convenção coletiva de trabalho metalurgicos
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... o assunto, a divisão internacional do trabalho e a forma de atuação dos sindicatos, de locais ... sindical e direito de negociação coletiva, não discriminação no emprego, proibição e ... da fábrica e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC contataram a federação internacional ... sobre Meio Ambiente (1992) e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (2003), ...
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Formas de Organização Sindical
... em função das condições de trabalho em comum numa mesma atividade econômica ou em ...Passado. Futuro (?) . convenção constituem instrumentos de paz social no regime ... os níveis e âmbitos da negociação coletiva”. De igual modo dispõe a PEC n. 369 na ...ção Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, dos Bancários, do Vestuário etc. . O custeio ...
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Decisões Monocráticas nº 1172252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
...ELASTECIMENTO DA JORNADA. NORMA COLETIVA. ALEGADA CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA ... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... válida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que preveja jornada superior ... pelo poderoso Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG, onde foi ajustado que eles QUEREM ...
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A Desvalorização da Negociação Coletiva
... operadores e estudiosos do direito do trabalho e entre parcela significativa das ..., mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, ... com exemplos dos bancários, metalúrgicos e petroleiros que, em sua opinião, prescindem ...
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Decisões Monocráticas nº 1166920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2019
...ÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE NORMA COLETIVA: SÚMULAS NS. 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL ... a a ementa desse julgado: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO. PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA. ... negociação coletiva, retratada na Convenção n. 98/1949 e na Convenção n. 154/1981 da ... celebrou com o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG (art. 7º, XXVI, CF) nestes últimos ...
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História do Sindicalismo
... que regulam as relações coletivas de trabalho. Como afirma António Álvares da Silva, "o ... do Estado em relação à autonomia coletiva 37 . Na onda deste novo período, registra ..."a) a Convenção n. 87 da OIT, relativa à liberdade sindical e à ... Noronha, é aberta em 1978 pelos metalúrgicos da região do ABC, gerando ciclo sem precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5935/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Octubre de 2003
FATOS E PROVAS. Incabível o Recurso de Revista ou de Embargos para reexame de fatos e provas (Enunciado nº 126 do TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DOS SANTOS e Agravado SINDICATO DOS METALÚRGICOS. DO ABC. O Juiz presidente do Tribunal Regional ...ção) da estabilidade prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos. ... -
Consolidação das leis do trabalho
...-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade ... § 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a ... Trabalhadores metalúrgicos (siderurgia e fundição) . Indústria de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10342-90.2018.5.03.0144)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência de erro material no acórdão, os embargos de declaração devem ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro...
... para afastar a nulidade da dispensa coletiva . declarada, assim como a reintegração ... ajuizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e outros em ... de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua ... -
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
...ção de marcação prevista em norma coletiva. Ineficácia da cláusula. Tendo o empregador ...éfico, a incidência das normas da convenção coletiva intersindical ou de sentença normativa; ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-E introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017 e pela MP n. 808/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho
...No contexto da autonomia privada coletiva reconhece-se aos grupos, dentre os quais, os ... ou comissões de fábrica através de convenção coletiva. Não precisarão mais de um ... de trabalho : a experiência dos metalúrgicos do ABC. São Paulo: LTr, 2008. MOREAU DEFARGES, ...
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Acordão nº 20060094642 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2006
RECURSO ORDINÁRIO - ACIDENTE DE TRABALHO - RETORNO À FUNÇÃO - ÓBICE NORMATIVO À REINTEGRAÇÃO. Subsiste a decisão de improcedência do pedido de reintegração quando a sentença acompanha a conclusão do perito do juízo, em cujo laudo se apurou que a reclamante não ficou incapacitada para a função depois de sofrer acidente de trabalho porque, depois da alta médica, exerceu-a ainda por mais de cinco...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10138-93.2019.5.15.0009)
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE - ARTIGO 791-A, § 4º, PARTE FINAL, DO CPC -
... EM NORMA COLETIVA - EFEITOS - DECISÃO DE MÉRITO DO STF - TEMA 152 ... subscrito pelo Sindicato dos Metalúrgicos, em que constam cláusulas contratuais expressas, ... cláusula expressa em acordo ou convenção coletiva e nos demais instrumentos de adesão . ... -
Plano de Demissão Voluntária: Análise da Decisão Proferida no Recurso Extraordinário n. 590.415/SC e do Art. 477-B da Lei n. 13.467/2017
. @1. Introdução. O Direito do Trabalho surgiu como reação às Revoluções Francesa e ... o processo de automação (metalúrgicos das montadoras e bancários), delineando-se como ... conceitua e regulamenta a despedida coletiva 18 . Sendo assim, não há proibição quanto a ... negociação coletiva, retratada na Convenção n. 98/1949 e na Convenção n. 154/1981 da ...
