contrato social ltda preenchido
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 371-75.2015.5.09.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, social ou jurídica
... de natureza econômica, política, social ... ou jurídica (artigo 896-A da CLT) ... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – AUSENTES OS ... PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ... Trata-se de agravo de instrumento ... preenchido pelos executivos de venda é o denominado SALES ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... : Lopesco Indústria de Subprodutos An Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.137-6 – ... /MS no período de JUNHO/2023, conforme o Contrato n.018/2020 que integra o ... Contrato Corporativo ... formulário de inscrição devidamente preenchido (ANEXO I), disponível na página do Curso de ...
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Decisão monocrática Nº 61626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., contra decisão proferida pelo Tribunal ... de Pirassununga/SP que DESCONSIDEROU UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A ... ção, requisito esse que restou preenchido no caso concreto. (…) ... Em análise ao ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... as empresas individuais de responsabilidade Ltda. , estas criadas recentemente pela Lei número ... “ celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se ... pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será ... preenchido por João ... 1.11 Pessoalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002274-39.2016.5.06.0371), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FORNECIMENTO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, cumprindo ao empregador fornecê-lo quando da rescisão do...
... FERREIRA DA SILVA, AGRÍCOLA MORENO DE NIPOA LTDA, COPLASA - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA e USINA MOEMA ... áfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que ... fornecê-lo quando da rescisão do contrato de trabalho, por força do art. 58, § 4º, da ... AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, conforme contrato social. Alerta que o advogado da 1ª e 2ª reclamadas, ... -
Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... A - COMPONENTE HISTÓRICO E SOCIAL DA CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL ... A Cédula ... árias reuniões e tendo os Exponentes preenchido todas as exigências assinaladas pelo ... - ELDORADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ... Direito Privado. Juros. Anatocismo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /BA) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: ... Agro Industria E Comercio De Fertilizantes Ltda Advogado: Marcia Mallmann Lippert ... E que em face da nulidade do contrato celebrado, e da ofensa ao art. 37, inciso II, da ... -se, por oportuno, que por não ter preenchido os requisitos de admissibilidade recursal, não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... : HARMONIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ... OBJETO: Café - Tipo: torrado e moído; ... Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0029/2022/SED N° Cadastral 17527 ... Processo: ... Avaliação Curricular, devidamente preenchido e assinado; ... e) certidões negativas dos ...
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Decisão monocrática Nº 1401708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... : PARTE AUTORA/RECORRIDA QUE APRESENTOU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... De toda sorte, ainda que tivesse sido preenchido o requisito da repercussão geral, o recurso ...
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Decisão monocrática Nº 42028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... irrecorrível, concluiu não preenchido o requisito, a implicar usurpada a competência ... ços ante falha na fiscalização do contrato de terceirização. Confiram trecho: ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, impondo-se a rejeição do agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1041-35.2018.5.07.0039)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I/TST. Como se sabe, a fundamentação é pressuposto objetivo extrínseco de admissibilidade de qualquer recurso, cujo atendimento supõe, necessariamente, argumentação visando a evidenciar o equívoco da...
... Assim, não preenchido o requisito fixado pela lei processual ... GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ... e Agravado ... MARIA ... Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou ... do Trabalho e Previdência Social, segundo instruções a serem baixadas pelo ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... :BA63604) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Intimação: .diario { font-weight: normal; ... do pedido não foi a inexistência de contrato entre as partes, como consta na sentença ... STJ), o caráter público e de interesse social das normas de proteção ao consumidor, ... Preenchido o requisito relativo à propositura da ação, no ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL -AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AORECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES.1. Para desconstituir as premissas sobre as quais se apoiou oTribunal de origem, a fim de reconhecer a alegada exorbitância doquantum indenizatório fixado a título de danos morais, serianecessário o revolvimento dos elementos de...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... da empresa PAVIMÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. e suas atividades ilícitas praticadas junto ao ... hidráulicas, retroescavadeiras, etc: a) contrato prévio com o particular; b) envio de orçamentos ... ÇAS E SERVIÇOS LTDA, na medida em eu preenchido com características técnicas únicas da marca ... , tem a tesouraria, tem assistência social, tem uma grande demanda de serviços, isso não ...
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Deliberações sociais
... SOCIAL ... MEDIDA CAUTELAR nº 14.303 – ES ... ÃO REQUERENTE: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERENTE: ALIDA MARIA FLEURY BELLANDI ... ão inobservou o quorum exigido pelo contrato social ... O STJ concedeu a medida cautelar ... preenchido ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 435 CLT art. 435 378,2847 ... Contrato individual de trabalho CLT art.442/508 CLT art ... VI — a finalidade social da rede ... Art. 3º A disciplina do uso da ... (campo 17): deverá ser preenchido com o número do processo, bem como do Juízo ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que não ...
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Crimes de Prefeitos
... ão de serviços essenciais de assistência social", médica e educacional, sempre que a suplementaç\xC3" ... , gerador do débito público, é um “contrato pelo qual alguém transfere a uma pessoa pública ... O branco será preenchido pela verificação dos diversos mandamentos ... , Lei de responsabilidade fiscal, NDJ Ltda., 2001; Luiz Celso de Barros. Responsabilidade ...