contrato social ltda preenchido
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Dano moral coletivo
... , é historicamente atribuído e preenchido pelos direitos fundamentais, explícitos e ... ausência de informações relevantes em contrato de adesão de plano de telefonia ... 64 STJ, ... ); no século XX, com o advento do Estado Social, passaram a representar direitos que objetivam a ... A sociedade empresária Schering do Brasil Ltda. produziu seiscentos mil comprimidos de placebo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e ... ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE ... 2 – SANTANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA IE: 28.343.810-0 ... R. Ramão Escobar, 4515 Lj ... Extrato do Contrato N° 0111/2017/SED N° Cadastral 8268 ... acordo com cada campo do texto a ser preenchido; ... c. As páginas do POP deverão ser numeradas ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... árias para o Regime Geral de Previdência Social incidem sobre a base denominada salário de ... pela ocorrência da maternidade, o contrato de trabalho restaria suspenso, não havendo ... por meio do formulário RRD — Anexo, preenchido conforme instruções contidas nesta Circular, ... /2013-64, Contribuinte KYROS TECNOLOGIA LTDA., RECURSO VOLUNTÁRIO, Data da Sessão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5014107-35.2017.4.04.7108),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM os Juízes da 4ª Turma ... /04/2002, perante a empresa Calçados Pampa Ltda., (2) a conversão do período de 20/10/87 a ... apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ou DIRBEN-8030); ... da simples apresentação da CTPS ou do contrato de trabalho, exigindo-se a descrição das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... do II Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 0007/2021/SAD N° Cadastral 15593 ... Processo: ... - SAD e empresa AZ TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA ... Objeto: Constitui objeto do presente Termo ... preenchido; ... §3º Poderão ser inscritos até 2 (dois) ...
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Direito Administrativo
... público, o interesse do todo, do conjunto social, nada mais é que a dimensão pública dos ... contrato administrativos, aplicam-se as disposições de ... das atribuições do cargo a ser preenchido ... A: correta, nos termos da jurisprudência ... a empresa de transportes Viação Ligeirinho Ltda. venceu licitação para transportar passageiros ...
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Acórdão Nº 38529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DE PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA O ÓRGÃO JULGAR MANIFESTAR-SE. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA OBJETO DO TEMA 246 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL E DA ADC 16. DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO QUE NÃO...
... : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... transcendência econômica, política, social ou jurídica, ... considerou inexistente a ... contrato de terceirização, violou o disposto no art. 71, ... ponto de vista econômico ... Não preenchido, assim, em nenhuma de suas vertentes, o ... -
Acórdão Nº 61626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... DO TEMA 725 DA REPERCUSSÃO GERAL ... CONTRATO DE ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PERMISSÃO ... esse que restou preenchido no caso concreto. (…) ... Em análise ao ... distintas, independentemente do objeto social das ... empresas envolvidas, mantida a ... ) : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA ... ADV.(A/S) : BENONI CANELLAS ROSSI (38292/ES, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001200-68.2021.5.00.0000)
... REQUERENTE : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO : Dr. RAFAEL ALFREDI DE MATOS REQUERIDO ... [ ... ] a pretensão em exame decorre do contrato firmado pelos motoristas com a 99, de cunho ... pelo juiz, quando haja manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do ... Ante o exposto, tenho por não preenchido os requisitos de probabilidade do direito e risco ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n° 0010/2023/SEGOV , que integra o ... e S.H. INFORMÁTICA LTDA ... Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente ... , o Formulário de Anamnese devidamente preenchido e assinado, e os ... resultados de exames, os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ED-AIRR - 127-23.2017.5.09.0015)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I/TST. Como se sabe, a fundamentação é pressuposto objetivo extrínseco de admissibilidade de qualquer recurso, cujo atendimento supõe, necessariamente,...
... Assim, não preenchido o requisito fixado pela lei processual ... BIMBO DO BRASIL LTDA. e JSL S.A ... Insurge-se a Parte ... firmou ... contrato de prestação de serviços de transporte ... social de forma idêntica à dos Transportadores ... -
'Não somos máquinas!': Saúde Mental de Trabalhadores de Saúde no contexto da pandemia covid-19
Este estudo possui o objetivo de analisar a organização, as condições, as vivências e os processos laborais de trabalhadores de saúde durante a pandemia por COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, que um questionário com questões abertas e fechadas, aplicado entre maio de 2020 e junho de 2021. Os dados foram analisados através de estatística simples e análise temática....
... de suporte à saúde e proteção social ... Palavras-chave : Saúde do Trabalhador ... O formulário foi preenchido no período de maio de 2020 a junho de 2021 e ... e às inseguranças tanto em termos de contrato quanto de processo de trabalho, elevam ... Novo Hamburgo: Proteção Publicações Ltda, 2018. p. 358-360 ... SILVA, H. G. N.; SANTOS, ... -
EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... Transportadora Remotrans Ltda ... Placa CLA 3085 – São Paulo/SP ... Chassi ... Cópia do Contrato Social da empresa ... O interessado poderá ... devidamente preenchido e assinado ... 2 - Cópia do Contrato Social da ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... Transportadora Remotrans Ltda ... Placa CLA 3085 – São Paulo/SP ... Chassi ... Cópia do Contrato Social da empresa ... O interessado poderá ... devidamente preenchido e assinado ... 2 - Cópia do Contrato Social da ...
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EDITAIS - MOOCA
... Transportadora Remotrans Ltda ... Placa CLA 3085 – São Paulo/SP ... Chassi ... Cópia do Contrato Social da empresa ... O interessado poderá ... devidamente preenchido e assinado ... 2 - Cópia do Contrato Social da ...
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EDITAIS - PIRITUBA/JARAGUÁ
... Transportadora Remotrans Ltda ... Placa CLA 3085 – São Paulo/SP ... Chassi ... Cópia do Contrato Social da empresa ... O interessado poderá ... devidamente preenchido e assinado ... 2 - Cópia do Contrato Social da ...
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EDITAIS - SÓ?
... Transportadora Remotrans Ltda ... Placa CLA 3085 – São Paulo/SP ... Chassi ... Cópia do Contrato Social da empresa ... O interessado poderá ... devidamente preenchido e assinado ... 2 - Cópia do Contrato Social da ...
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EDITAIS - GUAIANASES
... Transportadora Remotrans Ltda ... Placa CLA 3085 – São Paulo/SP ... Chassi ... Cópia do Contrato Social da empresa ... O interessado poderá ... devidamente preenchido e assinado ... 2 - Cópia do Contrato Social da ...
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EDITAIS - JA�?ANó?-TREMEMBÉ?
... Transportadora Remotrans Ltda ... Placa CLA 3085 – São Paulo/SP ... Chassi ... Cópia do Contrato Social da empresa ... O interessado poderá ... devidamente preenchido e assinado ... 2 - Cópia do Contrato Social da ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... Transportadora Remotrans Ltda ... Placa CLA 3085 – São Paulo/SP ... Chassi ... Cópia do Contrato Social da empresa ... O interessado poderá ... devidamente preenchido e assinado ... 2 - Cópia do Contrato Social da ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... Transportadora Remotrans Ltda ... Placa CLA 3085 – São Paulo/SP ... Chassi ... Cópia do Contrato Social da empresa ... O interessado poderá ... devidamente preenchido e assinado ... 2 - Cópia do Contrato Social da ...