Conta corrente
- SECRETARIAS - PARTE 08GCCFEDITAL DE NOTIFICAÇÃOGERÊNCIA DE CONTA CORRENTE
- SECRETARIAS - PARTE 06GCCFEDITAL DE NOTIFICAÇÃOGERÊNCIA DE CONTA CORRENTE
- SECRETARIAS - PARTE 05GCCFEDITAL DE NOTIFICAÇÃOGERÊNCIA DE CONTA CORRENTE
- IOF-crédito e os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ão levadas a leilão público, depositando-se o dinheiro apurado em conta corrente de estabelecimento de crédito oficial ... Processo em ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras ou em conta-corrente ... § 14. É vedada a decretação de indisponibilidade do bem ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... a débito, precedido de lançamento a crédito no mesmo valor, em conta corrente de depósito do investidor estrangeiro; ... II - terá como ...
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Medida Provisória nº 2.160-25 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE A CEDULA DE CREDITO BANCARIO E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965, PARA INSTITUIR A ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA DE COISA FUNGIVEL OU DE DIREITO.
... devedor demonstrado em planilha de cálculo, ou nos extratos da conta-corrente, elaborados conforme previsto no § 2º ... § ...
- Embargos à execução - Conta corrente bloqueada
- Em vigor Código Comercial
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LEI ORDINÁRIA Nº 12694, DE 24 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Processo e o Julgamento Colegiado em Primeiro Grau de JurisdiÇÃo de Crimes Praticados por OrganizaÇÕes Criminosas; Altera o Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e as Leis 9.503, de 23 de Setembro de 1997 - Codigo de Transito Brasileiro, e 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... § 3º O produto da alienação ficará depositado em conta vinculada ao juízo até a decisão final do processo, procedendo-se à ... á a conversão do numerário apreendido em moeda nacional corrente e o depósito das correspondentes quantias em conta judicial ... § 5º ...
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Banco é condenado por permitir que golpista abrisse conta corrente
Banco é condenado por permitir que golpista abrisse conta corrente
Os bancos, para fins de abertura de conta corrente, devem adotar procedimentos e controles que permitam verificar e validar a identidade e a qualificação dos titulares e, quando for o caso, de seus representantes, bem como a autenticidade das info... -
Acórdão nº 2014/0094926-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS, QUE DEVEM SER MANTIDOS NOS TERMOS EM QUE PRATICADOS NO CONTRATO BANCÁRIO...
... CORRENTE. ... REMUNERATÓRIOS ... 2. O titular da conta ... -
BC eleva superávit na conta corrente para US$ 3 bilhões em 2021
O Banco Central elevou ligeiramente sua projeção de superávit na conta corrente do balanço de pagamentos, de US$ 2 bilhões para US$ 3 bilhões. “Permanece a projeção de ligeiro superávit na conta corrente (0,2% do Produto Interno Bruto – P...
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
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Acórdão nº 2016/0062039-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SÚMULA 259 DO STJ. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INTERESSE DE AGIR. CARÊNCIA DE AÇÃO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Embora cabível a ação de prestaç
... ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA" CORRENTE. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... CONTAS. SÚMULA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0234247-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTA CORRENTE BANCÁRIA. IMPENHORABILIDADE. LIMITE. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. Agravo de Instrumento interposto em 17.12.2014. Recurso especial concluso ao gabinete em 05.09.2016. Julgamento: CPC/73. 2. Cinge-se a contrové
... proventos de aposentadoria, em conta corrente, retiraria a natureza ... -
Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; ... III - concessão de serviço ... ária ou pela instituição encarregada da cobrança em conta corrente bancária vinculada ao contrato de mútuo; ... #Incluído pela Lei ...
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BC: Brasil tem déficit em conta corrente de US$ 1,680 bilhão em abril
O Brasil registrou déficit em suas transações correntes de US$ 1,680 bilhão em abril, conforme divulgado nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o saldo da conta corrente foi positivo, em US$ 100 milhões.Já no acumulado de 12...
- Grafias: online, estresse, experto, conta corrente e poupança
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... III - a conta corrente das respectivas quotas-partes do capital social ...
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Interesse de Agir na Ação de Prestação de Contas em Face de Conta-Corrente Bancária
O direito material não pode se confundir com o direito constitucional de ação, tampouco com o direito à obtenção de uma decisão definitiva de mérito" "A ação, através da petição, se mostra como instrumento hábil a quem pretende, através da tutela jurisdicional, solucionar litígios nos quais se envolva como parte ou interessada" "A ausência de qualquer das condições da ação (legitimidade de parte;
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... áveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente ... #Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5. 1982 ... O disposto neste artigo aplica-se às transferências de capital à conta de fundos especiais ou dotações sob regime excepcional de aplicação ...
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Acórdão nº 2016/0268317-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CABIMENTO. EXCEPCIONALIDADE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECADÊNCIA. ATO JUDICIAL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA DO INTERESSADO. VALOR EM CONTA CORRENTE. LIMITE. 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. POUPANÇA. DIGNIDADE. SUSTENTO. IMPENHORABILIDADE. VIOLAÇÃO DE...
... INICIAL. CIÊNCIA DO INTERESSADO. VALOR EM CONTA" CORRENTE. ... LIMITE. 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. POUPANÇA. \xC2" ... -
Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTO EM CONTA CORRENTE ONDE ÉDEPOSITADO SALÁRIO. LIMITAÇÃO EM 30% DOS VENCIMENTOS. AUSÊNCIA DEATO ILÍCITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte orienta que são lícitos osdescontos em conta corrente autorizados para pagamento de prestaçõescontratadas com a instituição...