contratação pj

9622 resultados para contratação pj

  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 240123
    ...CNPJ Contratado: 07685582000136. Contratado : DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL -LTDA. Objeto: Contratação de PJ especializada na comercialização e licenciamento de banco e bases de dados de informações bibliográficas - JSTOR Biological Science. ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 158517
    ...CNPJ Contratado: 07336749000153. Contratado : ENERGIZA INSTALACOES ELETRICAS -LTDA. Objeto: Contratação de PJ especializada para realizar os serviços da Extensão da Rede Elétrica para as Áreas Experimentais do Campus de Erechim - UFFS. Fundamento ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO
    ...RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 1/2019A ALF/PPA/MS torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2019, cujo objeto é a contratação de PJ especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva conforme condições, quantidades, exigências e ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO
    ... DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 10/2020O Delegado Substituto da RFB em Pelotas divulga o resusltado do PE 10/2020, que teve por objeto a contratação de PJ para a prestação de serviços de recepção para DRF/PEL, IRF/BAG e IRF/JAG. A empresa vencedora foi a Atrativa Serviços Gerais EIRELI, CNPJ ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2019 - UASG 158517
    ...CNPJ Contratado: 02687760000144. Contratado : BMB CONSTRUTORA EIRELI -.Objeto: Contratação de PJ especializada para realizar os serviços de construção dos Cercamentos, abertura de estrada e adequações no Hospital Veterinário e Áreas ...
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    ... margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 6/2020 - UASG 170195Nº Processo: 10180.100060/2020. Objeto: Contratação de PJ especializada em prest. de serv. continuados de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra e com ...
  • AVISO DE LICITAÇÃO
    ... margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 9/2020 - UASG 170195Nº Processo: 10180.100060/2020. Objeto: Contratação de PJ especializada em prest. de serv. continuados de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra e com ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 170175
    ...Contratado : PERTINA LOGISTICA EIRELI -.Objeto: Supressão de 25% referente ao Contrato original 14/2017 referente a contratação de PJ para atendimento das necessidades de deslocamento dos servidores da CGU/RS. Fundamento Legal: LC 73 art 11 Inciso VI; Lei 8.666/93 art 38. ...
  • Acórdãos nº 1000847-26.2015.8.26.0077 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Dezembro de 2015

    Apelação – Contratos de abertura de crédito em conta corrente e cédulas de crédito bancário – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de rejeição dos pedidos – Reforma parcial, com a proclamação da procedência parcial da demanda, apenas no que se refere ao contrato de abertura de crédito em conta corrente e no período especificado pela autora, para expurgo da capitalização mensal de

    ... 4. Taxa de juros remuneratórios - Ausência de prova da contratação no contrato de abertura de crédito em conta corrente Hipótese impondo a aplicação das contemporâneas taxas ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000003-73.2012.5.07.0014), 2013-04-08
    ...282, incisos II e. VII, do CPC. No mérito, negou a existência de labor do reclamante a seus préstimos ou de. contratação empregatícia. Requereu a condenação do reclamante em custas processuais e. honorários advocatícios. Instruiu a contestação com carta de ...
  • Acórdãos nº 1000864-35.2016.8.26.0495 de 22ª Câmara de Direito Privado, 06 de Outubro de 2016

    Apelação. Ação declaratória c.c. rescisão contratual, c.c. pedido de restituição de valores pagos e condenação em indenização por danos morais. Sentença de procedência. Abertura de conta-corrente e de limite de crédito. Cobrança de tarifas não autorizadas. Movimentação inexistente. Depósito para cobertura de saldo realizado internamente pela própria instituição. Inexistência de causa para cobrança

    ...Assevera, no mais, que de acordo com a proposta de abertura da conta, em seu campo “Contratação" de . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1000864-35.2016.8.26.0495 -Voto nº 8578 4 Pacote de Serviços\xE2"...
  • Acórdãos nº 1002889-64.2014.8.26.0568 de 19ª Câmara de Direito Privado, 30 de Novembro de 2015

    MONITÓRIA - Contrato bancário - Cédula de crédito bancário Abertura de crédito em conta corrente (LIS - Limite Itaú para saque PJ - Pré) - Pedido de realização de perícia contábil - Fatos que não necessitam dilação probatória - Julgamento antecipado - Cerceamento de defesa que não ocorre - Capitalização de juros - Expressa previsão contratual - Contrato firmado na vigência da Medida Provisória 1.9

