confidencialidade segurança da informação
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A autonomia na relação médico-paciente
... ústias, vulnerabilidades e falta de informação, o conflito entre médico e paciente, ou com os ... pode este optar equivocadamente ou sem segurança por um tratamento ou por recusá-lo. Como o ... º, inciso XIV, também manter a confidencialidade da sua relação com o paciente, o que será ...
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A confidencialidade na mediação de conflitos
Um dos muitos benefícios que a mediação oferece a quem se dispõe a participar é a oportunidade de falar de seus interesses e necessidades, em um ambiente seguro, com uma terceira pessoa imparcial, facilitando a comunicação entre as partes envolvidas no conflito. O objetivo do presente artigo é mostrar que a própria estrutura da mediação de conflitos, com suas características, nos induz a pensar...
... toda a sua escuta ativa, acolhimento e técnica consegue dar segurança aos mediados e proporcionar um ambiente que essa escuta possa acontecer ... negociador ou também pode consistir em manter em segredo a informação que se trate em mediação, segundo Joana Campos11 ... Em um sentido ... -
Enunciados
... , da extensão do princípio da confidencialidade a todos os participantes do ato ... Enunciados ... de protesto para consignar a informação do litígio possessório na matricula ... da isonomia e de ofensa à segurança jurídica. (Grupo: Recursos Extraordinários e ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... , por terroristas e seus apoiadores, de novas tecnologias da informação e de comunicação, em particular a Internet, com o objetivo de facilitar ... que o Ouvidor deve observar quaisquer restrições de confidencialidade impostas pelos Estados Membros com relação à informação que ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Ed 1 2023 AGER MT Abertura v9 cliente DOE MT
... informação relativos ao funcionamento da administração ... Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de ... Identificação ... confidencialidade, integridade e disponibilidade; autenticação, ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3472/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-06-2015
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Acordao N° 1362229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial. Consumidor. Compra de objeto pela internet. Produto não entregue. Valores transferidos para conta bancária do vendedor. Regular verificação da identidade pela instituição financeira na abertura da conta bancária. Falha da segurança das operações bancárias não demonstrada. Culpa exclusiva de terceiro. 1. Cuida-se de recurso inominado contra a sentença que julgou parcialmente...
... FALHA DA SEGURANÇA DAS ... OPERAÇÕES BANCÁRIAS NÃO DEMONSTRADA ... , a autenticidade e a confidencialidade das ... informações e dos documentos ... documento de identidade, sendo que a informação ... neste sentido exposta no ID 26731315 aborda ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 54 2019 POLÍTICA SEG INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 54/2019/JUCEMAT ... Institui a Política de Segurança da Informação ... da JUCEMAT - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso ... IV. Confidencialidade": Qualidade da ... informação que lhe garante a proteção contra revela\xC3" ...
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Arbitragem e poder judiciário
... ou pequeno porte, seja pela falta de informação, seja pelo custo que envolve o processo arbitral ... escolha dos árbitros, além da confidencialidade, são fatores que fizeram com que a arbitragem ... e proporcionando, reflexamente, a segurança jurídica necessária ao empresariado nacional e ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... deveres específicos e típicos, como o dever de cuidado – ou segurança –, o dever de lealdade, o dever de informar, o dever de esclarecer e o ... de dados, bem como a partilha de dados e garantia de confidencialidade" em relação aos dados de saúde 39 ... Por fim, muitas vezes, a efici\xC3" ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 723 2021
... Institui a Política de Segurança da Informação - PSI, no âmbito da Secretaria ... confidencialidade: propriedade de que a informação não esteja ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... deveres de cuidado, de verdade e de informação" precisam ser respeitados para se evitar a frustra\xC3" ... negociações; (vi) acordos de confidencialidade; (vii) divisão das obrigações em partes; ... , em nome da liberdade individual e da segurança jurídica das relações intersubjetivas, ...
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Direito Processual Penal
... 5º do CPP: em sendo o possuidor da informação um órgão jurisdicional, deverá enviar os autos ... legal, caberá mandado de segurança ... (E) Durante a investigação criminal, ... (A) O marco de confidencialidade do acordo de colaboração premiada é o momento ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... relacionados ao tratamento, segurança e classificação da informação no âmbito do ... disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade, conforme normativos de ...
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Sentença com número 5674476-60.2022.8.09.0135 da Quirinópolis - Juizado Especial Cível, 13-02-2023
... Relata que a equipe de Prevenção e Segurança solicitou informações necessárias ao usuário, ... , a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, ... que contém informações ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 479/2022/MTPREV
... Seção III ... Da Tecnologia da Informação e Acesso a Sistemas ... Eletrônicos ... Art. 17º Com o ... objetivo de garantir a segurança do acesso aos sistemas de informação, os ... informação e zelar pela confidencialidade, integridade e disponibilidade das ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 174/2023/MTPREV
... Seção III ... Da Tecnologia da Informação" e Acesso a Sistemas Eletrônicos ... Art. 17 \xC2" ... objetivo de garantir a segurança do acesso aos sistemas de informação, os ... ça da informação e zelar pela confidencialidade, integridade e disponibilidade ... das ...
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Sentença com número 5624519-08.2021.8.09.0012 da Aparecida de Goiânia - 2º Juizado Especial Cível, 27-02-2023
... justamente a segurança de seus usuários e está de acordo com os termos ... e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ções) e Décima Nona (sigilo e confidencialidade), importando, na inclusão do Anexo I que trata o Termo de Compromisso de Segurança da Informação para Terceiros - Pessoa ...
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Gestão da Informação e do Conhecimento no âmbito das práticas de Segurança da Informação: o fator humano nas organizações
A segurança dos ativos informacionais sempre foi uma necessidade corporativa. Esses ativos podem ser dimensionados em três esferas principais, a saber, as pessoas, os processos organizacionais e as tecnologias. A internet, a difusão da web, as redes, além da presença cada vez mais marcante das tecnologias na vida das pessoas e das organizações têm provocado profundas transformações nos processos...
... empregadores e empregados é tão importante que, de forma geral, nota-se que as organizações não podem proteger a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações alocadas em ambiente de sistemas em rede, sem garantir que cada pessoa envolvida ... compreenda seus papéis e ... -
Direito Tributário
... a indústria de tecnologia da informação, o governo federal baixou medida, mediante ... tributária, que destaca o valor da segurança jurídica, os tributos criados ou majorados só ... ável garante a preservação da confidencialidade dos dados, vedado seu repasse a terceiros ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... ; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a ... VII - segurança: utilização de medidas técnicas e ... , a autenticidade e a confidencialidade do documento digital; b) requisitos técnicos ...
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 02/2020 Institui o Código de Ética do Instituto de Previdência do Estado do Rio G
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Pessoas Naturais
... variadas formas, seja favorecendo a informação, a comunicação, a compreensão dos fatos etc., ... PRINCÍPIO 6 – CONFIDENCIALIDADE Deve-se respeitar o direito de todas a pessoas ... , que concede liminar em mandado de segurança sujeito à competência do Tribunal, que concede ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... É de responsabilidade do candidato a informação de ... um e-mail próprio, ativo e correto, bem ... de segurança da informação. Serviço Móvel Pessoal, ... : Segurança física e lógica; Confidencialidade, disponibili- ... dade, integridade; Política de ...