contenda significado
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Breve Estudo acerca das Principais Alterações da Reforma Trabalhista: uma Análise a partir da Teoria dos Jogos
... da ambiguidade do termo cooperativo, que admite mais de um significado, cumpre se fazer o presente pacto semântico, no sentido de que a ... 2. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. p. 29 ... contenda; (4) conflito manifestado ( manifest conflict ), em que há um ...
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Rock and Human Rights: System of a Down and the armenian genocide/Rock e Direitos humanos: System of a Down e o genocidio armenio.
... Imperio Russo viesse a tona, pois ambos tomaram lados opostos na contenda; alem disso, o sentimento de perigo iminente e aversao aos estrangeiros, ... sentidos que circulam e operam nas arenas culturais onde o significado e negociado e as hierarquias sao estabelecidas. De acordo com Turner ...
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Entre o acesso à justiça e o acesso à jurisdiçao estatal reflexões sobre o poder do poder judiciário e a conflituosidade contemporânea
O presente ensaio tem por objetivo estudar o protagonismo do Poder Judiciário e das decisões adjudicadas diante das relações conflitivas atuais. Nesse sentido, o estudo se propõe a responder ao seguinte problema: de que forma o Poder Judiciário, por intermédio de seus representantes, vem atuando na busca pela pacificação social? Suas atividades condizem com o perfil das relações sociais contemporâ
... Nesse aspecto, convém compreender o significado do termo. Conforme destacam Morais e Spengler (2019, p. 117), a ... é a resposta jurídico-estatal que não releva as causas da contenda. Junto das respostas forçosas aos conflitos sociais (decisões ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001493-96.2012.5.06.0002 (01488-2005-010-06-00-0)), 18-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.506/2011 APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. HIPÓTESE DE NÃO APLICAÇÃO. Até o advento da Lei nº 12.506/2011, cuja vigência se deu na data de sua publicação em 13/10/2011, o aviso prévio apenas possuía garantia mínima de concessão por 30 dias, já que somente com a novel legislação infraconstitucional houve...
... Ltda a inclus ã o da empresa acima no polo passivo da presente contenda, sob o argumento de que integra o grupo econ ô mico apontado pelo autor ... elas personalidades jur í dica pr ó pria n ã o tem nenhum significado". O que importa é a conex ã o maior ou menor, entre suas administra ç \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0671.16.001324-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE RURAL - ATRASO - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. - A ausência da instalação da rede elétrica, ilícito de natureza contratual, consiste em mero aborrecimento, pertinente à discussão da relação contratual formada entre as partes.- Os danos morais, na relação...
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Acordao N° 1235611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade embargos protelatórios. Inocorrência. Acórdão mantido. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições e suprir omissões no julgado e a correção de erro material. 2. A insatisfação do embargante quanto aos fundamentos adotados no julgado, por si só, não é apta a...
... embargos de declaração, uma vez que a espécie recursal em contenda possui limites estreitos e ... exaustivamente consignados em lei e não se ... Esse dispositivo não deve ser invocado destituído de seu significado. Não há omissão quando os ... argumentos trazidos pela parte (e não ... -
Acórdão Nº 0301677-76.2015.8.24.0016 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E PERDA DE UMA CHANCE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.LEGITIMIDADE ATIVA DOS SÓCIOS. ACOLHIMENTO. RESPEITO À TEORIA DA ASSERÇÃO, QUE RECLAMA ANÁLISE ABSTRATA DO CASO. HIPÓTESE EM QUE É IMPUTADO AO RÉU, A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO ESPECÍFICO, ENSEJADOR, EM TESE, DE ABALO ANÍMICO, BEM COMO PERDA DE UMA CHANCE.MÉRITO.INDENIZAÇÃO POR...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0188.12.004949-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO FECHADO - PAGAMENTO DE "TAXA DE ADMINISTRAÇÃO" - OBRIGAÇÃO DO ASSOCIADO QUE ANUIU COM A INSTITUIÇÃO DO ENCARGO - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ASSOCIAÇÃO CONSTITUÍDA APÓS A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL POR MORADOR QUE NÃO DESEJA DELA PARTICIPAR - OBRIGAÇÃO DE RESPONDER PELAS
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Acórdãos nº 0025956-73.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS NOS MEMBROS SUPERIORES E NA COLUNA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. A TRABALHADORA NÃO FAZ JUS À INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. DESNECESSÁRIA. LAUDO JUDICIAL NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE. PROVA TÉCNICA SUFICIENTE PARA O ADEQUADO DESATE DA...
... TÉCNICA SUFICIENTE PARA O ADEQUADO DESATE DA CONTENDA. APELO DA OBREIRA IMPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... A resposta do sinal de Phalen não tem significado clinico. Prosseguimos na investigação através da solicitação de ... -
Acórdão Nº 0220210-48.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-08-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INVALIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO. MULTA DESPROPORCIONAL E NÃO RAZOÁVEL. APELAÇÃO DO PARTICULAR PARCIALMENTE PROVIDA. MULTA ARBITRADA EM VALOR REDUZIDO APELAÇÃO DO ESTADO CONHECIDA E IMPROVIDA.I. O cerne desta contenda consiste em averiguar a existência de
... APELAÇÃO DO ESTADO CONHECIDA E IMPROVIDA ... I. O cerne desta contenda consiste em averiguar a existência de vícios capazes de ... invalidar o ... se fossem expressões com o mesmo significado, as duas podem ser ... desdobradas, por abrangerem situações diferentes ... -
Acórdão Nº 5002097-13.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO EMPRESARIAL. GALPÃO SEMIABERTO ATINGIDO POR TEMPESTADE. TIPO DE CONSTRUÇÃO PREVISTA EM CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DA GARANTIA CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALMEJADA A PRODUÇÃO DE PROVA...
