contrato social ltda preenchido
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000537-49.2017.4.04.7118),07-02-2018
... : . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . . . RECORRIDO . : . CARLOS LUIS ... Sponchiado Equipamentos para escritório Ltda., como auxiliar de mecanógrafo, mediante o uso ... apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ou DIRBEN-8030); ... da simples apresentação da CTPS ou do contrato de trabalho, exigindo-se a descrição das ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ao seguro DPVAT, possui um caráter social" que visa indenizar as vítimas de acidentes de tr\xC3"... DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - RÉU: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ... de julho de 2016, celebrou com a ré um contrato de locação do Salão Comercial nº 1088, ...Dessa forma, não preenchido o requisito do art. 300 do CPC (probabilidade do ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR FISCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SUCESSÃO DE EMPRESAS. ARTIGO 133, CTN. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. PRESCRIÇÃO. COMPOSIÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECADÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÃDICO....
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Acórdão, Processo nº 5012727-92.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
...APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANITA DRACHENBERG IZOLAN. ...REQUISITO NÃO PREENCHIDO. 1. Para a concessão do benefício de pensão ... a simples anotação de rescisão do contrato de trabalho na CTPS do segurado. II - No caso em .../2012 com o empregador "CAMPO OITO LANCHONETE LTDA. - ME", conforme CNIS (ID 159051394), tendo o seu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9347 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2017
...ORD. INSCRICÃO RAZÃO SOCIAL. 1 28.006118-8 SANTO ANTONIO IND COM IMP EXP E LTDA. 2 28.058965-4 ORLANDO FRUTUOSO. 3 28.065949-0 ...Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato 0008/2012/SES N° Cadastral 162. Processo: ...de Solicitação Devidamente Preenchido e Assinado pelo Representante, Termo. de Abertura ...
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Pensão por morte
...á em ação o Instituto Nacional do Seguro Social, para cumprir a sua função social de amparar os ... II - contrato de encaminhamento emitido pela CAETA; . III - ... Este requisito encontra-se preenchido, uma vez que os documentos que atestam a ... A) ...... Ltda, ../../.. à ../../..; . B) ...... Ltda, ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Interessado: Saude Casseb Assistencia Medica Ltda Advogado: Marcio De Campos Campello Junior ...ça - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Carlos Roberto Souza de Oliveira - ... autora em ID Nº 95606054 , tendo preenchido todos os campos com suas informações pessoais . .../2009 do Conselho Nacional de Previdência Social . Art. 1º Recomendar ao Instituto Nacional do ...
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Decisões Monocráticas nº 40513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
...ção de obrigações decorrentes do contrato de trabalho, em completa inobservância à ...ízo de sindicabilidade atinente a direito social mínimo assegurado na Constituição Federal nscendência social). Não preenchido, assim, em nenhuma de suas vertentes, o requisito ...Agte.(s) : Tora Transportes Industriais Ltda...
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Compliance trabalhista
... O direito do trabalho em si é um direito social. A Constituição Federal de 1988 elenca o ... à privaci-dade, cujo conteúdo é preenchido por disposições encontradas . . O ... seletivo e após, mesmo extinto o contrato de trabalho. . (53) EUROPA. Parecer 2/2017 ...ércio, Indústria, Serviços e Transportes Ltda. O pagamento da indenização decorre da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010527220194058401), 28-04-2020
PJE 0801052-72.2019.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DAS DEFESAS. CRIME DE TENTATIVA DE ESTELIONATO. TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO LINEAR, PRECISA, COERENTE E ALINHAVADA EM VÁRIAS PROVAS DOS AUTOS. DOSIMETRIA DESMERECEDORA DE REPAROS. ERRO DE TIPO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA INCONTESTE DE CONLUIO ENTRE OS AGENTES E DOLO POR AMBOS...
... SILVA, junto à Agência da Previdência Social em Mossoró/RN. . . . Diante de tal ... no PPP relativo à empresa Expresso Oceano Ltda. , tais como a não identificação da pessoa ... tal documento é falso e não foi preenchido por ela, ressaltando que ela é a única ... do Auto de Apreensão, no qual consta o contrato de honorários advocatícios firmado entre ... -
Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDUÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL, PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, NA VIGÊNCIA DA LEI 11.727/2008,QUE PRESSUPÕE QUE A PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DESTES SERVIÇOS SEJAORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2273-32.2015.5.09.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, social ou jurídica (a
... de natureza econômica, política, social . ou jurídica (artigo 896-A da CLT). ... JUSTIÇA DO TRABALHO – CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ENTRE DUAS PESSOAS ... GREMASP ABRASIVOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. . . . . . . ..., cumpre consignar que está preenchido o pressuposto do . . . ... -
Decisao Nº 0000481-62.2021.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA . ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ... Assevera, entretanto, que mesmo tendo preenchido o DUT e reconhecido firma em cartório, os réus ... das partes, a repercussão do fato no meio social e a natureza do direito violado, obedecidos os ...CONTRATO DE TELEFONIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA ...
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Acórdão Nº 1269201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL DO DOADOR NO ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. EXPLICITAÇÃO DO FATO GERADOR. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...SAMAQ - COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA. e LOTHAR. KRAUSE & CIA LTDA. e que realizaram ...lacuna e já preenchido por norma reservada à lei complementar. Com. ... com a Constituição Federal quando o contrato. social prevê a disponibilidade econômica ou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0002/2017/SEFAZ. N° Cadastral 7772. ...LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato n. 003/2017, ... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e. Trabalho. ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES ... emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente. 9.6. O candidato apenas poderá ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108726420184058300), 14-09-2021
PJE 010872-64.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEFESA. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MPF. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de VALDÉZIO BEZERRA DE...
...Em relação à empresa Perfilgráfica Ltda., o pregoeiro determinou que nesse mesmo prazo ... da conduta fundamentada no fato de o contrato ter sido de prestação de serviços e não ... as gestões de saúde e assistência social eram independentes, geriam seus próprios fundos; ... a empresa desclassificada por não ter preenchido um item da proposta de preço; . depois de um ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046316-70.2019.4.04.0000), 13-03-2020
... AGRAVANTE : LOJAS BERLANDA LTDA ADVOGADO : ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB ... controlador e aos dos que em razão do contrato social ou estatuto tenham poderes para fazer a ...Resta preenchido o requisito previsto no inc. I do art. 3º da L ...
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Acórdão, Processo nº 0009054-37.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
...-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL .../2020, laborados na empresa Schaeffler Brasil Ltda., inclusive quando em gozo de ...preenchido o requisito temporal até a publicação da ...contrato de trabalho intermitente terá identificação ...