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Decisão da Presidência nº 38152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE ... celebrados com o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG, que disciplinaram os denominados ... negociação coletiva, retratada na Convenção n. 98/1949 e na Convenção n. 154/1981 da ...
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Contribuição sindical e a reforma trabalhista: fim da cumpulsoriedade e autorização coletiva para recolhimento
Antes da Lei n. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, todo empregado contribuía, obrigatoriamente, uma vez ao ano, com o sindicato de sua categoria, em valor correspondente a um dia de trabalho. Com a entrada em vigor da referida lei, o recolhimento da contribuição sindical passou a ser condicionado à autorização prévia e expressa do empregado. A lei não veda, contudo, que tal...
..., em valor correspondente a um dia de trabalho. Com a entrada em vigor da referida lei, o ...611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, .... O Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba questionou a constitucionalidade de ... -
Decisões Monocráticas nº 1172274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
...HORAS EXTRAS. VALIDADE DE NORMA COLETIVA". IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS, DA LEGISLA\xC3"... a validade dos Acordos Coletivos de Trabalho" celebrados com o Sindicato dos Metalúrgicos nos \xC3"... negociação coletiva, retratada na Convenção n. 98/1949 e na Convenção n. 154/1981 da ...
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A ultra-atividade das normas coletivas, a reforma trabalhista, a negociação coletiva e a inconstitucionalidade do § 3º, do Art. 614, da CLT
... da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. . @1. Introdução. Sob a coordenação do ... das normas coletivas – acordo e convenção. Velho tema, instigante, e antigas polêmicas que ... Bahia, por exemplo, a categoria dos metalúrgicos (econômica) engloba desde uma metalurgia de ...
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Decisão da Presidência nº 6346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2020
...ÍRUS PROVIDÊNCIAS DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE NO TRABALHO CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...ção Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos ajuizou esta ação direta com a finalidade de ... pelo empregador independentemente de convenção" coletiva ou acordo individual ou coletivo. \xC2"...
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Decisões Monocráticas nº 6346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2020
...ÍRUS PROVIDÊNCIAS DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE NO TRABALHO CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...ção Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos ajuizou esta ação direta com a finalidade de ... pelo empregador independentemente de convenção" coletiva ou acordo individual ou coletivo. \xC2"...
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Decisões Monocráticas nº 1171730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
...ÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE NORMA COLETIVA: SÚMULAS NS. 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL ... a ementa desse julgado: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO. PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA. ... negociação coletiva, retratada na Convenção n. 98/1949 e na Convenção n. 154/1981 da ... pela Embargante com o Sindicato dos Metalúrgicos com fulcro no art. 7º, XXVI, CF (fls. 22-23, ...
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Decisão da Presidência nº 1171730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
...ÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE NORMA COLETIVA: SÚMULAS NS. 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL ... a ementa desse julgado: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO. PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA. ... negociação coletiva, retratada na Convenção n. 98/1949 e na Convenção n. 154/1981 da ... pela Embargante com o Sindicato dos Metalúrgicos com fulcro no art. 7º, XXVI, CF (fls. 22-23, ...
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Decisões Monocráticas nº 38152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE ... celebrados com o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG, que disciplinaram os denominados ... negociação coletiva, retratada na Convenção n. 98/1949 e na Convenção n. 154/1981 da ...