Conflito de Poderes

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição colacionada aos autos, os litigantes, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes1, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaçam mediante concessões mútuas, concertando, em seu bojo, a transação nela materializada. Alinhavadas essas consideraçõe

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição colacionada aos autos1, os litigantes, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaça, concertando a transação nela materializada, que alcança o pagamento parcelado da dívida principal e dos honorários...

Vistos etc. Consoante se afere do estampado nas derradeiras petições colacionadas aos autos[1], os litigantes, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaça mediante concessões mútuas, concertando a transação nelas materializada[2]. Contudo, conforme o acórdão lançado

Vistos etc. Consoante se afere do acordado na forma originariamente materializada no Termo de Sessão de Conciliação lavrado por ocasião da audiência havida no dia 08 de Fevereiro 2021, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília ? CEJUSC ? Segundo Grau[1] e, posteriormente, pela certidão complementar confeccionada pelo mesmo órgão de conciliação[2], os litigantes,...

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição[1] colacionada aos autos, os litigantes, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaçam mediante concessões mútuas, concertando, em seu bojo, a transação nela materializada. Alinhavadas essas consideraç

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição acostada aos autos[1], os litigantes, devidamente assistidos por suas patronas, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaça mediante concessões mútuas, concertando a transação nela materializada, requerendo sua homologação....

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição colacionada aos autos, os litigantes, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaça nestes autos mediante concessões mútuas, concertando a transação nela materializada1. Contudo, conforme o acórdão lanç

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição1 colacionada aos autos, os litigantes, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaça mediante concessões mútuas, concertando, em seu bojo, a transação nela materializada. Alinhavadas essas considerações

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição1 colacionada aos autos, os litigantes, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaçam mediante concessões mútuas, concertando, em seu bojo, a transação nela materializada. Alinhavadas essas consideraçõe

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição colacionada aos autos[1], as litigantes, via dos patronos que as assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome das constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaça mediante concessões mútuas, concertando a transação materializada, que alcança o pagamento da dívida principal e...

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição[1] colacionada aos autos, os litigantes, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaçam mediante concessões mútuas, concertando, em seu bojo, a transação nela materializada, que, inclusive, já fora...

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição e colacionada aos autos[1], os litigantes, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaça mediante concessões mútuas, concertando a transação nelas materializada, que alcançam o pagamento parcelado da...

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição colacionada aos autos, os litigantes, via dos doutos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes, convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaça mediante concessões mútuas, concertando a transação nela materializada. A composição celebrada alcança, a seu...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL - NORMA DE DIREITO TRANSITORIO QUE RESERVOU A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O PROVIMENTO DAS QUATRO PRIMEIRAS VAGAS SUPERVENIENTES A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO LOCAL - A QUESTÃO DA ORDEM DE PRECEDENCIA DA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - SUSPENSÃO CAUTELAR...

RECURSO DE REVISTA. CONFLITO JURISPRUDENCIAL. ARESTOS INESPECÍFICOS. É inviável o conhecimento do recurso de revista calcado em conflito jurisprudencial, quando os arestos paradigmas partem de premissa fática não retratada no acórdão recorrido (anterior ajuizamento de ação como causa interruptiva da prescrição), ou deixam de abranger um dos fundamentos de que se valeu a Corte Regional, qual seja,

Vistos etc. Consoante se afere do estampado na derradeira petição colacionada aos autos, as partes Bradesco Saúde S.A. e Marta Peres Sobral Rocha, via dos patronos que os assistem, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome dos constituintes[1], convencionaram a resolução do conflito de interesses que os enlaçam mediante concessões mútuas, concertando, em seu bojo, a transação nela

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada...

RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 357 DO TST. Inexiste cerceamento do direito de defesa e, por conseguinte, nulidade do julgado regional quando se defere a oitiva de testemunha que litiga contra a mesma reclamada em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas reclamações sejam idênticos. Inteligência da Súmula nº 35

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