consulado portugal
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
... nheiro Jamil Murad ... Temos aqui várias representações de Portugal, da Alema- ... nha, não vou citar, mas queria fazer aqui duas ... Ricardo, cônsul da área jurídica ... do Consulado Geral do Paraguai em São Paulo. Agradecemos ... ainda a presença do Dr ...
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Paisagem social do espaço urbano: a janela das prostitutas
... nesta cidade da Alemanha aos 49 anos de idade e é sucedido no consulado por João Guimarães Rosa que louvou sua “coragem danada” e seu ... a disseminação das ideias liberais da Revolução Francesa em Portugal, perseguindo intelectuais ... 242Alcaiote = cafetão, rufião, proxeneta ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... a condenação à morte dos inimigos, sem processo, sob o consulado de Cícero (63 a. C.) e também de Brutus (178 a. C.) 17 ... Durante ... os muçulmanos que invadiam a Europa e já se estendiam até Portugal. Tudo isso contribuiu para a associação entre a Igreja e as Monarquias ... - Exposição revisita a história do cônsul que disse ‘não’ a salazar
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Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem adverte ... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
- Com eleição legislativa em Portugal, ano eleitoral começa mais cedo para alguns cariocas
- Com eleição legislativa em Portugal, ano eleitoral começa mais cedo para alguns cariocas
- Com eleição legislativa em Portugal, ano eleitoral começa mais cedo para alguns cariocas
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O melhor da Índia, logo ali, no Humaitá
... em Macau, ou seja, que falavam português fluente, mas o de Portugal. Lembro bem que o patriarca trabalhava no consulado da Índia, o que ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE RELAções INTERNACIONAIS
... 1. 18/01/2021 - Reunião com o Embaixador de Portugal ... 2. 18/01/2021 - Reunião com o Cônsul da Turquia ... 3. 20/01/2021 - ... 7. 27/01/2021 - Reunião com o Consulado do Japão e a Secretaria do Desenvolvimento ... 8. 02/02/2021 - Reunião ...
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A Função Social da Empresa no Código Civil Sob a Ótica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
O presente artigo visa a abordar o papel de empresa no cenário contemporâneo e a presença marcante de sua função social, para o desenvolvimento da economia, das inovações tecnológicas e, também para geração de empregos nos diversos postos de trabalho. Visto que, a sociedade individual limitada, além da viabilidade jurídica de sua inserção no ordenamento pátrio, também favorece os diversos setores
... (Amalfi), ambas do século XIII; as Leis de Siwby, o Livro do Consulado do Mar (Barcelona) o Guidon de La Mer (Ruão) e as Decisiones ... relações jurídicas, que eram pautadas pela legislação de Portugal também sofreram influências do Direito Canônico, Direito Romano e as ... - Bye bye, brasil: cresce aposta em ‘cidadania estrangeira’
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Diário Oficial del 14-06-2019 - Poder Legislativo
... HOMENAGEM AO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS ... Quando a Inglaterra ... duas nações ... A capital pernambucana é sede do Vice-Consulado Geral de Portugal, tendo à frente o vice-cônsul Marcos Ferreira de Melo, ...
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Mucuri - Vara c�vel
... Em 2002, a Autora se mudou para Portugal, onde foi assaltada, levando todos os seus documentos pessoais (RG, CPF, NH, CTPS, passaporte). No Consulado Brasileiro, a mesma conseguiu a emissão de novo passaporte, porém, a 2ª ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... ês que as legislações dos demais países europeus, em especial Portugal, criaram o sistema de registro civil 423 ... Em Portugal, pelo Decreto de 16 ... 526 Consulta acerca das legislações estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) Consulado Francês: ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... expulsos 1956 12 Argentina (2) 1957 21 Japao (7) 1958 10 Portugal (2) e Espanha (2) 1959 54 Japao (34) 1960 4 Peru (1), Polonia (1), ... dessa pratica transcrevendo despacho-telegrafico enviado ao Consulado-Geral em Paris ... (40) BRASIL, Comissao Nacional da Verdade. Relatorio ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República ... Dominicana, República Tcheca, ... a prática seja a de determinar a citação na embaixada ou consulado, é fato que tais órgãos não possuem personalidade jurídica; são ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... conceder isenção; (III) servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros países no Brasil, desde que no país ... – Vide Decreto 355/1991 Peru – Vide Decreto 7.020/2009 Portugal" – Vide Decreto 4.012/2001 Rússia – Vide Decreto 9.115/2017 Suécia \xE2" ...
- Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio