contencioso trabalhista
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Acordão nº 20150693839 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
... , a recorrida contrata escritrio de advocacia especializado no contencioso e consultivo trabalhista, atividades inerentes s atribuies do analista ...
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Decisão da Presidência nº 38345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2019
... Trabalhista, da Procuradoria Geral ... Competência para representar o Município de ... Funcional e Trabalhista, sendo que o procurador adjunto de contencioso funcional e trabalhista (cargo em comissão) não tem atribuição para ...
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Escritórios devem aposentar grupos contenciosos e criar setores resolutivos
Opinião: Escritórios devem aposentar grupos contenciosos
... A realidade do advogado contencioso no Poder Judiciário tem passado por mudanças significativas ... Em ... setores ou grupos especializados em empresarial, tributário, trabalhista, imobiliário e ... contencioso. Parte-se da premissa de que esse setor se ... -
Leticia Maria Andrade Trovão Moreno é a nova sócia do Ulisses Sousa Advogados
Leticia Maria Moreno é a nova sócia do Ulisses Sousa Advogados
... Ana Carolina Nogueira Cruz Cardoso, para integrar o time do contencioso trabalhista. Ela tem mais de uma década de atuação na advocacia ... -
Contencioso de dados pessoais adentra setor tributário
Opinião: Contencioso de dados pessoais adentra setor tributário
... Com isso, ao que tudo indica, o contencioso de dados pessoais não se limitará às esferas cível e trabalhista, com suas mais de 600 decisões envolvendo LGPD, mas, também, terá seu espaço no setor tributário ... Ponto interessante também desse julgado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000026-85.2017.5.06.0009), 27-06-2019
BANCO DO BRASIL. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante preceitua o item I da Súmula n.º 102 do TST, a configuração do exercício de função de confiança - a que se refere o artigo 224, § 2.º, da CLT - depende da prova das reais atribuições do empregado. Na hipótese, comprovada a percepção de gratificação superior a 1/3 do salário base, mas não a fidúcia especial, em relação às funções de "
... PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta pelo segundo recorrente em face do primeiro, nos termos da ... se o mesmo efetivamente veio a fazer isso; ... que na área do contencioso trabalhista o reclamante fazia as seguintes atividades: elaborava peças, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10970-61.2014.5.03.0163)
... Contencioso Trabalhista da empresa, o qual, por meio de parecer jurídico, considerou ...
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Sentença nº 1000506-93.2020.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... trabalhista em face de C. C. E. C. S., C. I. E. C. L., T. N. C. V. L., C. S. A. B. I., ... contencioso trabalhista em 2018; o reclamante recebia todos os pagamento pela primeira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 195-39.2019.5.11.0017)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - DOENÇA OCUPACIONAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - NEXO CONCAUSAL VERIFICADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ...
... com promoção para analista contencioso trabalhista em 30.11.2012, tendo sido considerado ... apta ao ... -
A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... Os efeitos da Reforma Trabalhista ... Francisco Rossal de Araújo (*) ... João Paulo Lucena (**) ... É um procedimento sumário e não contencioso, onde a parte deve demonstrar interesse e legitimidade ... A doutrina ...
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Trabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidade
... Bruno Herrlein Correia de Melo (*) ... A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) trouxe consigo sensíveis modiicações no Direito do ... do Client Choice Award na categoria Labour Ligationn Brazil (contencioso trabalhista no Brasil) ... 278 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E ...
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Adicionais de periculosidade e insalubridade não são devidos ao mesmo tempo
Fernanda Nasciutti: Periculosidade e insalubridade não são cumulativos
... empresas que possuem atividades consideradas pela legislação trabalhista como insalubres ou perigosas, especialmente aquelas que impactam os ... revisitar o custo de sua produção, assim como revisar o seu contencioso" e planejamento trabalhista, de forma a identificar oportunidades de mitiga\xC3" ... -
Título IV-A. Da representação dos empregados
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 510-A ... Por fim, nos casos ... regras para a atividade da Inspeção do Trabalho e o seu contencioso ... A Inspeção do Trabalho, como é internacionalmente conhecida, ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... que autoriza o direito de associação, aplicado ao âmbito trabalhista” ... Ao analisar o tema, José Francisco Siqueira Neto 14 afirma que ... AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO. CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE. RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.” (STF — 2ª T. — ...
