Conforto Térmico no Trabalho
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NR-17 - Ergonomia
... a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos ... , de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente ... 17.1.1 ... ções de iluminamento, ruído, conforto térmico, bem como a proteção contra outros fatores de ...
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NR-17 - Ergonomia
... a adaptação das condições de trabalho às características psi-cofisiológicas dos ... , de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente ... ções de iluminamento, ruído, conforto térmico, bem como a proteção contra outros fatores de ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... b) garanta condições de conforto térmico; ... c) possua pé-direito mínimo de 2,40 m (dois metros e ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... b) garanta condições de conforto térmico; ... c) possua pé-direito mínimo de 2,40 m (dois metros e ...
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Construção Sustentável - Você Sabia?
... ável impacta na saúde e segurança do trabalho, formação profissional integração e ... qualidade de ambiente exterior/interior: conforto térmico e acústico, contaminação dos solos, ...
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NR-17 - Ergonomia
... a adaptação das condições de trabalho às características psi- cofi siológicas dos ... modo a pro- porcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho efi ciente. 17.1.1 ... ões de iluminamento, ruído, conforto térmico, bem como a proteção contra ou- tros fatores ...
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Decisão da Presidência nº 34467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana. § 4º O preso ... castrense ou não, dotadas de conforto mínimo e instalações sanitárias adequadas, em ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ...
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Decisões Monocráticas nº 34467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana. § 4º O preso ... castrense ou não, dotadas de conforto mínimo e instalações sanitárias adequadas, em ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ...
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Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhador
De longa data, é sabido que as extensas jornadas de trabalho, sem os intervalos e pausas adequados, são uma das principais causas de acidentes e, sobretudo, de adoecimentos laborais. A doutrina e a jurisprudência brasileiras têm refl etido sobre essa temática, com avanços e retrocessos, já havendo uma boa aceitação em torno da imprescindibilidade da observância efetiva dos tempos mínimos de...
... , porque a quantidade de acidentes do trabalho e, sobretudo, de adoecimentos ocupacionais, ... , de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho ei ciente a ... , em ambientes que ofereçam conforto térmico e acústico, disponibilidade de bancos ou ... -
Índice Alfabético Remissivo
... causa para a rescisão do contrato de trabalho: art. 482, i – item 23 v. Súmulas TST: ... 808 ... CONFORTO TÉRMICO ... Índice exigível: arts. 176 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2182-63.2015.5.08.0202)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA...
... conforto dos clientes e lojistas, publicidade, etc.). A ... resposta é ... ao meio ambiente de trabalho (sanitários, conforto térmico, etc.) comprometendo, inclusive ... a organicidade e integridade ... -
Índice Sistêmico da CLT
... II — DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO ... 39 Seção VIII — Do conforto térmico (arts. 176 a 178) ...
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas ... de componentes inteligentes voltados ao conforto do usuário de calçados, inovando no seu ... térmico, à repelência a insetos, à hidratação ou ... -
Acórdão Nº 0021177-54.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. Descumprimento, por parte da empresa reclamada, das normas de saúde e segurança no trabalho, em especial as previstas na NR-24 (Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho). Provadas as irregularidades, devida a indenização por dano moral coletivo. Recurso provido.
... , em especial as previstas na NR-24 (Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho). Provadas as irregularidades, devida a ... , tais como inexistência de medidas para minimizar o desconforto térmico dos trabalhadores, sanitários e área de refeições com más condições ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000741-86.2021.5.07.0033)
... -se o Quadro 1, o qual previa períodos de intervalo para descanso térmico, cuja concessão reduzia ou eliminava os riscos da atividade insalubre ... Assim, para manter o conforto térmico dentro dos limites de tolerância, afastando a insalubridade, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000470-15.2017.5.07.0002), 2020-09-11
... à contento; que não havia CIPA, bem como, não existia conforto térmico ... A Reclamada nega a precariedade do prédio e observa que ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... - garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto para todos os trabalhadores, segundo as especificidades de cada atividade; ... e vestimentas adequadas aos riscos que não propiciem desconforto térmico prejudicial ao trabalhador; ... - fornecer equipamentos de ...
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Acórdão Nº 0021479-37.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-03-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO "FRIO". O ingresso em câmara fria enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau médio, uma vez que a nocividade do trabalho decorre não só da exposição ao frio mas, também, do choque térmico decorrente da variação rápida e repentina de temperaturas, acarretando prejuízo à saúde da trabalhadora. Sentença mantida.
... decorre não só da exposição ao frio mas, também, do choque térmico decorrente da variação rápida e repentina de temperaturas, acarretando ... implicar numa série de inconvenientes que afetarão a saúde, o conforto e a eficiência do trabalhador, especialmente problemas respiratórios, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000814-22.2014.5.06.0004), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELACIONADAS À JORNADA DE TRABALHO. PROVA INSUFICIENTE. Para fins de configuração de violação a direito individual homogêneo relacionado à jornada de trabalho, a ser tutelado por intermédio de ação civil pública, descabe a utilização de registros gerados por terceiros destinados a atender exigência diversa daquela contida no art. 7
... e.1) ar-condicionado que mantenha a temperatura de conforto no seu interior, conforme determinação da Norma Brasileira ABNT NBR ... destinado ao seu alojamento e sistema de isolamento acústico e térmico de características de baixa combustão, com retardamento de chamas no ... -
Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... porta de casa; de ordinário, há mais conforto, comparativamente com o transporte público; e ... e grau de insalubridade por desconforto térmico ou acústico, por exemplo ... De mais a mais, ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... o ofendido: I – Incapacidade para o trabalho"; ... II – Enfermidade incurável; ... III \xE2\x80" ... aplicável, restaria amenizar a dor, dar conforto material e psicológico, e aceitar a evolução ... II – Tratamento térmico por incineração ou cremação , em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 678-64.2021.5.07.0032)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA - DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. 1. Em atendimento ao princípio...
... DO INTERVALO TÉRMICO ... - ... CALOR ... Insurge-se o ... Art. 178. "As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas ... dentro dos ... -
NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto. 32.2.4.6.1. A vestimenta deve ser fornecida sem ônus para o ... conforme NB 57 da ABNT; c) atender as condições de conforto térmico pre- vistas na RDC 50/02 da ANVISA; d) manter os ambientes de trabalho em ...
- Insônia térmica: entenda o novo normal das noites quentes cariocas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 246-67.2021.5.13.0003)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DESFUNDAMENTADO. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I, DO TST. Não se conhece do agravo, pois as razões da agravante não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.
... descanso térmico, cuja concessão reduzia ou eliminava os riscos da atividade insalubre ... Assim, para manter o conforto térmico dentro dos limites de tolerância, afastando a ...