consulta processo nom
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Processo n°: 0000565-88.2022.2.00.0851 ... Classe: REPRESENTAÇÃO POR ... ou direito a eles relativos, a transcrição do código hash, de consulta à CNIB, conforme preconiza o provimento 39/2014 do CNJ; ... 5. Atualize ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO PROCESSO ABAIXO: ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/10422 ... INTERESSADO: CLÍVIA ... Em consulta ao Sistema SIGA, verificou-se a existência do expediente ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... JATAHY JÚNIOR, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... Processo n°: 0002859-91.2021.2.00.0805 ... Classe: SINDICÂNCIA (1308) ... Em consulta feita no Sistema SIGA, verificou-se a existência do Processo ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , NO S PROCESSO S ABAIXO: ... Processo n°: 0000040-16.2023.2.00.0805 ... 03). Em consulta ao Sistema SIGA, verificou-se a existência do expediente ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , NO S PROCESSO S ABAIXO: ... Processo n°: 0001515-41.2022.2.00.0805 ... Processo n°: 0001643-61.2022.2.00.0805 ... Classe: CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) ... Assunto: [Aposentadoria] ... CONSULENTE: ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... Mauricio Alvares Barra , apresentando os documentos insertos no processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica ... Em consulta ao Sistema PJE COR, verificou-se a existência de processos tombados sob ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/24912 ... INTERESSADO: 9032207 - ERICO SANTOS DE ... Em consulta feita no Sistema SIGA, verificou-se a existência do Processo ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO PROCESSO ABAIXO: Processo n°: 0000680-53.2022.2.00.0805 Classe: PROCESSO ... considerando-se que o órgão tem acesso remoto aos sistemas de consulta e sempre que pedem vistas para esta manifestação ensejam adiamentos que ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... JATAHY JÚNIOR, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... Processo n°: 0001840-72.2022.2.00.0851 ... Classe: PEDIDO DE ... por esta Corregedoria e pela CIJ, junto as unidades, conforme consulta ao sistema SNA na data de 13/04/2023, verifica-se que as unidades ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO PROCESSO ABAIXO: ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/48186 ... INTERESSADO: PRISCILLA ... consulta ao sistema EXAUDI, constando todos os dados relativos ao cartório e ao ...
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Acórdão nº 0016692-70.2015.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 11-12-2023
... ório, o qual demonstra - por meio dos documentos acostados ao processo", bem como das declarações prestadas em sede policial e confirmadas em ju\xC3" ... com sentença condenatória transitada em julgado, conforme consulta ao Sistema Libra e certidão juntada autos. Todavia, deixo para considerar ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO PROCESSO ABAIXO: ... Processo n°: 0000761-65.2023.2.00.0805 ... 60 (sessenta) dias da implementação do plano e, após consulta aos autos dos processos listados na decisão ID n. 2950726, observou-se ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO PROCESSO ABAIXO: ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/44305 ... INTERESSADO: ... Processo n°: 0000619-20.2023.2.00.0851 ... Classe: CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) ... Assunto: [Ato Normativo] ... CONSULENTE: ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 9699430 - WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA ... Processo"/GL: ... 40877/22 - 4120/22 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Fun\xC3" ... Em consulta feita no Sistema SIGA, verificou-se a existência do processo ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... JATAHY JÚNIOR, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... Processo n°: 0000479-95.2021.2.00.0805 ... Classe: PROCESSO ... ão da matrícula anterior nº 2.605, CCIR, ITR, relatório de consulta a indisponibilidade, declarações de ITR, termo de compromisso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000509-78.2015.5.06.0141), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIREITOS CONCERNENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL. Em consonância com o artigo 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto no caso de categoria diferenciada. Na hipótese,...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº 0000509-78.2015.5.06.0141 (RO) ... Órgão Julgador : 2ª Turma ... Relatora ... -
A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... CONSULTA ... O escritório A, honra-me com a formulação da seguinte consul-ta, ... B. HISTÓRICO DO PROCESSO DNPM ... 8. Em 1971, a Empresa Mineração Y, atualmente falida, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... JATAHY JÚNIOR, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... Processo n°: 0001509-90.2022.2.00.0851 ... Classe: PROCESSO ... , contudo, sem retorno do Aviso de Recebimento, procedemos consulta no sistema de rastreamento de objeto dos correios em 16/06/2021, constando ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... PROCESSO N°: 0004570-34.2021.2.00.0805 ... CLASSE:CORREIÇÃO ORDINÁRIA ... Em consulta ao Sistema SIGA, consta licença-prêmio deferida no período compreendido ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Afonso III assinala o início de um processo de recepção do direito romano justinianeu, particularmente no que ... Afonso II são promulgadas após a consulta às cúrias régias; a lei como produto direto da vontade do monarca ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... JATAHY JÚNIOR, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... Processo n°: 0000067-89.2022.2.00.0851 ... Classe: PEDIDO DE ... em favor do Outorgante sem o recolhimento prévio do ITIV e sem consulta à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com a consequente ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/40476 ... INTERESSADO: 8092249 - JORMAN VIEIRA SOUZA ... Processo n°: 0003075-18.2022.2.00.0805 ... Classe: CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) ... Assunto: [Ato Normativo] ... CONSULENTE: ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... COMARCA DE CAPITAL ... PROCESSO Nº TJ-ADM-2022/4 2696 ... INTERESSADO: SERGIO MARCHESINI TORRES ... 0000523-84.2015.8.05.0191, em consulta ao sistema PJE-1º Grau, verifica-se que o mandado foi expedido e ...
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Acórdão Nº 5020311-66.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO RESCISÓRIA/ANULATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONCESSÃO DA BENESSE. HIPÓTESE DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS. VENDA A NOM DOMINO NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, CONTUDO, DE QUE A RÉ EXERCIA EFETIVA POSSE...
... SC054086) ADVOGADO: ABEL MORAES (OAB SC044516)Certifico que este processo foi includo na Pauta da Sesso Virtual do dia 02/08/2022, na sequncia 283, ... -
O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico
... O processo foi acompanhado de necessidade cada vez maior de fiscalização das ... De acordo com consulta ad hoc e autônoma à base do Supremo em Números, neste último caso, a ...