Conforto Térmico no Trabalho
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000470-15.2017.5.07.0002), 2020-09-11
... à contento; que não havia CIPA, bem como, não existia conforto térmico ... A Reclamada nega a precariedade do prédio e observa que ...
-
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... o ofendido: I – Incapacidade para o trabalho"; ... II – Enfermidade incurável; ... III \xE2\x80" ... aplicável, restaria amenizar a dor, dar conforto material e psicológico, e aceitar a evolução ... II – Tratamento térmico por incineração ou cremação , em ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 678-64.2021.5.07.0032)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA - DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. 1. Em atendimento ao princípio...
... DO INTERVALO TÉRMICO ... - ... CALOR ... Insurge-se o ... Art. 178. "As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas ... dentro dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000814-22.2014.5.06.0004), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELACIONADAS À JORNADA DE TRABALHO. PROVA INSUFICIENTE. Para fins de configuração de violação a direito individual homogêneo relacionado à jornada de trabalho, a ser tutelado por intermédio de ação civil pública, descabe a utilização de registros gerados por terceiros destinados a atender exigência diversa daquela contida no art. 7
... e.1) ar-condicionado que mantenha a temperatura de conforto no seu interior, conforme determinação da Norma Brasileira ABNT NBR ... destinado ao seu alojamento e sistema de isolamento acústico e térmico de características de baixa combustão, com retardamento de chamas no ... -
Insônia térmica: entenda o novo normal das noites quentes cariocas
... a qualidade de vida, a produtividade do trabalho explica Coelho ... Impacto na sade ... O calor ... , precisamos urgentemente aumentar o conforto trmico nas cidades diz Gonalves ...
-
Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... - garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto para todos os trabalhadores, segundo as especificidades de cada atividade; ... e vestimentas adequadas aos riscos que não propiciem desconforto térmico prejudicial ao trabalhador; ... - fornecer equipamentos de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 246-67.2021.5.13.0003)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DESFUNDAMENTADO. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I, DO TST. Não se conhece do agravo, pois as razões da agravante não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.
... descanso térmico, cuja concessão reduzia ou eliminava os riscos da atividade insalubre ... Assim, para manter o conforto térmico dentro dos limites de tolerância, afastando a ... -
Acórdão Nº 0020951-83.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CALOR EXCESSIVO. TRABALHO EM CARRO-FORTE. O eventual desconforto térmico experimentado na realização das atividades laborais dentro do carro-forte não constitui violação à dignidade do trabalhador ou lesão extrapatrimonial passível de indenização. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. A
... TRABALHO EM CARRO-FORTE. O eventual desconforto térmico experimentado na realização das atividades laborais dentro do ... realizadas no interior de veículo, sem condições mínimas de conforto e comodidade. Tal fato, somente foi corrigido nos últimos 02 (dois) anos ... -
NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto. 32.2.4.6.1. A vestimenta deve ser fornecida sem ônus para o ... conforme NB 57 da ABNT; c) atender as condições de conforto térmico pre- vistas na RDC 50/02 da ANVISA; d) manter os ambientes de trabalho em ...
-
Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... porta de casa; de ordinário, há mais conforto, comparativamente com o transporte público; e ... e grau de insalubridade por desconforto térmico ou acústico, por exemplo ... De mais a mais, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000235-57.2014.5.07.0033), 2016-11-11
... o enriquecimento da parte lesada, mas sim, proporcionar-lhe um conforto pelo dano sofrido. Não poderá, ainda, ser considerado como irrisório ... de trabalho desfavorável (ambientes ruidosos, stress, choque térmico) também é outro fator contribuinte para o agravamento / desencadeamento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001038-57.2014.5.06.0004), 25-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANTÉM CONCLUSÃO DO LAUDO. A verificação acerca das condições de trabalho, com relação à existência de agentes insalubres, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusõe
... Registra que não é devido o intervalo térmico, ante a falta de prova de que o autor entrava nas câmaras frigoríficas ... / 78 e na NR-9 com relação às especificações, adequação e conforto dos EPI e vestimentas; ... 7.4.2. Considerar , na seleção dos EPI , a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1102-09.2021.5.07.0032)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. SUPRESSÃO DO INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. CALOR EXCESSIVO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Tendo em...
