convenção coletiva de trabalho dos professores
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Negociação coletiva trabalhista
... Trata-se, no Brasil, da convenção coletiva de trabalho e do acordo coletivo do ... categoria diferenciada (motoristas, professores, etc.). É que os considera vinculantes do ...
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Tira dúvidas
... JORNADA DE TRABALHO ... - A jornada considerada normal, ou legal, ... ário, estabelecida em contrato ou norma coletiva de trabalho. A redução de jornada pode ocorrer ... coletivo ou estabelecida em convenção coletiva de trabalho. O termo feito por escrito ... , como bancários, médicos, professores e jornalistas, estão sujeitos a limites ...
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Acordao N° 1277879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Agravo de instrumento. Ação revisional de aluguel. Tutela de urgência. Pandemia. Covid-19. Centro educacional. Perda de receitas. Comprovação. Redução do valor da locação. Teoria da imprevisão. Possibilidade. Questão inédita. Supressão de instância. 1. A pandemia de covid-19, com as consequentes medidas governamentais implantadas a fim de conter sua disseminação, impactou de forma negativa os...
... acordo com sindicato da categoria dos professores por meio de ... convenção coletiva de trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000431-10.2011.5.07.0008), 2012-03-27
... COLETIVA -. Em processo de negociação coletiva as partes ... professores é matéria pacífica na ... atualidade, cuja ... efetuado nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho, a qual pretende sua ...
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Sentença nº 1000666-68.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... ENQUADRAMENTO SINDICAL – NORMA COLETIVA APLICÁVEL – CESTA BÁSICA – PLR – MULTA ... seus pedidos com base nas CCTs dos professores, firmadas entre o SINPRO São Paulo (Sindicato ... ção infantil e, como tal, adota a Convenção Coletiva pactuada entre o SEMEEI – Sindicato ...
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Função do Direito do Trabalho
... associações sindicais na negociação coletiva, e uma finalidade produtiva de organização ... a redução salarial por acordo ou convenção coletiva, a participação nos lucros ou ... exaustivamente estudado por diversos professores peninsulares em livro monográfico dirigido por ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... , concedeu a aposentadoria a mestres e professores, com o Decreto de 1° de outubro de 1821, após ... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... coletivo do trabalho, ação de convenção coletiva, ação de cumprimento de direito ...
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Classificação da Jornada de Trabalho
... ério, como o número de aulas dos professores; ilimitada, quando a lei não fixa um termo final ... álida desde que prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho ... O uso de ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... Corte, respondeu: "Não é esse o meu trabalho!" ao seguir para seu labor cotidiano que " ... mormente quando reafirmado na obra de professores que exercem relevante papel formador do público ... de pressão típicas da negociação coletiva de trabalho ... O Tribunal Superior do Trabalho ... direito internacional, relembra que a Convenção n. 158 da OIT, que trata da garantia de emprego ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... trabalho –, então não se vê como poderíamos ... a desenvolver uma conscientização coletiva e um espírito sindical” (36) ... De acordo com ... pela editora Juruá, coordenado pelos professores Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e ... – outros decorrentes de acordo ou convenção coletivos”. (261) ANTUNES, Ricardo. Trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 1058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho, tidas por violadoras de preceito fundamental, ... tempo à disposição por parte dos professores quando da realização dos intervalos de 15 ... ção mínima na autonomia da vontade coletiva (Constituição, arts. 7º, XXVI e 8º, III) ... Ou seja, por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-642/2002-022-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO-CONHECIMENTO. MATÉRIA FÁTICA. Inadmissível o recurso de revista em que o fim nele colimado é o reexame do conjunto fático-probatório, a teor do Enunciado nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... trabalho firmado com o Sindicato dos Professores de Minas Gerais, previu a aplicação de ... em acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho firmados entre o sindicato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6241/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. NORMA COLETIVA. ABRANGÊNCIA. Inviável o conhecimento de recurso de revista quando a decisão regional se apresenta em consonância com a jurisprudência desta Corte, pacificada no sentido de que empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em...
... NORMA COLETIVA. ABRANGÊNCIA. Inviável o conhecimento de ... na Cláusula 1ª e parágrafos da Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores, por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. NORMA COLETIVA. ABRANGÊNCIA. Inviável o conhecimento de recurso de revista quando a decisão regional se apresenta em consonância com a jurisprudência desta Corte, pacificada no sentido de que empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em...
... NORMA COLETIVA. ABRANGÊNCIA. Inviável o conhecimento de ... na Cláusula 1ª e parágrafos da Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores, por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. NORMA COLETIVA. ABRANGÊNCIA. Inviável o conhecimento de recurso de revista quando a decisão regional se apresenta em consonância com a jurisprudência desta Corte, pacificada no sentido de que empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em...
... NORMA COLETIVA. ABRANGÊNCIA. Inviável o conhecimento de ... na Cláusula 1ª e parágrafos da Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-624100/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. NORMA COLETIVA. ABRANGÊNCIA. Inviável o conhecimento de recurso de revista quando a decisão regional se apresenta em consonância com a jurisprudência desta Corte, pacificada no sentido de que empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em...
... NORMA COLETIVA. ABRANGÊNCIA. Inviável o conhecimento de ... na Cláusula 1ª e parágrafos da Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores, por ... -
Acórdão Nº 2202-007.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/01/2021
... ção por rescisão de contrato de trabalho, ... verifica-se ... que não houve tal ... ão de Contrato de Trabalho, para professores, na ... competência 02/2007, tendo como causa do ... consonância com a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato ...
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A reforma trabalhista: tramitação, 'vacatio legis' e direito intertemporal
... b) alteração do regime de trabalho a tempo parcial (CLT, art. 58-A); ... c) ... ério Público do Trabalho, advogados, professores e economistas. Em 12 de abril de 2017, o relator, ... a ratificação pelo Brasil da Convenção 144 da Organização Internacional do Trabalho, ... coletiva prévia às despedidas coletivas (CLT, art ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... tecnológica passaram a poder admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros na forma da ... ção da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (XIII); g) repouso ...
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A reforma trabalhista: tramitação, 'vacatio legis' e direito intertemporal
... b) alteração do regime de trabalho a tempo parcial (CLT, art. 58-A); ... c) ... ério Público do Trabalho, advogados, professores e economistas. Em 12 de abril de 2017, o relator, ... coletiva prévia às despedidas coletivas (CLT, art ... dispense apenas a existência de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-59676/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ESPECIFICIDADE A divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade, do prosseguimento e do conhecimento do recurso há de ser específica, revelando a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram. Enunciado nº 296 do C. TST.
... , integrante da categoria dos professores. Entendeu que não foi atendida a Convenção ... No caso em tela, a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável às partes estabelece: ... -
Acordão nº 20130000072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Enero de 2013
... coletiva ... pretende a aplicação da Convenção ... entre o Sindicato dos Professores ...
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Índice Analítico
... 412 ... ACIDENTE DO TRABALHO ... - Acidentes e doenças equiparados ao ... 481 ... - Professores - redução de carga horária ... 471 ... - Previsão em convenção coletiva ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... só poderá ser concluído ao inal deste trabalho, é mister identiicar algumas de suas ... plenos poderes inquisitoriais aos professores de teologia Heinrich Kramer e James Sprenger, o ... fronteiras”, do mesmo modo como a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (art. 10) 35 ... conhecimento dos assuntos de relevância coletiva ou comunitária, bem como uma função crítica, ...