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Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista
Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista
... O contencioso trabalhista crescente é sintoma de que nossa sociedade vai muito mal e que o direito do trabalho não tem sido efetivo na sua aplicação. Segundo ... -
ZMB Advogados ganha dois reforços para áreas trabalhista e concorrencial
ZMB Advogados ganha reforços para trabalhista e concorrencial
... Junior tem mais de 15 anos de atuação na representação e assistência a empresas de diversos portes, nos âmbitos consultivo e contencioso trabalhista ... Já as áreas de Direito da Concorrência e governança corporativa passam a contar com Troper, advogado que participou de alguns ... -
Congresso quer usar MP da 'liberdade econômica' para criar 'Carf trabalhista'
Congresso quer aproveitar MP para criar "Carf trabalhista"
... "A mudança do contencioso administrativo trabalhista será paradigmática. Afinal, os recursos administrativos que eram, até então, julgados apenas por auditores fiscais do ... -
Acórdão Nº 0020910-44.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2020
... O entendimento já está consolidado na seara trabalhista por meio da Súmula nº 390, II, do TST ... Nesse diapasão, a dispensa ... , somente composta por duas advogadas para o cuidado de todo o contencioso trabalhista, atendimento de todos os setores e funcionários da empresa e ...
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Por um direito do trabalho global como patamar mínimo em um processo de dignificação do trabalhador
... se deslocam no globo em busca de locais em que a legislação trabalhista é inexistente ou insuficiente ocasionando o dumping social. Os países, ... ática exposta se encontra na instalação de um sistema contencioso trabalhista internacional, voltado à solução de controvérsias e como ...
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Acórdão Nº 0021046-86.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-06-2020
HORAS EXTRAS. 7ª E 8ª HORAS DE LABOR DIÁRIOS. Devidas. Prova dos autos a revelar que o reclamante, no período em que exerceu a função de "analista" junto ao setor de Apoio da Gestão de Pessoas, esteve inserido na hipótese de que trata caput do artigo 224 da CLT. Sentença ratificada.
... ências (gerência de movimentação de pessoas, gerência de contencioso, folha de pagamento e registro de RH e gerência de treinamento); 23) de ... , um deles era o apoio e o outro era o contencioso trabalhista; ... " ... Nesse contexto, não há como enquadrar o reclamante, no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001974-91.2015.5.07.0013), 2018-12-14
... PARCIALMENTE procedentes os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista movida por TIAGO PINHEIRO DE SOUSA em face de VIACAO PRINCESA DOS INHAMUNS ... do crédito ou pagamento, o que no processo trabalhista contencioso se dá quando da liquidação da sentença transitada em julgado ou na ...
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Sentença nº 1001157-40.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA. AÇÕES DECORRENTES DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... estava inserida em um modelo em que o reclamado assume todo o contencioso trabalhista dos clientes, ora sofrendo cobranças diretas do cliente, ora ...
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Acórdão nº 484767 de 2ª Turma, 7 de Mayo de 2004
CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO TRABALHISTA. QUESTÃO RELATIVA A CABIMENTO DE RECURSO. OFENSA À CONSTITUIÇÃO. I. - Questões relativas aos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas não viabilizam a abertura da via extraordinária, por envolverem discussão de caráter eminentemente infraconstitucional. II. - Ao Judiciário cabe, no conflito de interesses, fazer valer a vontade...
... advdo.(a/S) : Cristiano Couto Machado e Outro (a/S) ... (TRABALHISTA) ... - VIDE EMENTA ... Publicação ... DJ 07-05-2004 PP-00048 EMENT ... -
Acórdão nº 485644 de 2ª Turma, 7 de Mayo de 2004
CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRABALHISTA. AÇÃO RESCISÓRIA. PRESSUPOSTOS. OFENSA À CONSTITUIÇÃO. I. - Somente a ofensa direta à Constituição autoriza a admissão do recurso extraordinário. No caso, o acórdão limita-se a interpretar normas infraconstitucionais. II. - Ao Judiciário cabe, no conflito de interesses, fazer valer a vontade concreta da lei, interpretando-a. Se, em tal operação,
... PRESSUPOSTO, ADMISSIBILIDADE, RECURSO TRABALHISTA ... Publicação ... DJ 07-05-2004 PP-00039 EMENT VOL-02150-12 PP-02519 ... -
Acórdão Nº 0020619-04.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não reconhecida a inserção do autor na norma exceptiva do inciso II do artigo 62 da CLT, e não tendo a reclamada se desincumbido do ônus de demonstrar a efetiva jornada de trabalho por ele cumprida, mantém-se a sentença que condena a demandada ao pagamento das horas extras. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DO
... ; quando retornou para Triunfo, o autor trabalhava no setor de contencioso e na área de administração de pessoas; nesse último setor, trabalhavam ... procurações de administração de pessoas e de contencioso trabalhista; na Bahia, não sabe se o autor chegou a desempenhar função de preposto, ...