consulta do pis saldo
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Não tem 'dinheiro esquecido' em bancos. Veja seis fontes onde há recursos 'esquecidos' e como recuperá-los
... A consulta pode ser feita pelo site e o aplicativo oficial do FGTS, o internet ... bilhes.Antes de solicitar o resgate, o trabalhador deve verificar o saldo das contas no App FGTS ou pelo sitewww.caixa.gov.br/extrato-fgts, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000742-73.2017.5.06.0313), 31-01-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. INCOMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO PIS. I - Refoge à competência material desta Especializada, a expedição de alvará para levantamento de PIS, em sede de jurisdição voluntária, porquanto não há vinculação de ordem trabalhista entre os sujeitos da relação jurídica (dependentes do...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº. TRT - ... o pedido de liberação, segundo informam, é a existência de saldo do PIS na conta do ex-trabalhador ... Porém, como dito, o pedido é em ... -
Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... foram surpreendidas com a divulgação da Solução de Consulta Interna 17/2016 – “SCI 3/2016”, segundo a qual “ as perdas não ... da ANEEL, e as perdas não técnicas correspondem simplesmente ao saldo residual: energia injetada na rede de distribuição – perdas técnicas ...
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Acórdão, Processo nº 5000948-27.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-12-2019
... possibilidade de, em algum momento da cadeia de operações, haver saldo a pagar do tributo, se a venda for realizada em montante superior ao da ... , não foi objeto do pedido inicial, até porque a Solução de Consulta Interna nº 13 –Cosit, que serve de fundamento ao pleito da agravante, ...
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Carf busca esclarecer o uso de estimativas compensadas no saldo negativo
Condições para o uso de estimativas compensadas no saldo negativo
... maiores controvérsias no âmbito da administração tributária em razão do entendimento firmado pela Receita Federal na Solução de Consulta Interna Cosit 18/2006, no sentido de que "na hipótese de compensação não homologada, os débitos serão cobrados com base em Dcomp, e, por ... -
Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... Atualmente, h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo PIS/Pasep disponvel para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar ... O trabalhador pode fazer a consulta e o saque com poucos cliques no aplicativo do FGTS. Antes, precisava ir at ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... Atualmente, h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo Pis/Pasep disponvel para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar ... O trabalhador pode fazer a consulta e o saque com poucos cliques no aplicativo do FGTS. Antes, precisava ir at ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... Atualmente, h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo PIS/Pasep disponvel para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar ... O trabalhador pode fazer a consulta e o saque com poucos cliques no aplicativo do FGTS. Antes, precisava ir at ...
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Decretos
... âmbitos nacional e regional, instituindo mecanismos efetivos de consulta permanente entre representantes dos governos, dos empregadores e dos ... ésimos por cento, referente ao índice de janeiro de 1989, sobre o saldo mantido na conta vinculada no período de 1º de dezembro de 1988 a 28 de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993. Institui o Imposto Provisorio Sobre a Movimentação Ou a Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Ipmf e da Outras Providencias.
... de incidência do imposto, a instituição financeira reservará, no saldo das contas referidas no inciso I do art. 2º valor correspondente à ... II - o processo de consulta" sobre a aplicação da respectiva legislação; ... III - a inscri\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072650920214050000), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0807265-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO VIA BACENJUD, INDISPONIBILIDADE E RENAJUD. CABIMENTO. ALEGAÇÕES...
... e ainda o valor de R$ 3.013,68 que corre spo nde ao saldo da conta e que tamb ém foi bloqueado) n o Banco do Brasil e R$ 22, ... 256, pdf, ordem crescente) a Fazenda apresentou resultado de consulta resumida do executado, e após isso (página 258 a 259, pdf, ordem ... -
Acórdão, Processo nº 0033484-40.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... /97, editada pela Receita Federal no dia 19.05.1997, em razão de consulta de terceiro, ocasião em que foi adotado o posicionamento no sentido de ... Perito esclarecer se é possível conclui que não remanesceria saldo de contribuição ao PIS e de COFINS devido ao Erário em nome da DRAGADOS ...
