neoprocessualismo
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
- O neoprocessualismo e o código processual democrático: a constitucionalização dos princípios processuais
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Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
“A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico”. Ademais, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta ou indireta, de sorte a não ser possível entender o processo sem antes buscar seus fundamentos de validade na Carta Magna. ...
@Introdução A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico. A relação entre a Constituição e ... -
Ativismo judicial: do neoconstitucionalismo ao neoprocessualismo
Dá-se enfoque à discussão acerca do ativismo judicial coletivamente com outros fenômenos jurídicos que se evidenciaram após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema constitucional que preza pela eficácia das normas constitucionais e pela dignidade da pessoa humana. Observa-se o desenvolvimento do tema em conjunto aos fenômenos do
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Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
O texto busca situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revisitação de valores e a reflexão atenta sobre o direito contemporâneo.
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Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
... O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à ... -
O poder de negociação processual do ministério público em matéria recursal
O presente trabalho versa sobre a legitimidade do Ministério Público para realizar negócios processuais nas causas em que atue, seja como parte ou como custos juris, especialmente em matéria recursal, analisando se, no contexto do neoprocessualismo, o interesse público tutelado pelo Parquet o impediria ou não de firmar acordos de instância única ou desistência de recurso. PALAVRAS-CHAVE: Negócios
... nas causas em que atue, seja como parte ou como custos juris, especialmente em matéria recursal, analisando se, no contexto do neoprocessualismo, o interesse público tutelado pelo Parquet o impediria ou não de firmar acordos de instância única ou desistência de recurso ... -
As fases evolutivas do processo civil
... 166, ano 33, 2008; p. 66 ... A prova ilícita no processo civil ... PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL OU NEOPROCESSUALISMO ... Passados pouco mais de 160 anos do nascimento do direito processual civil como ciência e 40 anos do surgimento da instrumentalidade do ...
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Neoconstitucionalismo e instrumentalidade pela doutrina de lenio streck
A partir da doutrina de Lenio Streck, analisa-se a temática processualista acerca do protagonismo judicial, da instrumentalidade das formas e dos poderes instrutórios do juiz. Parte-se da correlação dos paradigmas neoconstitucionalismo e neoprocessualismo para desmistificar alguns dogmas relacionados à interpretação judicial e à supremacia do Judiciário. A idéia de instrumentalidade das formas...
... Parte-se da correlação dos paradigmas neoconstitucionalismo e neoprocessualismo para desmistificar alguns dogmas relacionados à interpretação judicial e à supremacia do Judiciário. A idéia de instrumentalidade das formas ... -
Acórdão nº 1.0024.11.011954-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE DE PENHORA DE ATÉ 30% DO VALOR DOS RENDIMENTOS MENSAIS - DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA - DIREITO FUNDAMENTAL AO PATRIMÔNIO MÍNIMO - COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E PONDERAÇÃO - NEOCONSTITUCIONALISMO - NEOPROCESSUALISMO.
... - COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E PONDERAÇÃO - NEOCONSTITUCIONALISMO - NEOPROCESSUALISMO ... Os direitos fundamentais podem ser conceituados como "todas aquelas posições jurídicas favoráveis às pessoas que explicitam, direta ou ... -
Acórdão nº 1.0702.10.045025-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE DE PENHORA DE ATÉ 30% DO VALOR DOS PROVENTOS DE PENSÃO - DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA - DIREITO FUNDAMENTAL AO PATRIMÔNIO MÍNIMO - COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E PONDERAÇÃO - NEOCONSTITUCIONALISMO - NEOPROCESSUALISMO.
... - COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E PONDERAÇÃO - NEOCONSTITUCIONALISMO - NEOPROCESSUALISMO ... - Os direitos fundamentais podem ser conceituados como "todas aquelas posições jurídicas favoráveis às pessoas que explicitam, direta ou ... -
Acórdão nº 0019883-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2017
... protagonista do processo, na esteira dos ensinamentos trazidos por ... Carlos Cossio, pelo neoconstitucionalismo e pelo neoprocessualismo, ... essa atuação possui limites, sobretudo constitucionais, sob pena de ... desencadear um perigoso ativismo político que acaba por substituir a ...
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Processo nº 0027221-94.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... ÔNUS DA PROVA POR CONSIDERAR QUE A MEDIDA ... ATENDE O REGRAMENTO DO NEOPROCESSUALISMO, ... QUE NÃO MAIS SE SATISFAZ COM A VERDADE ... MAGISTRADO ... ATIVAMENTE EM BUSCA DA SOLUÇÃO JUSTA, ...
