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controle de constitucionalidade no direito brasileiro

152989 resultados para controle de constitucionalidade no direito brasileiro

  • Decisões Monocráticas nº 40425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
    ... Controle" de constitucionalidade: reserva de plenário e qu\xC3" ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisão da Presidência nº 27141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
    ... ível a invocação, como parâmetro de controle, do RE 586.453/SE ... Com efeito, nos casos em ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO ... , O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p. 43/46, 2ª ed., 1968, Forense; ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisão da Presidência nº 995215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2017
    ... por Misabel Abreu Machado Derzi, Direito Tributário Brasileiro, p. 575/576, item n. 23, ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ...
  • Decisão da Presidência nº 42150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
    ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisões Monocráticas nº 26485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
    ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisões Monocráticas nº 31446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2020
    ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisão da Presidência nº 26485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
    ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisão da Presidência nº 42048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
    ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisões Monocráticas nº 42150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
    ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisão da Presidência nº 31446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2020
    ... ção (e introduzido, em nosso sistema de direito constitucional positivo, pela Constituição de ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição

    O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...

    ... Especialista em Direito Público pela ESMAFE-RS/UCS (2016), e Direito ... ordem constitucional, como é o caso do controle jurisdicional, da imparcialidade e da ... , o sistema de controle de constitucionalidade adotado por nossa Lei Fundamental é considerado ...
  • Decisão da Presidência nº 37614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
    ... pelo TRT15, bem como pelas razões de direito a seguir. (grifei) Sendo esse o contexto, passo a ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisões Monocráticas nº 37614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
    ... pelo TRT15, bem como pelas razões de direito a seguir. (grifei) Sendo esse o contexto, passo a ... ério da doutrina (LÚCIO BITTENCOURT, O Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis, p ... de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, p. 77/81, itens ns. 3.2 e 3.3, 2004, Saraiva; ...
  • Decisão monocrática Nº 411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
    ... entidades de personalidade jurídica de direito privado controladas pelo Poder Público; ... , Ação Declaratória de Constitucionalidade ou Ação Direta de Inconstitucionalidade por ... “Trata-se de um controle permanente da moralidade no exercício de ... O sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade ...
  • Acórdão Nº 649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022

    EMENTA Agravo regimental em arguição de descumprimento de preceito fundamental. Pretensão de se alterar a modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI nº 4.171/DF. Não observância do princípio da subsidiariedade. Decisão transitada em julgado. 1. Pretende-se, por meio da presente arguição, modificar acórdão transitado em julgado no qual o Tribunal Pleno modulou os efeitos da...

    ... ação de controle concentrado (no caso, ADI) já foi utilizada pelo ... o controle difuso de constitucionalidade da modulação dos efeitos da ... decisão ... dos preceitos fundamentais invocados (direito de ação, igualdade ou ... isonomia e segurança ... de constitucionalidade no direito brasileiro: ... exposição sistemática da doutrina e ...
  • Acórdão Nº 6117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE ABSTRATO DE ATO NORMATIVO SECUNDÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE EXAME DA LEI NA QUAL SE FUNDAMENTA O ATO REGULAMENTADOR. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A jurisprudência deste Supremo Tribunal consolidou-se no sentido de não se admitir o controle abstrato de constitucionalidade de ato...

    ... CONTROLE ABSTRATO DE ATO ... NORMATIVO SECUNDÁRIO ... o controle abstrato de constitucionalidade de ato ... normativo secundário por ser ... O Controle de ... Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 6. ed. São ... Paulo: Saraiva, 2012, ...
  • Decisão monocrática Nº 6721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
    EMENTA: Direito constitucional. Ação Direta de ... (STF) já tenha declarado a constitucionalidade do art. 99, II, da CERJ no julgamento da ADI 792 ... controle de constitucionalidade novamente. No mérito, o ... brasileiro)” (RE 567.985, Rel. Min. Marco Aurélio, Red ...
  • Acórdão Nº 1165938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021

    Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Legitimidade. Recurso interposto pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do seu Presidente e seus Procuradores. Legitimidade reconhecida. 3. Presença de contradição apta a produzir os efeitos infringentes pretendidos. 4. Embargos de declaração acolhidos. 5. Recurso extraordinário. 6. Lei...

    ... 2. Direito ... Constitucional. 3. Representação de ... legitimidade recursal no controle concentrado é paralela à legitimidade ... controle de constitucionalidade no direito brasileiro ... Sabe-se que a decisão ...
  • Decisão da Presidência nº 436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
    ... do Município; V – manter o registro, controle e inventário físico dos bens e instalações ... , para fiscalizações e indenizações de direito; VI – reverter ao poder concedente, extinta a ... da Constituição Federal, a constitucionalidade dos modelos de gestão das entidades regionais – ... de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise ...
  • Direito tributário e sucessório: discussões a respeito do imposto sobre a transmissão causa mortis (ITCD)
    ... diferenças básicas entre as formas de controle de inconstitucionalidade ... O estudo ... Grande do Sul no incidente de constitucionalidade nº 70013242508 em 10 de abril de 2006; e, ainda, ... DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO ... No direito brasileiro o controle repressivo ...
  • Decisão monocrática Nº 563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
    ... – CONTRATUH e o Instituto Brasileiro Jogo Legal foram admitidos como amici curiae ... direito absoluto à livre concorrência, sendo ... NECESSIDADE DE CONTROLE E REGULAÇÃO. 1. O reconhecimento de ... concentrados de controle de constitucionalidade, como assinalado, é um elemento necessário para ...
  • Decisão monocrática Nº 818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
    DECISÃO: ... Ementa: Direito constitucional e civil. Arguição de ... e comercial vigentes no território brasileiro" ... 2. O Plenário do Supremo Tribunal Federal j\xC3" ... se trata da única medida judicial de controle concentrado de constitucionalidade que permite ...
  • Poder Constituinte
    ... façam sentido dentro da teoria geral do Direito. Deve ser possível apresentar todas as ... de um Estado Universal sob o controle do Papa. Em oposição a tais ideias, ... No direito brasileiro, o Poder Constituinte Derivado Reformador pode ... , não admitindo o controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias , ...
  • Duração razoável do processo e desjudicialização da execução civil
    ... Mestre em Direito pela University of Texas at Austin—EUA ... função constitucional de órgão de controle da atuação administrativa e financeira do Poder ... processual no sistema de justiça brasileiro, incluindo-se o tempo de tramitação dos ... e o sistema de controle de constitucionalidade ... A demora na entrega da prestação ...
  • Referências bibliográficas
    ... Processo Constitucional Brasileiro". 4. ed. São Paulo: RT, 2020 ... ABRANCHES, S\xC3" ... AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020 ... Controle de Convencionalidade: um panorama ... O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 6. ed. São Paulo: ...

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