contestação alimentos avô
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Acórdão Nº 0302551-35.2016.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... FAMLIA E PROCESSUAL CIVIL. AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS SOLIDRIOS. - INDEFERIMENTO DEJUSTIAGRATUITAE DE PLEITO PROBATRIO NA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Família da Comarca de Salvador/BA, que nos autos da Ação de Alimentos registrada sob nº 8012620-55.2021.8.05.0001, fixou os alimentos ... e alegações novas colacionadas pelos Apelados, em contestação fls. 323-382, onde impugnaram à gratuidade concedida aos Requerentes ...
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Decisão Monocrática nº 52375363420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... Em contestação, as demandadas arguiram, em preliminar, a ilegitimidade passiva e ...
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Acórdão nº 50152909020208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... Pública, na qualidade de curadora especial, que reitera a contestação, manifestando-se por negativa geral quanto ao mérito. Diz que a ... ) na vida de seus filhos, não bastando apenas prestar-lhes alimentos. Devem se interessar por sua integridade física, moral e psíquica, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8003141-55.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: T. S. B ... -se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de lei, conforme inteligência do art. 350 do CPC, sob pena de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Regularmente citada, a parte Ré apresentou contestação, na qual requereu a partilha, à razão de 50% (cinquenta por cento) para ... Cuida-se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido de Tutela de Evidência, ...
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Decisão Monocrática nº 50006103720168210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... De outro lado, à contestação (1G E3 PROCJUDIC1, fls. 38/45), a avó redarguiu com inexistência de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão: Tribunal De Justiça Agravante: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666-A) Advogado: ... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. ( ... ) ...
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Acordao N° 1665413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Processo civil. Direito de família. Apelação cível. Ação de alimentos avoengos. Quantum fixado. Redução. Impossibilidade. Observância do binômio necessidade e possibilidade. Sentença mantida. 1. Os avós podem ser chamados para complementar os alimentos que o neto necessita, quando comprovado que seus genitores estão impossibilitados de sustentar a criança. 2. Na fixação dos alimentos, deve-se...
... DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS ... AVOENGOS. QUANTUM FIXADO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO ... contestação, os requeridos N. S. N. e V. C. F., avós paternos, se insurgiram contra ... -
Acordao N° 1317465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Apelação. Direito civil. Família. Alimentos avoengos. Obrigação complementar e subsidiária. Art. 1. 696 do código civil. Impossibilidade do genitor. Não demonstrada. Súmula 596 do stj. Recurso parcialmente provido. 1. A obrigação alimentar decorrente da relação neto-avô possui natureza complementar e subsidiária. Apenas diante da impossibilidade dos genitores em arcar com o sustento dos filhos,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS AVOENGOS. OBRIGAÇÃO ... COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA. ART. 1.696 DO ... que tal fato foi relatado pela própria apelante quando, em contestação, afirmou que o ... seu filho encontra-se desempregado, passando por ... -
Acordao N° 1248572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Direito de família. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Guarda de menor à avó paterna. Viabilidade. Melhor interesse da criança. Compartilhamento não recomendável no caso. 1. A prova oral inútil ou desnecessária deve ser indeferida. Logo, não há respaldo para anular a sentença por cerceamento de defesa. 2. Os conflitos que envolvem a guarda de menores devem ser orientados pela...
... Cuida-se de apelação da r. sentença proferida na ação de alimentos e guarda proposta pela menor ... impúbere M. R. P. M. e sua genitora M ... contestação de fls. 60/73, na qual afirma que genitora de sua filha possui problemas ... -
Decisão Monocrática nº 50008648920188214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. CABIMENTO. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE. A maioridade civil, por si só, não é suficiente para eximir o alimentante da obrigação de prestar alimentos, sendo imprescindível, todavia, prova cabal da necessidade, por parte do alimentando, a qual deixa de ser presumida. Hipótese em que o pedido de...
... APELAÇÃO cível. FAMÍLIA. alimentos. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. CABIMENTO ... e a alegação de que estava matriculado à época da contestação em curso técnico, pelo atestado de matrícula juntado ao evento 8, pg ... -
Acordao N° 1318189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Alimentos. Guarda revogada. Dever de prestar alimentos na condição de avô por afinidade. Responsabilidade subsidiária ou sucessiva. Genitores não possuem condições de prover o sustento dos filhos. Ausência de comprovação. 1. Nos termos dos artigos 1. 696 e 1. 698 do código civil, o dever de prestar alimentos, fundado na relação de parentesco, é...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. GUARDA ... REVOGADA. DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS NA CONDIÇÃO DE AVÔ POR ... ência de conciliação (ID 11310750), o requerido apresentou contestação (ID 11310751), ... sustentando que os pais biológicos das crianças são ... -
Capital - 7ª vara de família
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8046034-15.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Cite-se as Requeridas para, querendo, oferecerem Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... édio de seu/sua advogado(a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré (ID 140899014 ) , no ... CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos, Fixação, Dissolução, Liminar] ... AUTOR:SUELI DOS SANTOS ALELUIA, ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... ível que outras controvérsias, como partilha de bens, direito a alimentos, estabelecimento de guarda e visita dos filhos se interponham como óbice ... 334, do NCPC; 3- Não havendo conciliação, a defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até quinze (15) dias úteis ...