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As fases evolutivas do processo civil
... 166, ano 33, 2008; p. 66 ... A prova ilícita no processo civil ... PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL OU NEOPROCESSUALISMO ... Passados pouco mais de 160 anos do nascimento do direito processual civil como ciência e 40 anos do surgimento da instrumentalidade do ...
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Acordao N° 1351921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Sentença coletiva. Liquidação de sentença. Apuração do quantum debeatur. Exibição de dados funcionais e fichas financeiras em poder das executadas/agravadas. Cabimento. Dever de cooperação. Art. 524, §3º, cpc. Recurso conhecido e provido. 1. Segundo previsão do art. 524, caput e § 3º do código de processo civil, o requerimento de cumprimento definitivo de sentença que...
... 4. Incumbe ao Poder Judiciário, à luz da concepção do neoprocessualismo que norteia o CPC/2015, ... garantir que as partes cooperem entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito ... justa e efetiva ... -
Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... Disponível em: ... Acesso em: em: 28 dez. 2022 ... 41 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 3. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D`Plácido, 2021, p. 152 ... 42 ... -
Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... Fala-se, então, de uma quarta fase metodológica. Um bom exemplo disso são as doutrinas do formalismo-valorativo e do neoprocessualismo, as quais se apresentaram, no cenário brasileiro, como alternativa à instrumentalidade do processo. Afirmam, seus defensores, que nessa “nova” ... -
Três ponderações para defender a dispensa da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal: críticas ao posicionamento do STJ
Esta pesquisa visa demonstrar que o posicionamento do STJ, exigindo a garantia do juízo para o processamento dos embargos, vai de encontro à carga valorativa das normas constitucionais trazidas com o CPC de 2015, ao posicionamento da Súmula Vinculante 28 do STF e ao princípio da especialidade. Utilizando-se como opção metodológica a pesquisa bibliográfica e a jurisprudência do STJ, inicia-se o...
... PALAVRAS-CHAVE: Embargos à execução fiscal. Ação anulatória. Súmula Vinculante 28. Neoprocessualismo. Princípio da especialidade ... ABSTRACT: This research aims to demonstrate that the positioning of the STJ, demanding the guarantee of ... -
Conclusão
... 3. surgiu uma nova etapa desenvolvimentista do processo civil chamada de neoprocessualismo ou processo civil constitucional, possuidora de contornos próprios; ... 4. o neoprocessualismo (que nada mais é do que o neoconstitucionalismo ...
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Acordao N° 1784555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Prequestionamento. Rejeição. 1. O recorrente alega que o acórdão deixou de observar a orientação do neoprocessualismo e as normas do cpc para aplicar regra ultrapassada da lei 9. 099/95 e orientação do fonaje, cujos enunciados não têm força normativa. Afirma que pagou corretamente o preparo e as custas processuais, mas...
... PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO ... 1. O recorrente alega que o acórdão deixou de observar a orientação do ... neoprocessualismo e as normas do CPC para aplicar regra ultrapassada da Lei 9.099/95 e ... orientação do Fonaje, cujos enunciados não têm força normativa. Afirma ... -
Acordao N° 1822075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rejeição. 1. O recorrente opõe pela segunda vez embargos de declaração, alegando que as omissões não foram sanadas quanto à orientação do neoprocessualismo e as normas do cpc que se aplicam ao juizados de forma subsidiária, não podendo ser desconsideradas por orientação do fonaje, cujos enunciados não têm força normativa....
... omissões não foram sanadas quanto à orientação do neoprocessualismo e as normas do ... CPC que se aplicam ao Juizados de forma subsidiária, não podendo ser desconsideradas ... por orientação do Fonaje, cujos ... -
A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... São Paulo: Malheiros, 2006, p. 63-65 ... 31 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: RT, 2009, p. 91 ... 38 Sociedade, Direito & Justiça - ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... exercício do poder político pelo Estado, “a Constituição é um instrumento limitativo do poder” (Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário , p. 21-22). Na mesma diretriz, Jorge Bacelar Gouveia, ao lecionar que “o ...
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Prefácio à 2ª edição
... da influência constitucional sobre as regras processuais, o que a seu ver, caracteriza o processo civil constitucional e o neoprocessualismo. Trata-se de um dos ângulos do método denominado por Cândido Rangel Dinamarco de direito processual constitucional: “o processo é ...
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Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... pretexto da superação das posturas objetivistas, vê-se o surgimento das diversas (neo)teorias, como o neoconstitucionalistmo e o neoprocessualismo, que apostam no protagonismo judicial e no instrumentalismo processual, dado azo a uma verdadeira fábrica de princípios. Daí a necessidade da ...