consulado portugal
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Processo nº 0016967-03.2014.8.19.0204 de Décima Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
... no exterior (Portugal), que contém todos os requisitos ... Consulado ...
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PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... II - certidão ou inscrição consular, emitida por Embaixada ou Consulado no Brasil, comprovando a correta grafia do nome e filiação do ... de Nacionalidade emitido por Embaixada ou Consulado de Portugal no Brasil no qual conste, expressamente, que o requerente se encontra em ...
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Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2005
... passaporte português n° H999943, que teria sido expedido pelo Consulado de Portugal na cidade de Valência. Que VANDERLEI já havia sido detido ...
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Ilhéus - Vara da infância e juventude
... É mister ressaltar que os mesmos possuem domicílio em Portugal. Além disso, desde 08/09/2022 foi formalizado o acordo de ... Outro fato relevante é que o passaporte foi exarado no consulado do Brasil em Portugal, porém se eximiu de colocar a observação de que a ...
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Itanhém - Vara cível
... , propôs AÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE ASSENTO CIVIL REGISTRADO EM CONSULADO BRASILEIRO NO EXTERIOR aduzindo, em suma, que: ... A s autor as m em Portugal, e os respectivos registros de nascimento foram feitos no Consulado Geral ...
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Brasil e Portugal detalham seu intercâmbio cultural
Silvio Essinger (silvio.essinger@oglobo.com.br) ... Foi lanada nesta tera, oficialmente, com uma solenidade no Consulado Geral de Portugal, a parte principal da programao do Ano Brasil Portugal, que se estende de 7 de setembro a 10 de maro de 2013 e ocorre ...
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Acórdão Nº 0000422-47.2005.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... Embaixada ou Consulado de Portugal, pois, consoante jurisprudência desta Corte, não há ...
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Abuso sexual
... Crise na terrinha ... O consulado de Portugal no Rio vai cortar 5% dos salrios de seus funcionrios ... E ...
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Acordão nº 20010423103 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Abril de 2002
... a ação proposta por OLIMPIA DE PAULA CONCEIÇÃO em face de CONSULADO DE PORTUGAL e condenar o reclamado a depositar na conta vinculada da ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... O prédio da CBL encontra-se muito próxima ao Consulado do Brasil ... 416 404 – 439 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 38 - Jan./Abr. de 2018 ... mulher brasileira. No ... -
Acordão nº 20100870419 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Septiembre de 2010
... JOSÉ ROBERTO MOREIRA 2. UNIÃO FEDERAL CONSULADO" GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO 71ª VT DE SÃO PAULO ... Contra a respeit\xC3" ...
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Política Internacional
... e passou a criticar, na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações comerciais com a União das ... De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, afastamento e aproximação deram ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... como auxiliares locais Portaria de 5 de junho de 2000 Criar o Consulado Honorário em Cusco, Peru Portaria de 14 de julho de 2000 Estabelece, no ... de 15 de agosto de 2002 Cria o Consulado Honorário em Santarém, Portugal Portaria nº 265, de 22 de abril de 2003 Estabelece regras para a ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... como auxiliares locais Portaria de 5 de junho de 2000 Criar o Consulado Honorário em Cusco, Peru Portaria de 14 de julho de 2000 Estabelece, no ... de 15 de agosto de 2002 Cria o Consulado Honorário em Santarém, Portugal Portaria nº 265, de 22 de abril de 2003 Estabelece regras para a ...
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Acordao N° 1732058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Convenção de montreal. Ação indenizatória. Preliminares. Inovação recursal. Não configurada. Ausência de interesse de agir. Recurso parcialmente conhecido. Ilegitimidade passiva. Não configurada. Convenções de montreal e varsóvia. Código de defesa do consumidor. Aplicação subsidiária. Mérito. Transporte aéreo. Proibiçã
... TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A – TAP AIR PORTUGAL e TURKISH AIRLINES ... Narrou a parte autora que: (i) viajaram à Líbia ... com o consulado de Portugal no Brasil, que informou que o trânsito de brasileiros estava ... -
Nova viçosa - Vara cível
... busca pelos documentos de seus avós paternos na região norte de Portugal ... Munida de documentação, alega que procurou o consulado de ...
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Acordão nº 20110106452 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Febrero de 2011
... SEG E TRANSP DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA) 2) JOSÉ CELINSKI 3) CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO 4) SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA S/C ...
- Acordão nº 20030261249 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Marzo de 2004
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Acórdão Nº 0114645-03.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-11-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AGRAVANTE CONFIRMANDO A SENTENÇA OBJURGADA EM TODOS OS DEMAIS TERMOS. TESE DE FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA (DIALETICIDADE). NÃO ACOLHIMENTO. AGRAVANTE QUE GEROU EMBARAÇOS AO DESLOCAMENTO DO ORA RECORRIDO, COM SUA FAMÍLIA, PARA LISBOA, GERANDO PREJUÍZOS INDENIZÁVEIS. QUANTUM A TÍTULO DE DANOS
... transferidos para Lisboa, Portugal, diante da necessidade deles acompanharem o postulante, o ... qual estava ... Consulado. O ano letivo em Portugal começa aproximadamente dia ... 15 de setembro ... -
Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... ão emitida pelo SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. Também foi informada, segundo a inicial, de que poderia remarcar o voo ... S egundo resposta do Consulado de Portugal a consulta feita pela autora, como ela é titular de ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... ão emitida pelo SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. Também foi informada, segundo a inicial, de que poderia remarcar o voo ... S egundo resposta do Consulado de Portugal a consulta feita pela autora, como ela é titular de ...
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PORTARIA Nº 382, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (*)
... FRANCO FRANÇA ANEXO I Portaria de 5 de junho de 2000 Criar o Consulado Honorário em Cusco, Peru Portaria de 10 de abril de 2002 Estabelece os ... de 15 de agosto de 2002 Cria o Consulado Honorário em Santarém, Portugal Portaria de 27 de maio de 2004 Estabelece regras específicas para a ...