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PIS/Cofins sobre transporte internacional tem feições protecionistas
PIS/Cofins sobre transporte internacional tem feições protecionistas
... , é a posição da Receita Federal do Brasil (Solução de Consulta 75 — SRRF08/Disit — 2013), valendo notar que há três correntes sobre ... [5] Art. 16. O saldo credor da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apurado na forma ... -
Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... Atualmente, h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo PIS/Pasep disponvel para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar ... Outro caminho para consulta no site clicar em "Meus Saques" e, em seguida, em "Outras situaes de ...
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Acórdão, Processo nº 5001418-37.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
... , ressarcimento ou compensação de indébito fiscal, ou vinculados a saldo de depósitos judiciais, deferindo compensação do montante indevidamente ... , consignando-se expressamente que “esta solução de consulta limita-se a examinar situações jurídicas em que a sociedade cooperativa ...
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Legislação para consulta
... (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 2º Na impossibilidade de haver compensação integral na forma do parágrafo anterior, o saldo re- manescente será objeto de restituição. (Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998). § 3º Para os ns desta Lei, entende-se como ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... Atualmente, h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo Pis/Pasep disponvel para saque. Esses trabalhadores podem consultar o ... O aplicativo tambm disponibiliza outros servios, como consulta ao extrato e atualizao de dados do trabalhador. Caso o trabalhador se ...
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Aspecto Tributário
... “come-cotas” pelo fato de que essa parcela de IR é deduzida do saldo de cotas que o investidor possui 116 ... O come-cotas acontece no último ... Tributação COSIT solucionou com a manifestação no processo de Consulta n. 14, de 2-4-2008 ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... à vista; caso ...
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Algumas considerações sobre o conceito de insumo para fins de não cumulatividade de PIS/ COFINS
... conforme restou reconhecido na Solução de Consulta n. 30: ... SOLUÇÃO DE CONSULTA N. 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 ... desconto da contribuição apurada no mês e/ ou de ressarcimento do saldo credor trimestral. (CARF, acórdão nº 330101.445 – 3ª Câmara / 1ª ...
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Acórdão, Processo nº 0007707-93.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... em julgado em 24 de setembro de 2021, consoante se verifica de consulta ao sítio do TRF3. Saliente-se que nos referidos autos não houve pedido ... ância de, em algum momento da cadeia de operações, somente haver saldo a pagar do tributo se a venda for realizada em montante superior ao da ...
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Ministério do Trabalho
... , a procedência e a seriedade das provas ou queixas, em consulta com o comandante ou na sua ausência, com o substituto imediato ... Art ... VI - Débito Rescisório por Empregado; ... VII - Recomposição do Saldo Rescisório; VIII - Guias de Recolhimento Analisadas; IX - Relação de ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... Atualmente, h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo Pis/Pasep disponvel para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar ... O aplicativo tambm disponibiliza outros servios, como consulta ao extrato e atualizao de dados do trabalhador. Caso o trabalhador se ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (B) Na hipótese de falecimento do empregado, o saldo" de sua conta vinculada do FGTS deve ser pago ao representante legal do esp\xC3" ... /Exame Unificado – 2015.3) Determinada sociedade empresária consulta seu advogado para obter informações sobre as exigências ambientais que ...
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A dogmática judicial do STJ
... ao vendedor optar pela cobrança das prestações em atraso e do saldo devedor em aberto – o inadimplemento resulta no vencimento antecipado da ... Em consulta ao estatuto social do CONIMA verifica-se que ele é uma sociedade civil ...
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Consórcio no setor elétrico brasileiro
... Nesse sentidoǡ a Decisão da Consulta de n͑ ʹ͵ͳȀʹͲͲʹ da ͻ͐ Região Fiscal conϐirmaǡ ao tratar do ... as consorǦ ciadas terão condições de fazer a transferência do saldo do imobilizado em curso para o imobilizado em serviço linha a linhaǤ ...