... segurado apenas contra o furto qualificado, sem esclarecer o significado e o alcance do termo "qualificado", bem como a situação concernente ao ... E DE CONTEXTUALIZAÇÃO DE SUA RELEVÂNCIA PARA SOLUÇÃO DA CONTENDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, E 371 DO CÓDIGO DE ... -
Legislação Complementar
... 5º) haver dado à parte contrária parecer escrito sobre a contenda ... PARÁGRAFO ÚNICO. A recusa será solicitada ao juiz, que, de plano ... , dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ...
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Acórdão Nº 0302059-42.2015.8.24.0025 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. PORTABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA SEM ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. ERRO COMETIDO PELAS EMPRESAS TELEFÔNICAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS CORRÉS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. APELOS DA RÉ TIM S/A. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS SUCESSIVOS EM FACE DA MESMA DECISÃO
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Acórdãos nº 0041575-09.2005.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
Apelação. Negócio jurídico. Ação de anulação cumulada com pedidos de demolição e indenização por dano moral e material. Sentença de improcedência. Irresignação da autora. Vício. Inexistência. Confecção de suposto novo instrumento que teve o objetivo de enganar pessoa diversa dos vendedores do imóvel. Falta de prova séria da quitação de preço superior. Litisconsórcio. Confissão. Princípio da...
... , inclusive por força das manifestações na órbita da contenda. Construções. Tema que está relacionado à ação ... do negócio pela autora não tem o mais leve significado sobre seus direitos de personalidade. As situações cotidianas ... -
Acordao N° 1250324 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Acórdão mantido. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições e suprir omissões no julgado e a correção de erro material. 2. A insatisfação dos embargantes quanto aos fundamentos adotados no julgado, por si só, não é apta a desafiar embargos de declaração, uma vez...
... embargos de declaração, uma vez que a espécie recursal em contenda possui limites estreitos e ... exaustivamente consignados em lei e não se ... Esse dispositivo não deve ser invocado destituído de seu significado. Não há omissão quando os ... argumentos trazidos pela parte (e não ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0115305-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... peculiaridades e o significado das tarefas desenvolvidas nas ... atividades de pesquisa e ciência e ... I - O v. acórdão recorrido solucionou a contenda sob o enfoque eminentemente constitucional, falecendo competência a este ...
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Jurisdição à arbitragem e aspectos conceituais
1. Jurisdição e arbitragem - 2. Preponderância da natureza jurisdicional da - 3. Aspectos conceituais sobre a arbitragem
... as partes, para que elas negociem diretamente a solução de sua contenda 225 ... Além da aproximação efetivada pelo mediador, este não desenvolve ... significado da expressão latina ‘ad hoc’) das partes. Mas é empregada a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000963-82.2015.5.07.0027), 2018-09-15
... o conjunto fático-probatório dos autos, solucionando a contenda de forma escorreita. Veja-se, a propósito, elucidativo excerto decisório ... faz uso da expressão "descanso", a CLT não se afasta do significado literal da palavra. Logo, na interpretação de norma jurídica resultante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 50300-34.2008.5.15.0101)
... , razão pela qual outro destino não há para a presente contenda" senão a sua total improcedência. \" (fl. 493) ... \xC2" ... sem causa, norma jurídica esta cuja amplitude de significado é sua característica marcante e, por essa razão, não seria leviano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000963-82.2015.5.07.0027), 2017-08-16
... o conjunto fático-probatório dos autos, solucionando a contenda de forma escorreita. Veja-se, a propósito, elucidativo excerto decisório ... faz uso da expressão "descanso", a CLT não se afasta do significado literal da palavra. Logo, na interpretação de norma jurídica resultante ...
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Decisões Monocráticas nº 31327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... atribuições constitucionais deste CNJ, a proporção que a contenda tomou no Estado da Bahia, chegando a gerar um princípio de conflito entre ... d da Constituição Federal), postulados estes de mais alto significado democrático-federativo, que não poderiam ser mitigados pelo Conselho ...
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Decisão da Presidência nº 31327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... atribuições constitucionais deste CNJ, a proporção que a contenda tomou no Estado da Bahia, chegando a gerar um princípio de conflito entre ... d da Constituição Federal), postulados estes de mais alto significado democrático-federativo, que não poderiam ser mitigados pelo Conselho ...
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Acórdão Nº 0020513-36.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-04-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica.
... , devendo indeferir diligências dispensáveis à solução da contenda, nos termos do artigo 370 do atual CPC ... No caso em apreço, o autor ... a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm significado e deixam na vítima o sentimento de ter sido maltratada, desprezada, ...