conflitos hoje
-
Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... da Faculdade de Direito da mesma universidade entre 2004 e 2009, onde hoje é professor titular. Seus interesses de pesquisa concentram-se no estudo ... foram em grande parte respostas de políticos e reguladores a conflitos distributivos decorrentes do aumento da inflação do dólar, já ...
-
Decisões judiciais são imposições que resolvem processos, mas não conflitos
Entrevista: Neves Amorim, diretor do curso de Direito da Faap
... Essa Justiça multiportas da qual hoje se fala, que envolve mediação, conciliação, negociação e arbitragem, tem que ser tentada antes do recurso ao Judiciário. Isso é importante ... -
A vulneração étnica dos povos indígenas pela tese do marco temporal
Mendes: A vulneração dos indígenas pela tese do marco temporal
... acontecimentos recentes e recorrentes de invasões e conflitos em áreas indígenas, ocasionando, não de hoje, evasão e deslocamentos ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... de governo, regularização de territórios quilombolas, conflitos e respostas estatais. Horizontes Antropológicos , Porto Alegre, ano 22, ... 67. 43 MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino ... O negro no Brasil de hoje ... São ... Paulo: Global, 2006. 44 JESUS, Daiane Batista de ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... a ideia de cooperação processual e de resolução amigável de conflitos envolvendo a ligação crescimento e natureza, acompanhando com custos ... Há várias razões para isso. Primeiro, muitas das sociedades de hoje podem ser descritas como justas, pelo menos no sentido de prover os meios ... -
Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... Resumo: Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos ... pessoa gay, levando à desvalorização desse self e resultantes conflitos internos e uma autoimagem empobrecida ... Para França (2004), ainda ... -
Direito fundamental ao ambiente: direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva. O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, o direito ao ambiente como um direito subjetivo ou componente da ordem objetiva, assim como o direito de proteção ao ambiente configura um princípio constitucional ou uma regra. Os objetivos específicos visam...
... ção”; consequentemente, a globalização econômica gera conflitos estruturais nos Estados Nação ... Segundo explica Santos, 18 as ... áveis conflitos que atravessam e dividem a humanidade, a ameaça que hoje paira sobre os bens ecológicos adverte a todos que se trata de um ... -
Os limites da intervenção do estado na responsabilidade parental em tempos de pandemia
... Advogada e Mediadora de conflitos. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ – Universidade do Estado do ... Quando nasce um filho, nasce também o que hoje se chama de autoridade parental, 5 ... exercida naturalmente pelos ...
- Azevêdo: solução de conflitos na omc está comprometida
-
Divisões do direito
... chama-se interesse. O direito regula os conflitos de interesses surgidos das relações jurídicas, de modo a distinguir ... Talvez seu nome mais adequado, hoje em dia, fosse direito empresarial. Qualquer que seja a denominação, o ...
-
Como o sistema de justiça brasileiro pode auxiliar após o fim da pandemia?
... Na valiosa lição do professor Antonio Freitas, 1 conflitos são “( ... ) situações envolvendo dois ou mais sujeitos, em que estejam ... Este forte magnetismo, com o perdão da repetição, é hoje uma conta que não conseguimos fechar. ( ... )”. BECKER, Daniel; ...
-
Conflitos em garagem de condomínio
“No aspecto da segurança do abrigo de veículos, é aconselhável que o condomínio, com base em sua convenção e regulamento interno, promova um cadastro de usuários e veículos autorizados” “Deve-se ressaltar a criação de um regramento específi co para a garagem, pois toda edifi cação deve ter o cuidado de estipular, por escrito e previamente, as normas de utilização da garagem” “Salvo disposição em...
