conflitos hoje
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Haddad anuncia pacote de R$ 243 bi, com Refis tributário e reoneração de impostos
... Há hoje cerca de R$ 1 trilhão em discussão no Carf. São processos que contestam ... também vai dar mais poder às delegacias regionais para julgar conflitos ...
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Ano foi marcado por consolidação da mediação e modernização da arbitragem
Retrospectiva 2015: Ano foi marcado pela modernização da arbitragem
... ídicas que permitem a solução, fora do Poder Judiciário, dos conflitos de diversas naturezas que surgem no dia a dia das relações jurídicas e ... fora do Judiciário, muitos dos conflitos em matéria tributária que hoje são da competência exclusiva de juízes togados e que, decisivamente, ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ém se apresenta como um dos fatores que leva ao surgimento de conflitos de massa, de cunho coletivo e classista ... Luigi Ferrajoli explica ... Ou seja, as elites globais, os detentores do poder, hoje, podem ocupar, gerenciar e administrar sem qualquer engajamento cultural, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A sedimentação dessas idéias obrou para que hoje se encontre pacificado o entendimento de que o procedimento não deve ser ... no curso do processo, outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, §3º) ... Esta regra pode ...
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Terceirização: Perigo à Vista
... ? Estaria aí, é claro, um potencial explosivo de novos conflitos para tumultuar ainda mais a vida dos juizes do Trabalho, que hoje em dia ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Além do que a solução pacífica dos conflitos é hoje um dos ícones do direito, preceituando o art. 840 do Código ...
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Origens históricas do direito processual coletivo
... Bill of Peace do direito inglês é o ancestral da ação coletiva hoje admitida no Brasil e em diversos outros países, tanto naqueles seguidores ... Mas diante da massificação moderna, na qual os conflitos e as questões jurídicas e fáticas envolvem milhares ou milhões de ...
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Alemanha nazista e Rússia de Putin: o que a História nos ensina
Rogerio Souza: A Alemanha nazista e a Rússia de Putin
... ços com a Polônia, além de bombardearem a cidade de Dantzig (hoje Gdansk) ... Tinha início a Segunda Guerra Mundial ... Mas ... Por que ... Quanto mais os países do Ocidente se desgastarem em conflitos entre si, em conflitos "internos", segundo a visão da Rússia da época e ... -
Governança pública
... amparo na “teoria da agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos “agentes (gestores)”, com ... como a maior das disfunções da administração burocrática, hoje cedeu lugar ao “excesso de relatórios” (MAUSS, 2006; MORAIS, 2016; ...
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A mediação e o princípio da autonomia privada coletiva como alicerces na resolução de conflitos sindicais
... para o alcance do princípio constitucional da celeridade processual cunhado no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que hoje enfrenta como principal obstáculo o acúmulo de aproximadamente cem milhões de processos judiciais em tramitação. Outrossim, estes meios ...
- Guerra na Ucrânia evidencia pressão sobre compromissos das empresas com temática ESG
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Controle da atividade policial deve ser político, não jurídico, diz delegado
Entrevista: Orlando Zaccone, delegado e pré-candidato a deputado
... Hoje, tais funções são divididas entre a Polícia Militar e a Polícia ... acabar com a crença de que a prisão é o meio de resolver os conflitos sociais. Até porque a maioria das questões que hoje são tratadas pela ... -
Impactos da revolução industrial tecnológica 4.0 na justiça do trabalho
... Hoje as relações sociais, trabalhistas, familiares, negociais, comerciais, ... ça impactou a forma de as pessoas se relacionarem e trouxe novos conflitos, que não puderam ser ignorados pelo Direito, especialmente o Processual ...
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ADR - Suas origens
... os métodos utilizados pela humanidade para pôr fim aos seus conflitos. Os tribunais sempre foram a última opção. ADR não é panaceia do ... 1 Ainda hoje, o espírito confuciano norteia a maneira como os conflitos são ...
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A autocomposição dos conflitos energéticos ambientais no âmbito do ministério público. Breves comentários
... hoje, não são suficientes para dirimir pendências das partes envolvidas em conflitos. Muitas das vezes, a ordem jurídica, quando muito, dá a ...
- Infraestrutura limita plano de concorrência entre refinarias
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... ância neste ponto da história e, na verdade, ainda ocupam até hoje papel de destaque na definição das relações sociais (como é o caso do ... problemas, pode trancafiar o Judiciário apenas à solução de conflitos entre os particulares, inexistindo qualquer controle sobre as outras ... -
Ada Pellegrini Grinover e os meios alternativos de solução de controvérsias (arbitragem e mediação)
... no aperfeiçoamento do sistema de solução contenciosa de conflitos de interesses, em especial, por meio de processos coletivos, que ela, ... conflitos de interesses pelos mecanismos ditos “alternativos”, hoje mais apropriadamente chamados de “adequados”, de solução de ...
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A evolução do maior tribunal do país para ser também um dos melhores
A evolução do maior tribunal do país para ser um dos melhores
... Um recurso levava, em média, cinco anos para ser analisado – hoje leva semanas. Outro fato revela como o tribunal não dialogava com os ... Afirmam que o Judiciário não pode se ocupar de todos os conflitos sociais e que é preciso pensar em liquidar casos menores de forma mais ... -
Mediação e conciliação no novo código de processo civil - seus desdobramentos no direito processual do trabalho
... , é como atuar sobre essa realidade de inúmeros e variados conflitos, multifacetados por aspectos ideológicos, políticos, econômicos e ... , em tema de solução consensual dos conflitos, é o registro de que hoje se inserem no procedimento e que há um caráter contingencial na ...
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O direito à herança
... BOOK-CONFLITOS APOS MORTE.indb 11 11/09/19 17:07 ... direta sobre o bem locado ... Direito Civil, a ideia de herança era bem diferente da que temos hoje, até porque o vínculo entre religião e Direito era muito próximo ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de ... Roraima, a fim de prevenir e capacitar atores locais para ... ático” pois a ré “se exime de sua responsabilidade com a crise hoje; é ... fato que existem 1.484 alunos imigrantes venezuelanos na rede ...
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O Impasse dos Juizados Especiais Cíveis e a Contribuição Sociológica da Professora Maria Stella de Amorim
O presente artigo conjuga resultados de revisão bibliográfica e dados quantitativos divulgados pelo CNJ sobre os Juizados Especiais Cíveis Brasileiros para destacar obstáculos ao seu efetivo funcionamento, sobretudo no que se refere aos baixos índices de conciliação verificados nesses espaços. Pretende problematizar a discrepância entre o discurso dos Tribunais, que os idealizam, e as práticas...
... e reagem à efetivação de formas de administração de conflitos efetivamente consensuais. De modo especial, o artigo busca rever as ... Hoje, ela visa apenas estabelecer um rápido acordo entre as partes, durante a ... -
'A informatização só trouxe benefícios aos jurisdicionados e aos magistrados'
Entrevista: Artur Marques, vice-presidente do TJ-SP
... Hoje o Judiciário é válvula de escape para praticamente todos os conflitos ... -
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... Conforme Mancuso (2011:22), "ajurisdição, tradicionalmente conectada à prestação outorgada pelo braço judiciário do Estado, [ ... ] hoje está defasada e é insuficiente, cedendo espaço à concepção pela qual o Direito á de se ter como realizado, não, sic et simpliciter, pelo fato ...