contrato social ltda preenchido
90577 resultados para contrato social ltda preenchido
-
Compliance trabalhista
... O direito do trabalho em si é um direito social. A Constituição Federal de 1988 elenca o ... à privaci-dade, cujo conteúdo é preenchido por disposições encontradas ... O ... seletivo e após, mesmo extinto o contrato de trabalho ... (53) EUROPA. Parecer 2/2017 ... ércio, Indústria, Serviços e Transportes Ltda. O pagamento da indenização decorre da ...
-
Decisões Monocráticas nº 40513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... ção de obrigações decorrentes do contrato de trabalho, em completa inobservância à ... ízo de sindicabilidade atinente a direito social mínimo assegurado na Constituição Federal nscendência social) ... Não preenchido, assim, em nenhuma de suas vertentes, o requisito ... Agte.(s) : Tora Transportes Industriais Ltda ...
-
Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDUÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL, PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, NA VIGÊNCIA DA LEI 11.727/2008,QUE PRESSUPÕE QUE A PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DESTES SERVIÇOS SEJAORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:0209551/SP) ... de que a exigência de registro do contrato de alienação fiduciária em garantia no ... : Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles ... à instância especial, porquanto não preenchido o requisito constitucional do prequestionamento ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2273-32.2015.5.09.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, social ou jurídica (a
... de natureza econômica, política, social ... ou jurídica (artigo 896-A da CLT) ... JUSTIÇA DO TRABALHO – CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ENTRE DUAS PESSOAS ... GREMASP ABRASIVOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO ... , cumpre consignar que está preenchido o pressuposto do ... art. 896, § ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046316-70.2019.4.04.0000), 13-03-2020
... AGRAVANTE : LOJAS BERLANDA LTDA ADVOGADO : ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB ... controlador e aos dos que em razão do contrato social ou estatuto tenham poderes para fazer a ... Resta preenchido o requisito previsto no inc. I do art. 3º da L ...
-
Decisao Nº 0000481-62.2021.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ... ADVOGADO: CARLOS ... Assevera, entretanto, que mesmo tendo preenchido o DUT e reconhecido firma em cartório, os réus ... das partes, a repercussão do fato no meio social e a natureza do direito violado, obedecidos os ... CONTRATO DE TELEFONIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA ...
-
Acórdão Nº 1269201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL DO DOADOR NO ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA. EXPLICITAÇÃO DO FATO GERADOR. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... SAMAQ - COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA. e LOTHAR ... KRAUSE & CIA LTDA. e que realizaram ... lacuna e já preenchido por norma reservada à lei complementar. Com ... com a Constituição Federal quando o contrato ... social prevê a disponibilidade econômica ou ... -
Acórdão, Processo nº 0009054-37.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... /2020, laborados na empresa Schaeffler Brasil Ltda., inclusive quando em gozo de ... preenchido o requisito temporal até a publicação da ... § 10. O empregado com contrato de trabalho intermitente terá identificação ...
-
Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BANCO FIBRA S/A, INFRABRASIL FUNDO ... ÃO JUDICIAL, DABLE PARTICIPAÇÕES LTDA, VESSEL -LOG SERVIÇOS DE ENGENHARIA ... e que “em que pese não ser contrato de sociedade propriamente, a ... sentencial, “demonstrado que preenchido o quórum de 3/5 de aprovação de ...
-
Decisão monocrática Nº 1470869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... na JUCERJA da empresa ‘Irmãos Mataruna Ltda.’ e das alterações posteriores, com pedidos ... o pedido inicial para rescindir o contrato particular de promessa de cessão de quotas de ... ções contratuais efetuadas no contrato social da referida empresa e quaisquer outras porventura ... Está igualmente preenchido o requisito da inserção formal no texto do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108726420184058300), 14-09-2021
PJE 010872-64.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEFESA. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MPF. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de VALDÉZIO BEZERRA DE...
... Em relação à empresa Perfilgráfica Ltda., o pregoeiro determinou que nesse mesmo prazo ... da conduta fundamentada no fato de o contrato ter sido de prestação de serviços e não ... as gestões de saúde e assistência social eram independentes, geriam seus próprios fundos; ... a empresa desclassificada por não ter preenchido um item da proposta de preço; ... depois de um ... -
Decisão monocrática Nº 1447120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... IMÓVEIS, QUAL SEJA, DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, NÃO TINHA COMO ATIVIDADE PREPONDERANTE ... ÊNCIA DE FRATELLO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ... ROGO PARA QUE SEJA CONSIDERADO COMO ... 4. Ainda que tivesse sido preenchido o requisito da repercussão geral, o recurso ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Apelado: Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS ... ção ser compatível com a condição social e econômica vivenciada por sua família ... ível a internação, vez que se faz preenchido todos os requisitos. Vê-se, pois, que o próprio ...
-
Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... Especiais, da Secretaria de Assistência Social, com ... encargos de Diretor de Departamento ... não ter preenchido os requisitos legais a posse ... O GOVERNADOR DO ... para exercerem a função de Fiscais de Contrato no âmbito do Termo de ... Contrato nº 004/2019 com a Empresa ECOS TURISMO LTDA, como segue: ... Letícia Meneguetti Fontana, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012724-22.2017.4.04.7108),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM os Juízes da 4ª Turma ... , perante a empresa Calçados Henrich e Cia Ltda. e, subsidiariamente, (3) a reafirmação da DER ... apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ou DIRBEN-8030); ... da simples apresentação da CTPS ou do contrato de trabalho, exigindo-se a descrição das ...
-
Da remuneração
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... pelos empregados, desde que tenham preenchido os requisitos previamente estipulados para o seu ... da sDI-1, do TsT — Volkswagen do Brasil Ltda. Participação nos lucros e resultados ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11767-04.2015.5.01.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, IV, DA CLT, NÃO PREENCHIDO. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. A Subseção 1 Especializada em dissídios Individuais, em 16/03/2017, no julgamento do processo nº E-RR-1522-62.2013.5.15.0067,...
... 896, §1º-A, IV, DA CLT, NÃO PREENCHIDO ... PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS ... previdenciária na vigência do contrato administrativo. Subsiste tal responsabilidade ... BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ... Trata-se de agravo de instrumento ... econômica, política, social ou jurídica ... § 1º São indicadores ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002101-19.2017.5.07.0026), 2018-07-26
... EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA, R.S.C. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, J. OLIVEIRA ... - CONSTRUCOES LTDA data de saída 1º contrato 03.04.2013; 2º contrato 21.08.2013; 3º contrato ... segurados do Regime Geral da Previdência Social, subsidiando o cômputo de tempo de serviço, bem ... ) e também pelo fato de a autora ter preenchido os requisitos legais para a sua concessão, em ...