convenio 52 91
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 60 da Lei n. 8.213/91" — Planos de Benefícios da Previdência Social \xE2" ... 52. O adicional de tempo de serviço (quinquênio) ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... : Apelação, Número do Processo: 0388600-52.2013.8.05.0001,Relator(a): JOANICE MARIA ... MATÉRIA TRATADA NOS ARTS. 91 E 102 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ...
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Da execução
... 8.212/91 que abriga normas específicas sobre a matéria ... Sergio Winnik, DOESP 6.3.09 ... 52) Débitos trabalhistas. Inscrição nos cadastros ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de su jurisdicción, del mencionado convenio (apartado f) del párrafo 2 del artículo 2 del ... O armário terá no mínimo 5 pés (1,52 metros) de altura e uma seção transversal com ... Relevantes ao Direito do Trabalho 91 ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Moreira Alves, RE n. 91.707, em que se decidiu: “ICM. Redução de ... 52, § único, a possibilidade de dupla punição, ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.154, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... Anexos I e II do Convênio ICMS-52/91, de 26 de setembro de ... 1991, visa ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.155, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... Anexos I e II do Convênio ICMS-52/91, de 26 de setembro de ... 1991, visa ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.153, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... Anexos I e II do Convênio ICMS-52/91, de 26 de setembro de ... 1991, visa ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.156, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... Anexos I e II do Convênio ICMS-52/91, de 26 de setembro de ... 1991, visa ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.157, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
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- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 52. É competente o foro de domicílio do réu ... 21/12/2022 12:57:00 ... ART. 91 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... A novidade ...
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Contratos
... ADM VOL 03.indb 277 26/05/2023 11:03:52 ... 26/05/2023 11:03:52 ... MANUAL DE ... 91). Mesmo quando não se faça licitação, a ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 52 O autor é coerente com sua premissa: sendo as ... , contra a posição do próprio Eros Grau 91 , que, quando o §1º do artigo 173 refere-se à ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 52 O fracionamento do fato gerador mitiga este ... 91 Mas a neutralidade pode ter conceito mais amplo ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... 26. COUNCIL OF EUROPE. Convenio de Oviedo. Asociación Federal Derecho a Morir ... documento, conforme afirmado por Sallort, 52 ... mas é certo que essa experiência será ... 91 O referido direito será exercido por meio de uma ...
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DECRETO Nº 949, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.661, de 2 de Junho de 1993, que Dispõe Sobre os Incentivos Fiscais para a Capacitação Tecnologica da Industria e da Agropecuaria e da Outras Providencias.
... 50 da Lei nº 8.383/91; ... II - dedutibilidade, nos termos do o único do art. 52 e alínea ?e? do parágrafo único do art. 71 da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
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Ordem social
... 52" ... 4) Não é necessária a autorização pr\xC3" ... 91 12.2 Criança, adolescente e jovem ... A ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... ... 52. Ante essas razões, reservando-me o direito de ... 791-792) ... 91. Igualmente, chega à mesma conclusão Paulo de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... 154, 91 155, 92 156 93 ), outorgando-lhe a competência ...
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Contratos com características específicas
... 118 da Lei n. 8.213/91 (estabilidade provisória) - Ordem de Serviço ... · R$ 800,00 : 27 dias úteis x 4 RSR = R$ 118,52 (repouso semanal remunerado) ... · R$ 800,00 + ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 118, da Lei n. 8.213/91. ( Cancelada em decorrência da sua conversão ... 52 da SBDI-1, DJ 20.4.2005) ...