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Acordao N° 1677589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentos avoengos. Avós paternos. Responsabilidade subsidiária e complementar. Obrigação inerente à solidariedade entre parentes. Condição. Incapacidade, total ou parcial, dos pais de fomentarem as necessidades dos filhos (stj, súmula 596). Filhos afetos à guarda da genitora. Genitor negligente. Resistência em concorrer para o fomento das
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... AVOENGOS. AVÓS PATERNOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E ... posteriormente à apresentação da petição inicial ou da contestação, devendo a parte, contudo, ... comprovar aludido motivo, consoante se ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0021414-56.2022.8.19.0203 (Cível), 28-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ATINGIMENTO DA MAIORIDADE PELA FILHA. MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR. OBRIGAÇÃO AMPARADA NO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR. REVELIA. EFEITOS MATERIAIS NÃO OPERADOS. DIREITO INDISPONÍVEL. PROVA DA NECESSIDADE DA ALIMENTANDA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Ação de exoneração de alimentos proposta por genitor em face de filha que...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. ATINGIMENTO DA MAIORIDADE PELA FILHA. MATRÍCULA ... EM CURSO SUPERIOR ... necessidade da alimentante, é indisponível, a ausência de contestação não permite ... que se operem os efeitos materiais da revelia (artigo ... -
Acordao N° 1244155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Civil e processual civil. Ação de alimentos. Demanda proposta em desfavor do avô paterno. Responsabilidade em caráter subsidiário e complementar. Requisitos para a fixaçao de alimentos não configurados. Improcedência do pedido inicial. 1. A responsabilidade dos avós quanto à prestação de alimentos em favor dos netos é subsidiária e complementar à responsabilidade dos genitores dos alimentandos....
... ALIMENTOS". DEMANDA PROPOSTA EM ... DESFAVOR DO AVÔ PATERNO. RESPONSABILIDADE EM CAR\xC3" ... O réu C. L. V. apresentou contestação (ID 8859619), impugnando os pedidos dos autores ... Os autores ... -
Acordao N° 1606347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Ação de exoneração. Alimentos avoengos. Maioridade civil. Alimentando matriculado em instituição de ensino superior. Incapacidade laboral. Não comprovada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A maioridade civil, por si só, não significa que o alimentando tenha alcançado sua independência econômica, razão pela qual se...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO. ALIMENTOS AVOENGOS. MAIORIDADE CIVIL. ALIMENTANDO ... MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO ... pagamento da pensão alimentícia destinada ao neto ... Contestação apresentada em ID 121616870, ocasião em que a parte ré declarou que o ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0064198-41.2023.8.19.0000 (Cível), 03-10-2023
Agravo de Instrumento. Ação de alimentos. Decisão que fixou alimentos provisórios em 20% (quarenta por cento) dos ganhos brutos do réu, excluídos os descontos legais obrigatórios e 20% (vinte por cento) do salário mínimo, no caso de ausência de vínculo. Irresignação do menor/alimentando através do presente recurso. Alegação no sentido de que o valor fixado está aquém das necessidades do...
... SIRLEY ABREU BIONDI ... Agravo de Instrumento ... Ação de alimentos. Decisão que ... fixou alimentos provisórios em 20% ... (quarenta por ... Ressalto que, em não havendo acordo, eventual contestação ... deverá ser apresentada na audiência de conciliação, ... -
Acordao N° 1693673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Alimentos avoengos. Subsidiariedade. Redução da capacidade financeira do alimentante. Não demostração. Persistência da necessidade dos alimentos por parte da alimentanda. Comprovação. Exoneração da pensão alimentícia. Impossibilidade. 1. Nos termos do art. 1. 694, § 1º, do cc, ?os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS AVOENGOS ... SUBSIDIARIEDADE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ... A requerida foi citada (ID 119902266) e apresentou contestação (ID 126562564). Afirmou que os fatos ... alegados pela autora não ... -
Acórdão nº 0500354-92.2017.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Septiembre de 2018
... comarca de Catu que, nos autos da Ação de Alimentos tombada sob o n° ... 0500354-92.2017.8.05.0054, proposta por D. T. de A ... contestação, pelo que seria nula, sendo impossível o julgamento antecipado da ... Em ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000807-59.2021.8.05.0218 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ruy Barbosa Reu: Jeremias ... contestação, alegando que as crianças sempre tiveram a presença do pai na criação ...
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Decisão Monocrática nº 50014785320198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... sentença e reprodução dos argumentos ofertados em contestação ... Rejeição. O demandado expõe claramente os fatos e as razões pelas ...