congregações religiosas no brasil
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Decreto nº 37.494 de 14/06/1955. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO ENSINO MEDIO.
... Médio serão depositadas no Banco do Brasil Sociedade Anônima ou na Caixa Econômica Federal ... de ensino pertencentes a congregações religiosas imputar como Despesas, dentro dos ...
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Embaixada em jerusalém não é barganha imobiliária
... O Monte Moriá das tradições religiosas " em que Abraão quase sacrificou seu filho Isaac ... Congregações" judaicas rezam em direção a Jerusalém. Na Hist\xC3" ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Análise: Embaixada em Jerusalém não é uma barganha imobiliária
... O Monte Mori das tradies religiosas em que Abrao quase sacrificou seu filho Isaac e ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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França registra 216 mil vítimas de abuso sexual na igreja católica desde 1950, aponta relatório
... catequistas, professores de escolas religiosas e supervisores de movimentos jovens.Intitulado ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Montes de oração do Rio serão revitalizados
... o meio ambiente às denominações religiosas - afirmou o secretário de Meio Ambiente, Lucas ... ão e oração, usado por várias congregações religiosas. E a prefeitura preza por esse ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Human-animal studies: moral agency and animal play/ Estudos Humano-Animal: agencia moral e brincadeira animal.
... nome de animais-monstros de tradicoes religiosas. Com Rousseau e Herder, o homem se tornaria ... do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: brunabataglia@gmail.com. ORCID: ...
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Tipos de Cobertura
... b) vizinhos e instituições religiosas locais; ... c) companheiros de trabalho, por ... cada um de nós" (A Proteção Social no Brasil, São Paulo: LTr, 1978, p. 21) ... 311. Defesa ... Com a propagação das congregações, ordens e companhias de serviço difundiu-se a ...
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Sentença nº 1000646-65.2020.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... sua fé e ao desempenho de atividades religiosas, diferenciando-se, em potencial, de uma relação ... prevista na Constituição Federal do Brasil reforça essa separação;Remuneração atípica: ... No entanto, em algumas congregações, essa prática pode ser levada ao extremo, ...
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Recusa de Tratamento e Objeção de Consciência: o caso da Transfusão de Sangue envolvendo Pacientes Testemunhas de Jeová
O presente estudo visa analisar o direito à autonomia do paciente em escolher seu tratamento médico dentre as alternativas possíveis e recusar outros, inclusive por motivos religiosos. Isto tem sido motivo de muitas divergências nos tribunais, contrapondo a liberdade de crença e o direito à vida. Palavras-Chaves: direitos, fundamentais, consentimento informado, transfusão, sangue, recusa
... ções que contrariem as convicções religiosas ou filosóficas do interessado, podendo a lei ... fundamentos da República Federativa do Brasil, a “dignidade da pessoa humana”. Assim, a ... ensino religioso nas respectivas congregações. À medida que crescem, são encaminhadas para a ... -
Abertura, manutenção e fechamento da casa de saúde Santa Teresa: trajetória manicomial do cariri cearense
A história da loucura no Brasil é indissociável da história dos hospitais psiquiátricos, uma vez que a organização das cidades e sua higiene, pautadas nos moldes franceses do século XIX, dependiam dessas instituições para a manutenção da ordem social. A região do Cariri cearense contou com a existência de um hospital psiquiátrico (Casa de Saúde Santa Teresa) que funcionou a partir da década de 197
... A história da loucura no Brasil é indissociável da história dos hospitais ... , gerido, em grande maioria, por congregações religiosas, mas não exclusivo para os alienados ... -
Materialização das políticas de educação do campo: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualização histórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foram sujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender se estes docentes conhecem as Diretrizes...
... Educação para as áreas rurais, no Brasil, teve um lugar marginal na política ... ério, um número significativo de congregações religiosas instalou escolas de Ensino Médio nas ... -
O mundo Atlântico e a constituição da hegemonia nagô no Candomblé baiano
Os dados históricos indicam que práticas religiosas jejes e nagôs, originárias da África ocidental, já estavam consolidadas em Salvador (Bahia, Brasil) na década de 1860, sugerindo que sua organização se deu durante o período de tráfico de escravos. Ainda que a etnogênese iorubá e o nacionalismo cultural e racial do “Renascimento Lagosiano” dos anos 1890 pudessem ter contribuído indiretamente...
... históricos indicam que práticas religiosas jejes e nagôs, originárias da África ... á estavam consolidadas em Salvador (Bahia, Brasil") na década de 1860, sugerindo que sua organizaç\xC3" ... De modo geral, hoje, as congregações de Candomblé se identificam como pertencendo a ... -
Peregrinação para a morte
... do Hajj " uma das maiores congregaes religiosas do mundo e um dos cinco pilares do islamismo. Aps ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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O que e geografia juridica critica? Origens, trajetorias e possibilidades/What is Critical Legal Geography? Origins, Trajectories, and Possibilities.
... No Brasil, são exemplos os textos do jurista e geógrafo ... como famílias, vizinhanças e congregações religiosas, que as desenvolvem para reger a ...
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ADR - Suas origens
... aos Estados Unidos e mesmo ao Brasil, o número de advogados é muito pequeno ... aos Coríntios, 6 conclama as congregações a se afastarem dos tribunais e a resolverem suas ... destituída de autoridade e ligações religiosas e morais, passou a buscar meios formais para ...
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Acórdão nº 1.0000.19.157338-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ITBI - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - TERRENO ADQUIRIDO PARA EDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO - Nos termos do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, é vedada a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto. O E. Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do ARE 876253 ED, de Relatoria do E. Ministro Luiz Fux, entendeu que a instituição religiosa que adquirir imóvel
... pela IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL EM POUSO ALEGRE em desfavor do PREFEITO MUNICIPAL ... , quando vinculados a finalidades religiosas. (SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributrio. 8 ... -
Acórdão nº 1.0000.19.157338-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ITBI - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - TERRENO ADQUIRIDO PARA EDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO - Nos termos do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, é vedada a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto. O E. Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do ARE 876253 ED, de Relatoria do E. Ministro Luiz Fux, entendeu que a instituição religiosa que adquirir imóvel
... pela IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL EM POUSO ALEGRE em desfavor do PREFEITO MUNICIPAL ... , quando vinculados a finalidades religiosas. (SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributrio. 8 ... -
Jornada de trabalho
... chamamos Direito do Trabalho, nas Congregações de Ofício, já tinha uma série de normas ... de trabalho em razão de demandas religiosas, rituais e locais. 100 98 GORZ, A. Metamorfoses ... et al. A jornada de trabalho no Brasil: o debate e as propostas. In: POSTHUMA, Anne ...
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Acórdão nº 0001175-24.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 10 de Enero de 2018
... invoca convicções religiosas em gestão ... administrativa ... Em face de tal ... Tribunal Pleno ... Como se sabe, no Brasil, foi adotado com a EC n.º ... 32/2001 o decreto ... um dessas congregações deve dominar a outra ... As legislações ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... ou administradas por Congregações Religiosas. A Lei n. 5.724/71 altera o valor das ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... pertencentes ou administradas por Congregações Religiosas. A Lei n. 5.724/71 altera o valor das ...
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Acórdão Nº 0020896-56.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2021
EMENTA PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE . A remuneração aludida no art. 320 da CLT engloba o trabalho de ministrar aula, além do conjunto das atividades docentes, incluídas aquelas prestadas fora do estabelecimento de ensino, tais como preparação de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos.
... Ainda, segundo consta a Laureate do Brasil (grupo norte-americano Laureate International ... as atividades meramente sociais e religiosas; ... h) períodos que decorram de ... ógica e reuniões de colegiados/congregações não se enquadram como "realização de exames", ... -
Experiências nas escolas étnicas rurais no Sul de Santa Catarina no contexto do processo de nacionalização do ensino
Abordaremos alguns aspectos da cultura escolar de duas escolas instaladas por imigrantes europeus, no início do século XX, em localidades rurais do Sul de Santa Catarina. Trata-se das escolas "Núcleo Hercílio Luz" e "Casemiro Stachurski", mantidas, inicialmente, por núcleos de imigrantes italianos e poloneses, respectivamente. Nos anos de 1930 estes estabelecimentos foram assumidos pelo poder...
... de imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no decorrer do século XIX e que funcionaram até ... escolas particulares mantidas por congregações religiosas, masculinas e femininas, geralmente em ... -
Acordao N° 1808281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
I - apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ações anulatórias c/c declaratórias. Ii - preliminares. Ii. 1 - pedido de concessão de efeito suspensivo a apelação. Pretensão a ser deduzida em requerimento autônomo. Compreensão majoritária do colegiado. Princípio da colegialidade. Observância. Ii. 2. Impugnação ao valor da causa. Ausência de dialeticidade recursal. Parcial juízo negativo de...
... RELIGIOSAS. ÓRGÃO SUPERIORES DA IGREJA PRESBITERIANA DO ... organizacional da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), a qual está regulamentada no art. 59 da ... ções destes com as igrejas ou congregações ... Da leitura do dispositivo acima, extrai-se ... -
Acordao N° 1808255 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
I - apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ações anulatórias c/c declaratórias. Ii - preliminares. Ii. 1 - pedido de concessão de efeito suspensivo a apelação. Pretensão a ser deduzida em requerimento autônomo. Compreensão majoritária do colegiado. Princípio da colegialidade. Observância. Ii. 2. Impugnação ao valor da causa. Ausência de dialeticidade recursal. Parcial juízo negativo de...
... RELIGIOSAS. ÓRGÃO SUPERIORES DA IGREJA PRESBITERIANA DO ... organizacional da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), a qual está regulamentada no art. 59 da ... ções destes com as igrejas ou congregações ... Da leitura do dispositivo acima, extrai-se ...