constituições brasileira
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Acórdão, Processo nº 5002190-06.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5615635-71.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5001339-90.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5000081-47.2016.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5001913-24.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5000252-90.2018.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5002486-62.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5003395-03.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5001180-24.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5583495-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5002476-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5696841-10.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5000401-69.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5002172-09.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5032799-35.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Acórdão, Processo nº 5001960-95.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... Como destaca Paulo Bonavides, seguindo o norte das constituições democráticas, a Constituição brasileira carrega traços do conflito, ...
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Direito Constitucional
... pelos princípios constitucionais que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Constituição do ... Ao contrário, o poder que cria as Constituições Estaduais (e que estabelece o seu preâmbulo) decorre do originário e a ...
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O Ministério Público no contexto da reforma trabalhista: atuação em defesa da Constituição
... A Constituição brasileira de 1988 ... O destaque concedido pelo Constituinte de 1987/1988 ao ... ao mundo do trabalho vinham sendo apresentados, nas constituições anteriores, na seção destinada à ordem econômica, da qual eram parte ...
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Democracia em crise: a constituição e o papel das narrativas históricas por trás da emergência do autoritarismo constitucional na Hungria e no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo discutir o fenômeno global da involução democrática no século XXI em sua relação com a apropriação de discursos de crise e a instituição de uma nova interpretação acerca dos limites constitucionais para o exercício autoritário do poder, a partir das recentes experiências húngara e brasileira. Partindo-se de uma abordagem histórica da construção do...
... ário do poder, a partir das recentes experiências húngara e brasileira. Partindo-se de uma abordagem histórica da construção do ... o possível enquadramento da instrumentalização das constituições húngara e brasileira, que se constata ao longo do trabalho, à noção de ... -
O contributo do direito constitucional comparado para o aprimoramento da seguridade social na constituição brasileira
... A proteção social é uma preocupação universal de todos os povos, de sorte que o modo como ela é instituída nas constituições de outros países, e como funciona na prática constitucional, é objeto de estudo que pode oferecer contribuições para a preservação e o ...
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A dimensão política da magistratura
... integração do ordenamento jurídico, 56 sobretudo em constituições analíticas e dirigentes, que instituem uma série de valores e , como a brasileira. 57 52 STRECK, Lenio Luiz. “O (pós-)positivismo e os propalados ...
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Prefácio
... do Trabalho, a questão social adentrou o corpo das Constituições ocidentais mais importantes a partir de então elaboradas, inclusive a ...
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O federalismo e seus princípios
... autora, “diferentemente de muitas federações, a brasileira ( ... ) é um sistema de três níveis (triplo federalismo) porque ... formas institucionais de descentralização, nomeadamente constituições federais, têm sido desde muito tempo recomendadas como a espécie ...
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... ção da proteção ambiental na ordem jurídica constitucional brasileira, e dos conceitos jurídicos de dano e impacto ambiental ... 1.1 ... Tais constituições, carregadas de programaticidade, chamadas também de dirigentes 33 , ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... 60, § 4º, IV, da lei fundamental brasileira e sujeita-se a controle concentrado de constitucionalidade ... 3 entação ... Diferentemente das constituições" anteriores, a tutela do ambiente possui capítulo específico na Constitui\xC3" ...