contestação em alimentos
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Acórdão nº 0024973-14.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... Assunto : Efeitos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... DECISÃO QUE ARBITROU VERBA ALIMENTAR ... PROVISÓRIA EM FAVOR DOS ... anexadas pela Agravada, em sua contestação (fl. 61 autos de ... origem), despesas relativas a gastos do lar que ...
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Acordao N° 1400836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Documentos juntados em sede recursal. Conhecimento. Alimentos fixados em percentual da remuneração do alimentante. Desemprego. Alteração do parâmetro para o salário mínimo. Possibilidade. Sentença reformada. Recurso conhecido e não provido. 1. O art. 1. 012, § 4º, do código de processo civil (cpc), dispõe que é possível pedir a suspensão dos efeitos da sentença, nos casos em que...
... ALIMENTOS FIXADOS EM PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO DO ... ALIMENTANTE. DESEMPREGO ... Por outro lado, o réu, na contestação, deve acostar os ... documentos que demonstrem os fatos modificativos, ... -
Acórdão nº 1.0024.12.254005-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - RITO ESPECIAL - LEI 5.478/68 - AUDIÊNCIA UNA - CONTESTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50342673420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA EM FACE DOS AVÓS PATERNOS DO MENOR. ALIMENTOS AVOENGOS ... contestação e em sede de instrução ... As sentenças proferidas em ações de ...
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Acordao N° 1740300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de revisão de alimentos. Preliminares. Antecipação da tutela recursal. Bojo do apelo. Via inadequada. Não conhecimento. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa e ausência de fundamentação. Rejeitadas. Fatos novos posteriores à prolação da sentença. Conhecimento em sede recursal. Possibilidade. Mérito. Alimentos....
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINARES. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ... RECURSAL. BOJO DO APELO. VIA ... NATUREZA DÚPLICE. PEDIDO DE REDUÇÃO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. ANÁLISE ... CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO. NÃO ... -
Relatório e Voto com número 5086559-86.2018.8.09.0107 da 7ª Câmara Cível, 22-02-2023
EMENTA: Dupla Apelação Cível. Ação de alimentos. Idoso. I. Preliminares. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Não prospera o argumento de cerceamento de defesa pelo indeferimento da produção da prova testemunhal quando constatado que a providência intentada é inútil ao fim a que se pretende, conforme dispõe o art. 370, parágrafo único, do CPC, especialmente quando a resolução da controvérsia se
... ação de alimentos proposta por Cleonice Marques Ferreira ... A sentença julgou ... oportunidade na qual apresentou contestação" (mov. 112), não havendo falar em prejuízo ... A propósito: ... APELAÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50034772620218210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITO. MERA PRESUNÇÃO RELATIVA. AÇÃO DE REVISÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50027593920188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-04-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITO. MERA PRESUNÇÃO RELATIVA. AÇÃO DE REVISÃO DE ... alimentos ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos ...
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Acordao N° 1600831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos provisórios. Termo inicial. Data da citaçao. Parte representada pela defensoria pública. Contestação. Comparecimento espontâneo. 1. Embora a representação do executado/agravante pela defensoria pública não importe em poderes para receber citação, a apresentação de contestação, nos autos da ação de alimentos, representa o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇAO. PARTE ... REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO. COMPARECIMENTO ... ESPONTÂNEO ... 1. Embora a representação do ... -
Acordao N° 1320121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Conflito negativo de competência. Ação de alimentos. Territorial. Relativa. Parte autora menor/alimentando. Opção do foro do alimentante. Declínio de ofício. Impossibilidade. Conflito negativo conhecido e declarado competente o juiz suscitado. 1. A hipótese enumerada no inciso ii do artigo 53 do cpc encerra hipótese de competência territorial, portanto, relativa, de sorte que é possível haver...
