consulado portugal
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Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem adverte ... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
- Com eleição legislativa em Portugal, ano eleitoral começa mais cedo para alguns cariocas
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O melhor da Índia, logo ali, no Humaitá
... em Macau, ou seja, que falavam português fluente, mas o de Portugal. Lembro bem que o patriarca trabalhava no consulado da Índia, o que ...
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A Função Social da Empresa no Código Civil Sob a Ótica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
... (Amalfi), ambas do século XIII; as Leis de Siwby, o Livro do Consulado do Mar (Barcelona) o Guidon de La Mer (Ruão) e as Decisiones ... relações jurídicas, que eram pautadas pela legislação de Portugal também sofreram influências do Direito Canônico, Direito Romano e as ...
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Bye bye, brasil: cresce aposta em ‘cidadania estrangeira’
Um grupo de 294 brasileiros investiu ao menos R$ 800 milhes em Portugal, Estados Unidos, Reino Unido e Austrlia nos ltimos anos em troca de ... que geram emprego, segundo dados do Departamento de Imigrao e do consulado do pas no Rio. No ano passado, foram 23 pedidos contra 16 em 2014. Os rgos ...
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Diário Oficial del 14-06-2019 - Poder Legislativo
... HOMENAGEM AO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS ... Quando a Inglaterra ... duas nações ... A capital pernambucana é sede do Vice-Consulado Geral de Portugal, tendo à frente o vice-cônsul Marcos Ferreira de Melo, ...
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Mucuri - Vara c�vel
... Em 2002, a Autora se mudou para Portugal, onde foi assaltada, levando todos os seus documentos pessoais (RG, CPF, NH, CTPS, passaporte). No Consulado Brasileiro, a mesma conseguiu a emissão de novo passaporte, porém, a 2ª ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... jogos em Portugal, Dubai e no México. Os atletas foram abrigados, ... em 16/08. NETP/SP e ... São Sebastião,Auditores- Fiscais e Consulado da Ucrânia, foi cons- ... tituída após recebimento de pedido de socorro ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... ês que as legislações dos demais países europeus, em especial Portugal, criaram o sistema de registro civil 423 ... Em Portugal, pelo Decreto de 16 ... 526 Consulta acerca das legislações estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) Consulado Francês: ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... expulsos 1956 12 Argentina (2) 1957 21 Japao (7) 1958 10 Portugal (2) e Espanha (2) 1959 54 Japao (34) 1960 4 Peru (1), Polonia (1), ... dessa pratica transcrevendo despacho-telegrafico enviado ao Consulado-Geral em Paris ... (40) BRASIL, Comissao Nacional da Verdade. Relatorio ...
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Do direito das famílias
... ), Noruega, Países Baixos (primeiro país do mundo a legalizar), Portugal ... Nos Estados Unidos , somente alguns estados permitem o casamento ... Apostila ), o documento estrangeiro, em vez de ser legalizado no consulado brasileiro do país que o produziu, pode vir apostilado, que tem a ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República ... Dominicana, República Tcheca, ... a prática seja a de determinar a citação na embaixada ou consulado, é fato que tais órgãos não possuem personalidade jurídica; são ...
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Direito Penal
... ário no Brasil do país BBB, exasperou-se com a secretária no consulado daquela República por causa de um ex-namorado dela, tendo-a constrangido, ... , Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para afastar a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Participou de projetos do Instituto de Viseu de ... Portugal e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais de SP.Faculdades de ... de 25 professores de Etecs; Consulado da República da Coreia, com cerca de 650 estudantes com ... Aula de ...
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Itamaraty diz que haverá ‘máximo empenho’ em investigação a assalto à casa do cônsul de Portugal, no Rio
... O embaixador, seus familiares e funcionrios foram feitos refns, na sede do consulado, em Botafogo, na madrugada de sbado ... A Polcia Civil investiga o caso. No houve mortos ou feridos ... Em nota divulgada neste domingo, o ...
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Namorado espanhol que matou e esquartejou brasileiro em Lisboa foi motivado por 'ciúmes'
... Lisboa, cometeu o crime por cimes, segundo a Polcia Judiciria de Portugal. Detido na semana passada, o homem confessou o crime s autoridades locais ... disse que o "Ministrio das Relaes Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, permanece disposio para prestar assistncia ...
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Visconde de Cairu, o pai-fundador do Direito Comercial brasileiro
Visconde de Cairu, o pai-fundador do Direito Comercial brasileiro
... Borges foi o maior responsável pelo Código Comercial de Portugal ... O Visconde de Cairu publicou extensa obra sobre Direito Marítimo e ... e outro, finalmente, sobre juízes, tribunais de comércio e consulado”[2]. Cairu também escreveu obras sobre o comércio de seguros, sobre ... -
A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... maioria dos países da União Europeia, como a França, Espanha, Portugal, etc. Os vistos temporários são assim divididos, de acordo com as ... asilo, permite a entrada da pessoa solicitante em sua embaixada, consulado, navios de guerra, aeronaves ou acampamentos militares. Como se trata de ...