Justiça de Campinas, em ... exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, ... SINDICOND - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E ... EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTR ... Tema: SANEAMENTO - ...
-
Sustentabilidade: Relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo
O espaço urbano enfrenta o desafio de acolher de forma digna o exponencial número de idosos que as estatísticas apresentam para os próximos anos. Políticas públicas são imprescindíveis para promoção do envelhecimento ativo, garantia de sustentabilidade para cidadãos e cidades. O objetivo do trabalho foi demonstrar a relação entre envelhecimento populacional e espaço urbano sustentável. O estudo...
... Condomínios Exclusivos ... 2012. 145f. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana) – ... 21 PINHEIRO, Naide Maria. Estatuto do Idoso Comentado ... Campinas: Servanda, 2008. 22 NERI, Anita Liberalesso. Idosos, velhice e ...