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contrato social ltda preenchido

90577 resultados para contrato social ltda preenchido

  • Sentença nº 1000470-60.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
    ... : [1] CARSO INSTALAÇÕES DO BRASIL LTDA e [2] CLARO S/A Data de prolação da sentença ...   4. Extinção do contrato de trabalho A primeira Reclamada sustenta que o ... de causalidade igualmente mostrou-se preenchido, já que a extinção contratual deveu-se à ... ícios do Regime Geral de Previdência Social. Assim, e considerando que a CTPS física do ...
  • Acórdão Nº 1447120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. ITBI. IMUNIDADE. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CISÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – É inadmissível o recurso...

    ... : FRATELLO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ... : MARCELO SEGER ... : GRAZIELLE SEGER PFAU ... EMPRESARIAL. ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL. MATÉRIA ... INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA ... 4. Ainda que tivesse sido preenchido o requisito da ... repercussão geral, o recurso ...
  • Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
    ... , com a reinclusão e manutenção do contrato individual, com as mesmas condições e ... De Justiça Apelante: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes ... 3. Agravo Regimental do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES desprovido ... pelo agravante no contrato, restou preenchido o requisito necessário para a constituição em ...
  • Acordão da , 20-03-2023

    TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 165 DO CTN. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. SELIC. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. ARGUMENTOS...
  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
    ... , da CLT, considerando-se ainda a função social do Processo do Trabalho e a hipossuficiência do ... , inclusive, o próprio objeto do contrato de trabalho, a prestação de serviços, conforme ... POPOLI MERCADO E OPINIÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA", VOX MERCADO PESQUISA E PROJETOS LTDA E VOX OPINI\xC3" ... ão rescindenda para que se considere preenchido o pressuposto. III – Para efeito de ação ...
  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
    ... , da CLT, considerando-se ainda a função social do Processo do Trabalho e a hipossuficiência do ... , inclusive, o próprio objeto do contrato de trabalho, a prestação de serviços, conforme ... POPOLI MERCADO E OPINIÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA", VOX MERCADO PESQUISA E PROJETOS LTDA E VOX OPINI\xC3" ... ão rescindenda para que se considere preenchido" o pressuposto. III - Para efeito de ação rescis\xC3" ...
  • Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
    ... SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOL VIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Cristiane Lôbo Lamarão Silva ... b) Anexo 08, devidamente preenchido. c) Certidão Negativa de Débitos Tributários ... DE ARTE, CULTURA E PRO- DUCAO DE EVENTOS LTDA 06.262.727/0001-23 3143 Ponto de Cultura ...
  • Execução
    ... No direito do trabalho, o contrato celebrado entre as partes dá poderes ao ... dependência, seja técnica, econômica, social, política ou jurídica ... Ora, se o direito ... integrado (abstrato), ter-se-ia preenchido o requisito do interesse ... O requisito da ... que contra a empresa Indústria de Parafusos Ltda. existam mil ações trabalhistas, ajuizadas nas ...
  • Decisão monocrática Nº 64836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
    ... Subsidiária. Contrato com a administração pública. Inadimplência ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... ção (FAM LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – ME) que teve contrato de prestação ... preenchido pela mãe do sócio da reclamada. Esses fatores ...
  • Decisão monocrática Nº 64846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
    ... Subsidiária. Contrato com a administração pública. Inadimplência ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... ção (FAM LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – ME) que teve contrato de prestação ... preenchido pela mãe do sócio da reclamada. Esses fatores ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
    ... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... Sujeito Passivo: Coppersteel Bimetálicos Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.403.313-8 ... Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato n. 0057/2021/SEFAZ Nº Cadastral: 16824 ... de Declaração, que deverá ser preenchido corretamente e em sua totalidade com os dados ...
  • Capítulo 2 - Recrusos em espécie
    ... fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem ... Apeladas: TORRE SUL VEÍCULOS LTDA. e FIAT DO BRASIL S/A ... Processo nº ... que envolvam interesse público ou social, interesse de incapaz ou litígios coletivos pela ... , independentemente de ter ou não preenchido os requisitos gerais e específicos, o que nos ...
  • Decisão monocrática Nº 64777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
    ... Subsidiária. Contrato com a administração pública. Inadimplência ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... ção (FAM LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – ME) que teve contrato de prestação ... preenchido pela mãe do sócio da primeira reclamada. Esses ...
  • Decisão monocrática Nº 44829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
    ... acerca da suposta quitação geral do contrato de trabalho operada por transação ... Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, na qual pugna pela improcedência da ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... §1º São indicadores de ... Não preenchido, assim, em nenhuma de suas vertentes, o requisito ...
  • Decisão monocrática Nº 1407130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
    ... CIVIL. MONITÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ... o ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, a relevância da questão ... nortes interpretativos para que seja preenchido esse conceito jurídico indeterminado diante das ... ão Monitória ajuizada por FECHINE & FECHINE LTDA em face da UNIÃO, em razão do descumprimento de ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... pelo juízo a quo , apesar de preenchido os requisitos da tutela de urgência ... com fundamento, exclusivamente, em contrato de compra e venda juntado aos autos, ou seja, com ... (OAB:BA10092-A) Espólio: S B Construtora Ltda Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior ... , inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o ...
  • Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
    ... LTDA, empresa responsável pela operação de ... JÚNIOR seria sócio com 50% do capital social, sendo Jonas De Souza Camisa Nova proprietário ... ÁXI AÉREO LTDA, empresa que, segundo o contrato social, atua no transporte aéreo, ter recebido ... NOVA JÚNIOR uma imagem de um recibo preenchido em nome da SANAGIOTTO HOLDING PARTICIPAÇÕES ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 371-75.2015.5.09.0029)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, social ou jurídica

    ... de natureza econômica, política, social ... ou jurídica (artigo 896-A da CLT) ... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – AUSENTES OS ... PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ... Trata-se de agravo de instrumento ... preenchido pelos executivos de venda é o denominado SALES ...
  • Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022

    DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
    ... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... : Lopesco Indústria de Subprodutos An Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.137-6 – ... /MS no período de JUNHO/2023, conforme o Contrato n.018/2020 que integra o ... Contrato Corporativo ... formulário de inscrição devidamente preenchido (ANEXO I), disponível na página do Curso de ...

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