... descanso térmico, cuja concessão reduzia ou eliminava os riscos da atividade insalubre ... Assim, para manter o conforto térmico dentro dos limites de tolerância, afastando a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25284-28.2015.5.24.0022) 05-12-2018
... O trabalho em ambiente frio sem o regular gozo do intervalo térmico previsto no art. 253 da CLT, ainda que com o uso de EPI's, atrai o direito ... com o MPT consta a obrigação de a pausa ser em local com conforto térmico, hidratação e assento adequado; ... d) deve ser ...
-
Acórdão Nº 0021027-29.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. EXAME DE ETILOMETRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conjunto probatório que demonstra a inexistência da prática de nenhum ato ilícito pelo reclamado - órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso - em face do reclamante - trabalhador portuário avulso (TPA) -, tendo ocorrido apenas a implementação de aplicação aleatória de exame...
... de convivência, não atende aos itens normativos, mobiliário, conforto, ambiente". O perito diz haver contrato com a empresa UNIMED para socorro ... e) garantir condições de conforto térmico, acústico e de iluminação; ... f) ter assentos em número suficiente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000762-94.2015.5.06.0261), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO Nº 0000219-98.2015.5.06.0000 (IUJ). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR LAUDO PERICIAL. TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173, II, DA SDI-I, DO C. TST. I- Em havendo controvérsia em face de alegação
... princípio NÃO existem EPI´s para elidir/neutralizar o stress térmico. Sabe-se que alguns EPI's simplesmente agravam a condição do stress ... da Construção" e dispõe sobre "condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho". A propósito: ... "18.4.2.1 Entende-se como ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 236-20.2019.5.06.0413)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. CALOR ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA . Conforme consignado na decisão embargada, foi adotado o entendimento da iterativa, notória e atual jurisprudência do TST de que a concessão do...
... " proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente ao trabalhador " ... Registra ... concessão do intervalo térmico, haja vista se tratar de institutos de natureza distinta, ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 935-26.2020.5.07.0032)
... descanso térmico, cuja concessão reduzia ou eliminava os riscos da atividade insalubre ... Assim, para manter o conforto térmico dentro dos limites de tolerância, afastando a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1087-37.2021.5.07.0033)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. SUPRESSÃO DO INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. CALOR EXCESSIVO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Na hipótese dos autos, infere-se do acórdão...
... descanso térmico, cuja concessão reduzia ou eliminava os riscos da atividade insalubre ... Assim, para manter o conforto térmico dentro dos limites de tolerância, afastando a ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... -se de regra derivada da liber-dade de trabalho e profissão, inserida, tradicionalmente, dentre ... X – do Conforto Ambiental, técnicas referentes ao ... ; das instalações; do condicionamento térmico ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 615-39.2021.5.07.0032)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (re
... Nesse ... patamar térmico, de acordo com o Quadro I, conclui-se que o demandante, na vigência do ... autoridade executiva a incumbência de fixar limites de conforto térmico dos locais de ... trabalho, bem como para estabelecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000724-18.2018.5.07.0013), 2021-01-24
... exigido no anexo II da NR 17 e temperatura acima do limite de conforto térmico ... Segue trecho conclusivo do laudo pericial (ID 55c9326): ...
-
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... a) garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, definidas nesta Norma Regulamentadora, para todos os trabalhadores, ... vestimentas adequadas aos riscos, que não propiciem desconforto térmico" prejudicial ao trabalhador; ... b) fornecer os equipamentos de prote\xC3" ...
-
Anexo
... b) readaptação no ambiente de trabalho; ... c) afastamento do ambiente de trabalho ... e instrumentos que não propiciam conforto ... Entre os vários países que viveram ... como ruído excessivo, desconforto térmico, iluminação inadequada e móveis ...