contabilista e outros auxiliares da empresa
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Tabelionato de Notas
... ça (lavratura de testamentos e quaisquer outros atos); b) autenticadora: relativa à aposição ... a praticar os atos notariais na empresa de João Silveira. I. A atitude de Nilo está ... eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ... do balanço por contador ou contabilista (item 51 do Capítulo XIII das Normas de Serviço ...
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Novo CPC
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... TÍTULO IV ... Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça ... CAPÍTULO I ... Dos ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Seção I ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... TÍTULO IV ... Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça ... CAPÍTULO I ... Dos ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Seção I ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... § 3º. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... TÍTULO IV ... DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ... CAPÍTULO I DOS PODERES, DOS ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Seção I Do ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Novo Código de Processo Civil
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... TÍTULO IV ... Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça ... CAPÍTULO I ... Dos ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Seção I ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... @@@TÍTULO IV. Do juiz e dos auxiliares da justiça ... @@@@CAPÍTULO I. Dos poderes, dos ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... @@@@@SEÇÃO I. Do ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Decisao Nº 8008600-58.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... EMBARGADO: BRAZIL TRADING LTDA e outros ... Advogado(s):LUANA LABIUC VASCONCELOS ... de que não é representante legal da empresa e, por outro lado, no bojo do voto colocou-lhe ... 149 do CPC: ... Art. 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Sem razão, ...
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Violação do segredo profissional (Art. 154)
... auxiliares. 2586 2584 Obra citada, p. 424. 2585 Obra ... podem recusar-se a depor, estando, em outros, expressamente proibidas de fazê-lo, se não pensadas pela parte interessada. O contabilista, por exemplo, que tem o dever de sigilo ... da pessoa que mantém um contrato com uma empresa para armazenagem de dados de seus interesses em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... ência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Acórdão Nº 9303-011.104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/01/2021
... empresa, mas detinham conhecimento e sabiam o que era ... outros critérios - como os que governam, nos termos do ... vínculo empregatício. No caso, o contabilista consiste em preposto, nos termos do artigo 1.169 ... Do Contabilista e outros Auxiliares ... Art. 1.177. Os assentos lançados nos livros ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... ência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares" por fichas ou formulários contínuos, cujos lan\xC3" ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da ... Veja art. 827 e no CPC art. 596 outros casos de excussão ... O sócio admitido em ... livros, dos balanços e das contas, contabilista legalmente habilitado, mediante remuneração ... -
Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... por terem sido aprovados em concursos em outros Estados ou mesmo por falecimento do Servidor ... pesquisa na internet, observa-se que tal empresa possui cadastro, no Governo Federal, voltado à ... de cálculo o valor apurado pelo contabilista do Juízo, qual seja, R$ 425.106,31 (fls. 147) ... ário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ício de profissão e a constituição da empresa; o contrato coletivo de trabalho seria, por sua ... institucionais foi reconstituído em dois outros, para mais fácil apresentação dos preceitos ... CAPÍTULO VI — Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho (710 a 721) ... Seção ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ...
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Dos Auxiliares da Justiça (Art. 149)
... São auxiliares da J ustiça, além de outros cujas atribuiçõe s sejam determinadas pelas ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... • Comentário ... ória é, por certo, do interesse da empresa (empregadora), é muito provável que esta ...
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Parte geral
... ção é, porem, quer em Portugal quer em outros países, um hábito. O processo civil aparece ... em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição ... TÍTULO IV ... DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ... CAPÍTULO I ... DOS PODERES, ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... O artigo 149 ...
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Acórdão, Processo nº 5007327-89.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... jornal de grande circulação na sede da empresa, do Balanço Anual e Demonstrações Financeiras ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado ... Art. 3º Esta ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comércio. A proteção do nome empresarial ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade ... poderá determinar a notificação da empresa reclamada para trazer aos autos cópias dos LTCAT ... TÍTU LO IV ... DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ... CAPÍ TULO I ... DOS PODERES, ... 710, 713 e 721), o contabilista e o regulador de avarias (art. 149). Todos eles ...
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Acórdão, Processo nº 5035568-68.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... : JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... e em jornal de grande circulao na sede da empresa, do Balano Anual e Demonstraes Financeiras das ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado. Art. 3 Esta Deliberao ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...
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Acórdão, Processo nº 5012354-53.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
... ) PARTE RE: PAULO BRAGA NEDER - SP301799-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... e em jornal de grande circulao na sede da empresa, do Balano Anual e Demonstraes Financeiras das ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado. Art. 3 Esta Deliberao ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...
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Acórdão, Processo nº 5011404-39.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-01-2023
... APELADO: EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... e em jornal de grande circulao na sede da empresa, do Balano Anual e Demonstraes Financeiras das ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado. Art. 3 Esta Deliberao ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...
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Acórdão, Processo nº 5002456-45.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
PODER JUDICIÁRIO Nº ... RELATOR: OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... jornal de grande circulação na sede da empresa, do Balanço Anual e Demonstrações Financeiras ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado. Art. 3º Esta ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comércio. A proteção do nome empresarial ...
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Acórdão, Processo nº 5014861-50.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... SAO PAULO PROCURADOR: ESTADO DE SAO PAULO OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... e em jornal de grande circulao na sede da empresa, do Balano Anual e Demonstraes Financeiras das ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado. Art. 3 Esta Deliberao ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...
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Acórdão, Processo nº 5010762-66.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... , LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA - RJ101894-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... e em jornal de grande circulao na sede da empresa, do Balano Anual e Demonstraes Financeiras das ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado. Art. 3 Esta Deliberao ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...
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Acórdão, Processo nº 0016361-81.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... do(a) APELADO: SILVIA ZEIGLER - SP129611 OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... e em jornal de grande circulao na sede da empresa, do Balano Anual e Demonstraes Financeiras das ... Administrador, conjuntamente com contabilista, devidamente habilitado. Art. 3 Esta Deliberao ... mercantis registradas e dos agentes auxiliares do comrcio. A proteo do nome empresarial decorrer ...