corrupção politica
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Ministério Público vem orquestrando avanço do Estado penal
Yarochewsky: MP vem orquestrando avanço do Estado penal
... lei de iniciativa popular em favor das “10 medidas contra a corrupção” ... Durante cerca de sete meses de campanha por todo o país, alguns ... coletivos de insegurança puderam se manifestar como demanda política por mudança através de uma participação democrática mais intensa. O ... -
Instrumentalidad de la función administrativa para el logro de la justicia social
En esto estudo se intentará avanzar en la conceptualizacion de Derecho Administrativo con el destaque de la trascendencia jurídica de la justicia social, sus amenazas actuales y los requerimientos que el bien común impone para su efectiva realización. Pero, el principal enemigo del justicia social és la corrupción política. El principal antídoto contra la corrupción en pos de la justicia social y
... , el principal enemigo del justicia social és la corrupción política. El principal antídoto contra la corrupción en pos de la justicia social ... Mas, o principal inimigo da justiça social é a corrupção política. O principal antídoto contra a corrupção na busca pela ... -
Efeitos jurídicos decorrentes da suspensão dos direitos políticos e da perda da função pública
... muito difundido, mas pouco aplicado, até então, na história política do Brasil ... A mudança de um país em que atos de governo manobravam ... mostra inarredável se for considerada a disseminação de uma corrupção sistêmica, através da qual o Estado Brasileiro sempre foi assolado por ...
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Direito constitucional do trabalho
... ottocentesco, della visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... (59) ... No Brasil, as nossas sete ... performance do Governo Central no combate à corrupção; 3. direito de liberdade de expressão e opinião; 4. não ...
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Administração consensual, accountability e transparência na administração pública brasileira / Consensual administration, accountability and transparency in the brazilian public administration
O objetivo do artigo é analisar as transformações pelas quais perpassa a Administração Pública neste início do século XXI. Em seu novo paradigma gerencial e consensual, evidencia-se uma articulação cada vez maior entre sociedade política e sociedade civil, com vistas a uma maior eficiência nos atos administrativos e nas políticas públicas e, por consequência, uma maior eficácia de direitos...
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Editorial
... a ler, com lentes de maior alcance, aspectos da nossa crise política atual e os percalços por que passa a democracia para se consolidar no ... e grupos sociais ao qual se soma o grau de impunidade ante a corrupção política. A desigualdade por ele percebida contrasta fortemente com o ...
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Introdução
... ção de destaque nos rankings internacionais de percepção da corrupção, questão que vem se apresentando como uma das maiores preocupações dos ... ídicas, políticas e sociais e ao próprio descrédito da classe política e sistema judicial, tudo em proporções de magnitude com caráter de ...
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Operação mãos limpas não diminuiu a corrupção, afirmam juízes italianos
Operação mãos limpas não reduziu corrupção, dizem juízes italianos
... ou qualquer outro tipo de condenação que possa ser imposta a corruptos e corruptores, a parte essencial do combate à corrupção política é a opinião pública, tanto pressionando por resoluções quanto mudando de hábitos. A opinião é dois juízes italianos Gherardo Colombo e ... - Lava Jato RJ: seis anos depois, dos 300 presos apenas o ex-governador Sérgio Cabral segue na cadeia
- Lava Jato RJ: seis anos depois, dos 300 presos apenas o ex-governador Sérgio Cabral segue na cadeia
- Lava Jato RJ: seis anos depois, dos 300 presos apenas o ex-governador Sérgio Cabral segue na cadeia
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para ... Nesse contexto, escândalos de corrupção não tinham apelo junto à população ou relevância política maior. De ... - Bolsonarismo elege alvos ‘pop’ na guerra política digital
- Bolsonarismo elege alvos ‘pop’ na guerra política digital
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... instabilidade encontram-se em zonas de altos índices de corrupção ... O Brasil encontra-se em um estágio preocupante, especialmente por ... ânica do Estado, como também todas as esferas da organização política, social e econômica, fatores indispensáveis e coadjuvantes ao ... -
Fisco e contribuintes devem parar de se enfrentar e passar a cooperar
Carlos Almeida: Fisco e contribuinte devem cooperar
... ários insatisfeitos, planejamentos tributários agressivos e corrupção são alguns exemplos. Ora, se tão indesejáveis consequências trazem ... participado da extensa agenda da OCDE, sobretudo em temas como política macroeconômica, agricultura, comércio, educação, ciência e ... -
Como o escândalo envolvendo seu filho pode afetar o presidente colombiano Gustavo Petro? Entenda o caso
... Aos 37 anos, Nicolás Petro era uma figura em ascensão na política no departamento do Atlântico, o mais rico do Caribe colombiano e palco do clientelismo e da corrupção política e eleitoral no país ... Ele nasceu no município de Ciénaga ...
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Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosas
Lições da Itália ao Brasil na luta contra organizações criminosas
... corrupção, é citada como exemplo a ser seguido por juízes e procuradores ... No campo da corrupção, a mesma política foi adotada. A Lei Spazzacorroti (Varre Corruptos) consolidou a ... - Bolsonarismo elege alvos ‘pop’ na guerra política digital
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Os discursos contra a corrução do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação de perpetuação da injustiça social
Os discursos contra a corrupção do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação ... Neste sentido, há uma ênfase reiterada na corrupção política, abordada de modo superficial, como a reforçar uma visão simplista e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... ção de pagamento fraudulento de um prêmio de loteria; (corrupção ativa) ... FATO 2 : MARIA DO CARMO, em 12 de agosto de 2014, na Agência ... 317 do CP, nem sua interpretação sistemática, nem a política criminal adotada pelo legislador parecem legitimar a ideia de que a ... -
Tempo da Constituicao e Ponte para o Futuro: uma analise a partir da teoria critica da aceleracao social/Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration.
... normalizacao do conceito--fala-se a todo o momento em crise politica, crise economica, crise de valores, crise da civilizacao--tem duas ...
- Exemplos internacionais