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Patrulha ideológica, prova roubada e vazamento de conteúdo: Relembre as principais polêmicas da história do Enem
Agência O Globo -RIO - Desde a eleição de Jair Bolsonaro, o conteúdo do Enem passou a ser alvo constante de críticas de membros do governo, e as polêmicas relacionadas a acusações de patrulha ideológica chegaram ao ápice neste ano, quando 37 servidor...
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Patrulha ideológica, prova roubada e vazamento de conteúdo: Relembre as principais polêmicas da história do Enem
RIO - Desde a eleição de Jair Bolsonaro, o conteúdo do Enem passou a ser alvo constante de críticas de membros do governo, e as polêmicas relacionadas a acusações de patrulha ideológica chegaram ao ápice neste ano, quando 37 servidores do Inep pedir...
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Jornais apostam em conteúdo exclusivo
TURIM Conteúdo exclusivo e credibilidade são aspectos fundamentais para garantir o futuro do jornalismo. Reunidos ontem em Turim, na Itália, no seminário “O futuro dos jornais”, editores de grandes jornais de todo o mundo apontaram que, diante do fim...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11525, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. Acrescenta Paragrafo 5 Ao Artigo 32 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, para Incluir Conteudo que Trate Dos Direitos das Crianças e Dos Adolescentes No Curriculo do Ensino Fundamental.
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... empreendimento e após a averbação da construção, a afetação das unidades não negociadas será cancelada mediante averbação, sem conteúdo financeiro, do respectivo termo de quitação na matrícula matriz do empreendimento ou nas respectivas matrículas das unidades imobiliárias ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... uma posição figurar na Tabela com redação diferente da usada pela Nomenclatura de Bruxelas, entende-se que o nôvo texto restringe o conteúdo da referida posição ... ARTIGO 11 ... A classificação dos produtos nas alíneas, Capítulo s, subCAPÍTULOs, posições e incisos da ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... § 2º O poder público deverá dar a mais ampla divulgação ao conteúdo do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas ... SEÇÃO II. Dos Conselhos de Políticas sobre Drogas ... #Incluído pela Lei nº 13.840, ...
- O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do Direito ao Trabalho
- Exercícios propostos para fixação de conteúdo
- Reflexões sobre o conteúdo diferenciado do princípio do melhor interesse quando aplicável ao idoso
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Conteúdo inalterado
Merval Pereira O empresário Joesley Batista utilizou uma tática para marcar o dia e a hora em que teve a conversa no Palácio Jaburu com o presidente Michel Temer, e essa estratégia foi definitiva para dar credibilidade a seu relato. Ele começou a gra...
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Legislação trabalhista não terá velocidade e conteúdo para enfrentar novidades
Entrevista: Antonio Carlos Aguiar, novo presidente da APDT
As discussões, estudos e aplicações de conceitos trabalhistas são muito mais amplos do que o simples debate sobre a reforma de 2017. O Direito e a Justiça do Trabalho estão em constante movimento, e são acompanhados de transformações tecnológicas ... - Delação premiada e sigilo: análise das consequências jurídicas da divulgação indevida do acordo e conteúdo das declarações do delator premiado à luz do pacote anticrime
- Críticas à forma e ao conteúdo da mudança jurisprudencial
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... § 3º Não concordando as partes sobre os termos do compromisso, decidirá o juiz, após ouvir o réu, sobre seu conteúdo, na própria audiência ou no prazo de dez dias, respeitadas as disposições da cláusula compromissória e atendendo ao disposto nos arts. 10 e 21, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 37, podendo adotar outras medidas de controle fiscal ... ARTIGO 36 ... Havendo indícios de falsa declaração de conteúdo", a autoridade aduaneira poderá determinar a descarga de volume ou de unidade de carga, para a devida verificação, lavrando-se termo ... SEÇ\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.046, de 24 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura
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Acórdão nº 2011/0283155-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... leva à conclusão de que a decisão homologatória do valor ofertado se reveste ... de conteúdo meritório ... 14. Além disso, como consta no acórdão recorrido, assim foi exarado o ...
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Acórdão nº 2015/0035507-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. (1) VIOLAÇÃO A DISPOSITVO DE LEI FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. (2) OFENSA AO ART. 42 DO CDC.
... SÚMULA Nº 7 DO STJ; E, (4) DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ... DIVERGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA ... 1. O conteúdo normativo do art. 475-B, §§ 1º e 2º, do CPC não foi ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... conteúdo, é inviável Recurso ... Especial, em razão da incidência do enunciado da Súmula 7/STJ. Precedentes: ...
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Os conceitos de contexto, conteúdo e o direito à liberdade de expressão
Vanessa Sanches: Contexto, conteúdo e liberdade de expressão
Em tempos de desregulamentação de direitos e regulamentação de condutas, alguns conceitos se afloram, como por exemplo as ideias de conteúdo, contexto e liberdade de expressão.- Acórdão nº 2012/0062148-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA ALIMENTANDA. CONJUNTO PROBATÓRIO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O Tribunal de origem concluiu pela necessidade de se restabelecer a pensão alimentíci
... ESPECIAL. ... ALIMENTÍCIA. ... CONDIÇÕES ... FINANCEIRAS ... ALIMENTANDA. ... PROBATÓRIO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. ... SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA ...- Acórdão nº 2013/0188628-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... se a lei local teve o seu conteúdo normativo ampliado, para conceder o benefício de ...- Acórdão nº 2014/0326623-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRIMAZIA DA DECISÃO DO MÉRITO SOBRE O FORMALISMO POSITIVISTA. NOVA PARADIGMA PROCESSUAL GARANTISTA. PONTO DE VISTA DO RELATOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MESMO AFASTANDO OS VÍCIOS APONTADOS, O PROVEITO DO MÉRITO NÃO...
... conferindo primazia ao seu conteúdo objetivo, ou seja, dando ao processo ... judicial a função transformadora do Direito ...- Ação popular sobre conteúdo 'ideológico' de cartilha deve seguir, decide TRF-4
Ação contra conteúdo "ideológico" de cartilha deve seguir, diz TRF-4
Campus da Universidade Federal de Santa Maria (RS) Alessandra Jungs de Almeida/Reprodução A Justiça Federal deve receber a ação popular que questiona a legalidade ... - Acórdão nº 2012/0062148-1 de T4 - QUARTA TURMA