... Acórdão Nº ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. TERRITORIAL ... RELATIVA. PARTE AUTORA MENOR/ALIMENTANDO. OPÇÃO DO ... em sede de preliminar na contestação ... 3. Presente o interesse do menor, autor em ação de alimentos, é ... -
Acordao N° 1676025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Acordo. Pensão alimentícia. Oferta em contestação. Discordância. Resistência. Ônus sucumbencial. Reforma da sentença. Redistribuição. 1. Considerando o princípio da sucumbência, que determina ao vencido o pagamento dos honorários do vencedor, e o princípio da causalidade, segundo o qual responderá pelo pagamento das verbas de sucumbênci
... ACORDO ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. OFERTA EM CONTESTAÇÃO. DISCORDÂNCIA. RESISTÊNCIA. Ô ... NUS SUCUMBENCIAL. REFORMA DA ... aos alimentos ofertados em sede de contestação, o ônus de sucumbência deve ser ... -
Decisão Monocrática nº 52580740220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... PEDIDO LIMINAR EM CONTESTAÇÃO" DE REDUÇÃO PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. CABIMENTO, MAS EM MENOR EXTENS\xC3" ...
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Acórdão nº 84910 de 2ª Turma, 4 de Diciembre de 1981
AÇÃO DE ALIMENTOS. CONFISSAO DE PATERNIDADE EM CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA, NO CASO, DE NEGATIVA DE VIGENCIA DO ARTIGO 396 DO CÓDIGO CIVIL, BEM COMO DE DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... AÇÃO DE ALIMENTOS, PATERNIDADE, CONFISSAO, CONTESTAÇÃO ... CV0218,ALIMENTOS ... -
Acórdão nº 84910 de 2ª Turma, 4 de Diciembre de 1981
AÇÃO DE ALIMENTOS. CONFISSAO DE PATERNIDADE EM CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA, NO CASO, DE NEGATIVA DE VIGENCIA DO ARTIGO 396 DO CÓDIGO CIVIL, BEM COMO DE DISSIDIO DE JURISPRUDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... AÇÃO DE ALIMENTOS, PATERNIDADE, CONFISSAO, CONTESTAÇÃO ... CV0218,ALIMENTOS ... -
Acórdão Nº 0033248-33.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 31-07-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS C/C ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA ... DECISÃO AGRAVADA. RECONHECIMENTO DA VIDADE DA ... CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ EM RAZÃO DO ... DECURSO DO PRAZO DE 15 DIAS ...
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Acordao N° 1612349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Competência relativa. Incompetência do juízo suscitada em contestação. Pretensão de remessa dos autos para o foro do domicílio das alimentandas. Artigo 53, inciso ii, do código de processo civil. Parte hipossuficiente. Ação de envolve direito pessoal. Competência. Domicílio dos réus. Artigo 46 do código de processo civil. 1. De acordo com o...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS". COMPETÊNCIA ... RELATIVA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADA EM CONTESTA\xC3" ... domicílio do réu ... 3. Tendo em vista que as rés, na contestação" ofertada, suscitaram preliminar objetivando o ... reconhecimento da compet\xC3" ... -
Acordao N° 1715075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de alimentos. Contestação e reconvenção apresentadas pela defensoria pública. Prazo em dobro. Tempestividade. Revelia decretada. Nulidade. Sentença cassada. 1. Da análise dos autos depreende-se que o réu foi citado, por whatsapp, no dia 1º/10/2022 (sábado), contando-se, assim, o prazo para apresentação de defesa, a partir do quinto dia útil subsequente,
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONTESTAÇÃO E ... RECONVENÇÃO APRESENTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ... - Acórdão Nº 0801095-86.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2018
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Acórdãos nº 1024263-39.2015.8.26.0007 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Regional Itaquera Juíza: Felicia Jacob Valente Revisional de Alimentos Ação julgada extinta, sob o fundamento de que a revisional de alimentos não é substitutiva de contestação ou recurso de apelação, em razão da revelia do réu na ...
- Acordao Nº 81219 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
- Acordao Nº 81219 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
- Acordao Nº 81219 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
- Acordao Nº 81219 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
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Decisão Monocrática nº 51153082320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA C/C VISITAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG FORMULADO APENAS EM SEDE DE 2º GRAU. CONTESTAÇÃO AINDA NÃO APRESENTADA. RECEBIMENTO DO RECURSO. Não analisada, pelo Juízo a quo, eventual requerimento de concessão da AJG, deve o agravo de instrumento ser recebido, independentemente de preparo, evitando-se prejuízo à
... ÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA C/C VISITAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE AJG formulado apenas em sede de 2º rau. Contestação ainda não apresentada. RECEBIMENTO DO RECURSO. ... Não analisada, ... -
Acórdãos nº 1000119-68.2015.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... Restaurante. Contrato de consumo de alimentos. Consumidor demandado que apresenta contestação mediante ...