Conflito de Poderes
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
BRASILIA - Na reunio do presidente Jair Bolsonaro com chefes dos poderes Legislativo e Judicirio para tratar do enfrentamento pandemia, nesta quarta-feira, assuntos como tratamento precoce com medicamentos como cloroquina ...
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
BRASILIA - Na reunio do presidente Jair Bolsonaro com chefes dos poderes Legislativo e Judicirio para tratar do enfrentamento pandemia, nesta quarta-feira, assuntos como tratamento precoce com medicamentos como cloroquina ...
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
BRASILIA - Na reunio do presidente Jair Bolsonaro com chefes dos poderes Legislativo e Judicirio para tratar do enfrentamento pandemia, nesta quarta-feira, assuntos como tratamento precoce com medicamentos como cloroquina ...
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
BRASILIA - Na reunio do presidente Jair Bolsonaro com chefes dos poderes Legislativo e Judicirio para tratar do enfrentamento pandemia, nesta quarta-feira, assuntos como tratamento precoce com medicamentos como cloroquina ...
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Separação de poderes na constituição de 1988
... 52,III) 179 ... 176 FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conflito entre poderes: o poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p.14 ... 177 FERRAZ, ...
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Decisão Monocrática N° 07049608520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Vistos etc. Consoante se afere do Termo de Sessão de Conciliação[1], devidamente assistidas por seus patronos, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome das constituintes, convencionaram as partes a resolução do conflito de interesses que as enlaça mediante a assimilação e ratificação das conclusões exaradas no provimento sentencial, vindicando a parte ré, ora apelante, a desistênc
... assistidas por seus patronos, que, a seu turno, ostentam poderes para transigir em nome das constituintes, convencionaram as partes a uo do conflito de interesses que as enlaa mediante a assimilao e ratificao das concluses ... -
Crise constitucional e crise política
Crise constitucional e crise política
... Temos visto nos últimos meses um crescente conflito entre os poderes da República, tendo de um lado o Poder Executivo, na ... -
Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... 12 LAQUIÈZE, Alain. Op. cit., p. 366 ... 13 NÚÑEZ, Claudio Felipe Alexandre Magioli; QUINTANA, Fernando. Repúblicas em conflito: A separação dos poderes made in America. Revista de Informação Legislativa. Ano 51 Número 204 out./dez. 2014, p. 157 ... 14 PRIETO ...
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Acórdão nº 29 de Tribunal Pleno, 23 de Mayo de 1986
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LIMITES DOS PODERES DO LIQUIDANTE. NA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, O LIQUIDANTE E INVESTIDO DE PODERES DE ADMINISTRAÇÃO E TEM COMO INSTÂNCIA ÚNICA, NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, O BANCO CENTRAL DO BRASIL. TANTO NÃO IMPORTA EXCLUIR A VIA JUDICIÁRIA, SEMPRE QUE HOUVER LESÃO A DIREITO, POIS SOBRANCEIRO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS ESTÁ O PRINCÍPIO DA UBIGÜIDADE DA JUSTIÇA,...
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA, CONHECIMENTO, DECLARAÇÃO, COMPETÊNCIA ... -
Acordão da Quarta Turma, 17-08-2021
RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À MONITÓRIA - TERMO INICIAL DOS JUROS DEMORA DO CHEQUE NÃO APRESENTADO PARA A COMPENSAÇÃO JUNTO AO BANCOSACADO - INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGANTE.1. Segundo entendimento do STJ, em regra, o peticionamento nos autospor advogado destituído de poderes especiais para receber citaçãonão configura comparecimento espontâneo apto a suprir a suanecessidade. Precedentes.1.1...
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A construção do conceito
... de absoluta identidade entre as modernas ideias de separação de poderes, elaboradas a partir de meados do século XVII – que têm como maiores ... Conflito entre poderes: o poder congressual de sustar atos normativos do poder ...
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
BRASILIA - Na reunio do presidente Jair Bolsonaro com chefes dos poderes Legislativo e Judicirio para tratar do enfrentamento pandemia, nesta quarta-feira, assuntos como tratamento precoce com medicamentos como cloroquina ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... seus administradores ou por aqueles a quem os estatutos conferirem poderes de representação ... Art. 87. A União será representada em juizo por ... Art. 146. Nos casos de conflito de jurisdição entre autoridades judiciárias e administrativas (art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1143661/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Abril de 2005
... ou principal é cargo de confiança imediata do empregador, com poderes que a habilitam a administrar a unidade descentralizada, ao passo que as ... Desse modo, não se vislumbra o alegado conflito pretoriano, a pretensa violação legal ou a contrariedade a verbete ...
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Relatório e Voto com número 5344812-70.2023.8.09.0087 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-12-2023
... TEMA 624, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. SEPARAÇÃO ... DOS PODERES. SENTENÇA MANTIDA ... 1. No caso em apreço, a parte autora, ora ... lei entra em conflito com o princípio da separação dos poderes. Dessa forma, a revisão geral ...
- Acórdãos nº 4000909-59.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Esse foi um ponto de conflito entre federalistas e antifederalistas. 34 O sistema representativo delineado por Madison, e materializado na Constituição de 1787, foi recebido com ... -
Acórdão nº 892 de Tribunal Pleno, 7 de Noviembre de 1997
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR - DESISTÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE - PEDIDO DE DESISTÊNCIA INDEFERIDO. - O princípio da indisponibilidade, que rege o processo de controle normativo abstrato, impede - por razões exclusivamente fundadas no interesse público - que o autor da ação direta de inconstitucionalidade venha a desistir do pedido
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2473/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Conflito jurisprudencial demonstrado nas razões de revista, com a transcrição de acórdão que, em sentido contrário da decisão de segundo grau, decidiu que a caracterização do cargo de confiança bancário independe de o empregado possuir autonomia administrativa e poderes de mando e gestão, bastando, para tanto, o exercício de função de maior responsabilidade e recebimento de
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Conflito jurisprudencial demonstrado nas razões de revista, com a transcrição de ... ário independe de o empregado possuir autonomia administrativa e poderes de mando e gestão, bastando, para tanto, o exercício de função de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Incumbe, assim, às partes traçar o perímetro do conflito de interesses, ou seja, precisar o objeto litigioso, e, ao juiz, respeitar ... E de questionar-se, antes de mais nada, se a amplitude de poderes que a lei (CLT, art. 765) atribui ao juiz do trabalho chegaria ao extremo ...
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Acordao N° 1328870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Conflito de competência. Juizados especiais criminais. Direito constitucional e processual penal. Infração penal cometida no complexo penitenciário da papuda. Posterior inserção da área na região administrativa do jardim botânico. Irrelevância para fins de competência jurisdicional. Separação dos poderes. Competência do juízo suscitado. 1. Os autos envolvem conflito de competência no qual consta...
... Processo N ... CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0700071-23.2021.8.07.9000 ... SUSCITANTE(S) JUIZO DO ... COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. SEPARAÇÃO DOS PODERES. COMPETÊNCIA DO ... JUÍZO SUSCITADO ... 1. Os autos envolvem conflito ...