    ...ência da Medida Provisória 1.963-17, de 30.03.2000 e suas reedições - Comissão de permanência - Contratação sob a forma de juros de mercado (taxa média, limitada à taxa do contrato, conforme Súmula nº 294 do E. STJ) - ...
  • SECRETARIAS - PINHEIROS
    ...APROVO a minuta de Edital de Licitação na modalidade TOMA- DA DE PREÇOS (SEI 035714169), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA PARALELA, S/Nº - JARDIM ROSCHEL - ...
  • Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
    ...Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da assinatura: 22-12-2020. Universidade Estadual Paulista FUNDAÇÃO EDITORA UNESP Extrato de Contratos Contrato: 097/20 ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001297-12.2017.5.07.0039), 2019-07-17
    .... A testemunha de nome SAMUEL DONG MIN PARK também deixou claro que a contratação era feita pela 1ª reclamada e que havia um local específico de atuação, definido pela mesma. Os intérpretes cumpriam uma jornada de segunda a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000178-90.2018.5.07.0003), 2019-11-20
    .... Não se desconhece, em obras dessa monta, que envolve mão-de-obra especializada, possa haver contratação de empresa que disponha de profissionais de reconhecido know-how para desenvolver certas atividades. Sucede que contratação com a pessoa jurídica, ...
  • SECRETARIAS - SÃ?O MIGUEL
    ... para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 014/ SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DE QUADRA EXISTENTE A RUA SAVÉRIO VALENTE, ALTURA Nº 100 – ...
  • Acórdãos nº 1064114-34.2014.8.26.0100 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 07 de Dezembro de 2016

    CONTRATO BANCÁRIO – Conta corrente sem movimentação – Pretensão de ver declarada a inexigibilidade de débito decorrente de serviços bancários não utilizados – Possibilidade – Débitos de tarifas de manutenção da conta e contratação de seguro prestamista a princípio lícitos, mas que não deveriam ter perdurado por meses a fio sem notícia à autora – Violação do princípio da boa-fé objetiva – RECURSO...

    ... de serviços bancários não utilizados Possibilidade Débitos de tarifas de manutenção da conta e contratação de seguro prestamista a princípio lícitos, mas que não deveriam ter perdurado por meses a fio sem notícia à ...
  • SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
    ... para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 014/ SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DE QUADRA EXISTENTE A RUA SAVÉRIO VALENTE, ALTURA Nº 100 – ...
  • SECRETARIAS - SANTO AMARO
    ... para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 014/ SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DE QUADRA EXISTENTE A RUA SAVÉRIO VALENTE, ALTURA Nº 100 – ...
  • SECRETARIAS - PIRITUBA/JARAGUÁ
    ... para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 014/ SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DE QUADRA EXISTENTE A RUA SAVÉRIO VALENTE, ALTURA Nº 100 – ...
  • SECRETARIAS - SÃ?O MATEUS
    ... para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 014/ SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DE QUADRA EXISTENTE A RUA SAVÉRIO VALENTE, ALTURA Nº 100 – ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001056-18.2014.5.06.0121), 05-05-2016

    RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DO INTERROGATÓRIO DO RECLAMANTE. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. O indeferimento de atos desnecessários à solução do litígio não configura cerceamento de defesa, uma vez que compete ao magistrado conduzir a instrução do processo, na forma do art. 765 da CLT. Recurso ordinário a que se nega provimento.

    ...CONFIGURAÇÃO. I. A constituição de pessoa jurídica dentro de parâmetros de regularidade formal possibilita a contratação de serviços de natureza cível. No entanto, tal situação resta desconfigurada se evidenciada fraude, na qual a pessoa jurídica é utilizada para ...
  • SECRETARIAS - SANTO AMARO
    ... SEI – 6051.2020/0002874-0 DESPACHO DE A UTORIZATÓRIO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO" DE OBRAS DE ENGENHARIA P ARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA PARA A 3ª ID ADE (ATI´S) LO- CALIZAÇ\xC3"...
  • SECRETARIAS - SÃ?
    ... SEI – 6051.2020/0002874-0 DESPACHO DE A UTORIZATÓRIO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO" DE OBRAS DE ENGENHARIA P ARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA PARA A 3ª ID ADE (ATI´S) LO- CALIZAÇ\xC3"...

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