convocação petrobras 2008
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... ) (2011) Banca: CESGRANRIO – Órgão: Petrobras – Prova: Advogado ... O regime jurídico dos ... Entretanto, no momento da convocação", a futura contratada apresentou uma carta de fian\xC3" ...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... é de cognição sumária e urgente: convocação das partes no prazo de dois dias e, convencido da ... AL/SE e Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras. (903) Processo n. 0127200-28.2008.5.15.0013, ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ... testemunhas de acusação e obter a convocação e o interrogatório das testemunhas de defesa nas ... de vantagens indevidas em contratos da Petrobras, o que se admite apenas por amor ao debate, é de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ão do Supremo Tribunal Federal, de março de 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a ... ção trabalhista pleiteando a convocação de seu contrato temporário em contrato por prazo ... hipótese, resultou comprovado que a Petrobras" Transportes S.A., ente integrante da Administraç\xC3" ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... , material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpo ... 123/2006, 147/2014 e 128/2008 Órgão Gestor (Vedação) Art. 40, §20 ... ), Eletrobrás (1 bilhão negativos) e Petrobrás (3,1 bilhões negativos) e Banco do Brasil (4,5 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... no caso de empresas — como a Petrobras — que criam entidades privadas de previdência ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... convocação, por maioria de 2/3 (dois terços) dos mesmos, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... desse fato, verificou-se a convocação, por meio das mídias ... sociais, de milhares de ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás, a maioria pertencente a partidos aliados do atual governo (e também dos ... O engajamento político do PSDB estava expresso desde a convocação para os protestos, através do tempo do partido na TV, exortando a ... -
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... 72 da SDI-1, do TST - PETROBRAS. Domingos e feriados trabalhados. Regime de ... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... 72 da sDI-1, do TsT — PETROBRAs. Domingos e feriados trabalhados. Regime de ... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da ...
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Licitação
... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008) ... Apesar de tais entidades não precisarem ... data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, esse ficará liberado dos ... licitatório simplificado da Petrobras ...
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Acórdão nº 2006/0092361-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... recusa à convocação ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... no certame, com a consequente convocação para o curso de formação. O acórdão reformou ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... ão incide sobre os triênios pagos pela Petrobras ... SUM-84 Adicional regional (nova ... convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em Segunda ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 389 ... PETROBRAS ... — Pensão por morte do empregado ... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ... convocação para o serviço ... 50. HORAS IN ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... sindicais foram dispensados pela Petrobrás, sendo o respectivo sindicato profi ssional ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ... , entre os quais fi guram: edital de convocação de assembleia geral da categoria e respectiva ata ...
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Veja como Sergio Moro condenou políticos nas 26 sentenças da 'lava jato'
Veja como Moro condenou políticos nas 26 sentenças da "lava jato"
... > AGENTES DE PARTIDOS ... > AGENTES DA PETROBRAS ... > DOLEIROS ... >> NÚCLEO POLÍTICO ... CPI ... Pedidos de convocação de executivos, segundo ele, só foram rejeitados ... ção ocorreu ao menos três vezes, entre 2008 e 2013, em datas próximas às assinaturas dos ... -
Decisão da Presidência nº 7429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... ém, a união desfez-se em 9 de janeiro de 2008, conforme amplamente veiculado na mídia ... - e continuaram até a CPI da PETROBRAS de 2015, ou seja, ao longo de sete anos, ... /2015 CPI-PETRO, em 31/03/2015, de convocação dos familiares dos diretores do GRUPO SCHAIN para ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 ... 13 LÓPEZ, Juan Torres, Prólogo a ... — Petrobras; não constituindo inovação criada pelo RDC; ... do pregão será iniciada com a convocação ...