contestação alimentos avô
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Orientações para análise
... Citado, o REQUERIDO apresentou defesa na forma de contestação na qual alegou, preliminarmente, ausência de interesse processual, eis ... II do Código Civil Brasileiro, eis que J.A. seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... Em que pese o ...
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Decisão monocrática Nº 55715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação específica, a pedido do ... ízo de nova análise, após a chegada das informações e da contestação, defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão reclamada, ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite regular, não tendo sido, por ... foram desalojados de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos alagamentos ... O ...
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Decisão Monocrática nº 50023581520208210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ADEMAIS, EM CONTESTAÇÃO, REFERE QUE DESENVOLVE O OFÍCIO DE "DIARISTA" E QUE ESTÁ IMPEDIDA DE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005021-93.2014.8.19.0055 (Cível), 14-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE UM DOS RÉUS. 1. Cuida-se de ação de destituição do poder familiar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de Jéssica Bernardino, Cláudio de Oliveira Pinheiro e Willian da Conceição Sampaio, objetivando tutelar direitos fundamentais das crianças Maycon...
... alimentos em favor de suas filhas Ana Karolina e Maria ... Cláudia e o réu Willian ... 344), ... decretação da revelia na fl. 346. Contestação por negativa geral ... na fl. 347. Alegações finais do Ministério ... -
Acordao N° 1696223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Direito processual civil e direito de família. Apelações cíveis. Ação de alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Valores arbitrados. Majoração/redução. Não cabimento. Binômio necessidade e possibilidade. Observância. Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença mantida. Sem majoração dos honorários advocatícios. 1. A obrigação de avós prover alimentos aos netos decorre do...
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ... DE ALIMENTOS AVOENGOS. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR ... VALORES ARBITRADOS ... A requerida foi citada, mas não apresentou contestação tempestiva, conforme certidão de ID ... 50444553. Assim, foi decretada ... -
Decisão Monocrática nº 50012644020178214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. CARÁTER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR À OBRIGAÇÃO DOS PAIS. SENTENÇA QUE CONDENOU O AVÔ PATERNO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS À NETA. AUSÊNCIA DE RECURSO DO PROGENITOR. RECURSO DA ALIMENTANDA POSTULANDO INCIDÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SOBRE 13º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CABIMENTO PARCIAL. ALIMENTANTE QUE AUFERE APOSENTADORIA POR...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. CARÁTER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR À OBRIGAÇÃO DOS PAIS ... 10 - originário) ... Em contestação, o demandado, ora apelado, sustentou a ilegitimidade dos avós para ... -
Decisão Monocrática nº 50048443620208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR À DOS PAIS ... Registre-se ... Intime-se." ... Em suas razões, aduz, na contestação, não foi questionada a impossibilidade da genitora de prover o sustento ...
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Processo nº 0038205-11.2014.8.19.0000 de Orgao Especial, 11 de Junio de 2018
... por seu pai, questão que apesar de ventilada na contestação do IBASM ... (ora 2º réu), não foi objeto ... separação entre os seus genitores os alimentos seriam suportados por seu pai. ...
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Barra - Vara cível
... DE BARRA INTIMAÇÃO 8000503-44.2022.8.05.0018 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra Representado: E. S. D. J ... Dada a palavra ao advogado da parte ré: Reitera a Contestação já apresentada aos autos. Informa que dois dos filhos dos estão ...
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Acordao N° 1706974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil. Família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos proposta por menor impúbere, que tem o pai falecido, representado por sua mâe, contra o avô paterno. Em desfavor dos avós maternos. Alimentos avoengos. Chamamento ao processo dos avós maternos. Litisconsórcio passivo necessário. Integração dos demais avós ao polo passivo da lide. Pedido de gratuidade de justiça....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS PROPOSTA POR MENOR IMPÚBERE, QUE TEM O PAI FALECIDO, ... REPRESENTADO POR ... contestação. O réu deve fazer o requerimento em sua contestação e o Ministério ... -
Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... Deferi prazo para contestação, no ID 82556281. A Requerida ofertou contestação no ID 83416314, ... da Requerida, anteriormente. Indeferi a fixação de alimentos em favor do Requerente, que já abriu ... nova empresa. Esclareci que ... -
Acordao N° 1329959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Família. Ação de alimentos. Bolsa escolar oferecida por avô paterno. Impossibilidade de considerar prestação in natura adimplida pelo genitor. Redução da capacidade financeira do alimentante. Pandemia covid-19. Redução temporária dos alimentos. 1. É dever dos pais o sustento dos filhos menores, sendo a prestação alimentar inerente aos deveres advindos do poder familiar. 2. Não se...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. BOLSA ESCOLAR OFERECIDA POR ... AVÔ PATERNO. IMPOSSIBILIDADE DE ... nº 30297461), o demandado apresentou contestação, na qual ... refutou as alegações trazidas na petição inicial, ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8004444-02.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: H. M. S ... contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá início a partir da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: BRUNA EVELYN BRITO SANTOS ... EXECUTADO: JAIME DOS ... Devidamente citada, a parte Ré apresentou contestação e reconvenção no ID nº 190797318. Requer a re alização do exame de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 8.05.0146 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: G. R. C. Requerente: A. W. C. M. D. L ... frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso ...
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Decisão Monocrática nº 50146143520208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2023
... Apelação Cível. Família. Ação de guarda, alimentos" e regulamentação de visitas. genitor preso. pedido de alimentos voltados\xC2" ... , o requerido, embora devidamente citado, não apresentou contestação. ... Embora o genitor esteja recolhido em estabelecimento prisional, e ...
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Acordao N° 1663578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Alimentos avoengos. Litisconsórcio facultativo ulterior simples. Fixação de alimentos provisórios. Binômio possibilidade e necessidade. Caráter complementar e subsidiário. Sentença desconstituída. Recurso provido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a necessidade de formação de litisconsórcio passivo entre todos os avós para fixação de...
... ALIMENTOS AVOENGOS ... LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO ULTERIOR SIMPLES. FIXAÇÃO DE ... momento processual: a) pelo autor em sua resposta à contestação; b) pelo réu em sua ... contestação; e c) pelo Ministério Público ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: S. M. D. S ... ção de DEFESA é de 15 dias, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática ...
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Recursos previdenciários
... II - condenar à prestação de alimentos; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) ... V - rejeitar ... Em sede de contestação adianta o representante do INSS, o douto procurador que se trata de um ...
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Decisão Monocrática nº 50888991020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR A DOS ... que a questão seja melhor analisada após a citação e a contestação por parte dos demandados, podendo ser revista durante a instrução, ...
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Capital - 10ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8110087-34.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Citada, a Requerida não ofereceu contestação, conforme certificação nos autos. Audiência de instrução e julgamento ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004782-14.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: J. A. D ... ência de conciliação (ID nº 180065196) e não apresentou contestação (ID nº 196720521) ... Em cumprimento ao despacho de id 215313419, o ...