... comercial, shopping etc.) ou localização, constata-se que o estacionamento de veículos em prédios é um grande foco de conflitos nos dias de hoje. Problemas que, devido ao aumento de veículos nos grandes centros urbanos, estão se tornando cada vez mais habituais. Neste trabalho, serão ... - Ordem econômica mundial passa por novo teste
-
Introdução
... Quando fui apresentado aos métodos adequados de solução de conflitos,1no ano de 2008, compreendi um ensinamento de mais de 2 mil anos de ... , Desembargadora Márcia Milanez, e de seu então Assessor e hoje Juiz de Direito da Comarca de Muriaé, Dr. Juliano Carneiro Veiga, ...
-
A rigidez do regime sucessório do cônjuge sobrevivente: necessidade de ampliação da autonomia na sucessão entre cônjuges
... , tais como a proteção de vulneráveis e prevenção de conflitos ... A realidade das famílias de hoje já não é a mesma do momento em ...
-
O problema fundiário estrutural de ouro preto/mg: o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião
A pesquisa tem como enfoque principal o estudo acerca do Processo Estrutural como possível solução para a questão fundiária de Ouro Preto/MG, tendo em vista que, em 1980, o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca foi atingido por um incêndio que destruiu grande parte dos documentos referentes às propriedades imobiliárias. Sustenta-se a hipótese de que a ocorrência desse evento ensejou, no...
... sido desencadeado há quatro décadas, se prolonga até os dias de hoje. O objetivo geral da pesquisa consistiu no exame do panorama da crise ... In WATANABE, Kazuo (et al) (org.). O Processo Para Solução de Conflitos de Interesse Público. Salvador: JusPODIVM, 2017, p. 1 ... Revista ... -
O advogado e a atuação sistêmica
... Membro da Comissão de Gestão Positiva de Conflitos da ABA/RJ.Vice-presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB da ... hoje os advogados com o grande número de faculdades, a dificuldade nos ...
-
Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... sobre alternativas aos entraves interpessoais, o que engloba os conflitos" na relação médico-paciente ... Sob essa perspectiva, o estudo dos m\xC3" ... Isabel não conseguiu, mesmo tendo leite, amamentar a filha, estando hoje com depressão pós-parto ... De fato, é imensurável a dor dessa ...
-
Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... quanto a realidade social que se concentra além de formas e dos conflitos de interesse a serem dirimidos. 12 ... Um artigo como esse, objeto desta ... percebidos de forma crítica por Andrade, quando disse que é crime, hoje, submeter pessoas a procurar empregos que não existem, em razão do ...
-
A resolução alternativa de litígios na saúde: o sistema de mediação de conflitos da entidade reguladora da saúde
O presente artigo visa apresentar a resolução alternativa de litígios no setor da saúde, com especial destaque para a intervenção, neste âmbito, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Para o efeito, será, primeiramente, apresentado o contexto geral da resolução alternativa de litígios no setor da saúde e algumas das vantagens da sua utilização. Em seguida, será exposto o enquadramento legal da...
... hoje indiscutível que os meios de resolução alternativa de litígios vêm ganhando cada vez mais destaque, também devido às instâncias europeias e ... -
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... conflitos (des)humanos hoje havidos na área em questão nesta ação decorrem de ...
-
Ao seu Dispor! A Lenda da Indisponibilidade dos Direitos dos Trabalhadores
... caracterizadores dos chamados “meios adequados de solução de conflitos”, os quais funcionam como critérios determinantes de sua opção ... 48 | Carolina Tupinambá ... modelo de trabalho de hoje tende a diminuir a cada dia (7) ... A compreensão de outrora acerca ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 146, I, e 156, III, da Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária envolvendo softwares. E o fez ... hoje. Ademais, mercadorias que antes eram comercializadas apenas ...
-
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas até hoje não instituído, percebo que a judicialização dos conflitos federativos ...
-
Apresentação
... São Paulo: Makron Books, 1995 ... 12 | Soluções de Conflitos Trabalhistas: Novos Caminhos ... O “Relatório Supiot” confirmou a ... ário concebido como única forma de solução de conflitos não é de hoje. Data de 1950 a conferência havida na cidade italiana de Pádua ...