criminalistica doutrina
-
Acórdão nº 1.0481.14.009929-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE - CULPA EXCLUSIVA DO RÉU - CAUSA DETERMINANTE - DANO MORAL - VALOR - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Diante do laudo conclusivo elaborado Instituto de Criminalística, não vislumbro que seja a hipótese de reconhecer a existência de culpa concorrente, na medida em que a conduta imprudente do...
-
Decreto nº 37.008 de 08/03/1955. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO FEDERAL DA SEGURANÇA PUBLICA.
... B com: Corpo de Bombeiros, Pronto Socorro, Instituto de Criminalistica, Assistência Policial, Instituto Médico Legal, Instituto Felix Pacheco, ... um centro de estudos e de pesquisas visando o estabelecimento da doutrina mais conveniente a ser adotada nas diferentes atividades do policiamento ...
-
Acórdão nº 1.0024.08.235752-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO SIMPLES NA FORMA TENTADA - CONDUTA, EM TESE, TIPIFICADA NO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CPB - RECURSO DEFENSIVO - TESES: I) ABSOLVIÇÃO POR ERRO DE TIPO; II) ABSOLVIÇÃO PELO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; III) APLICAÇÃO DO PRIVILÉGIO PREVISTO NO §2º DO ART. 155 DO CPB; IV) REDUÇÃO MÁXIMA PELO RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO
... Nesse caso a doutrina identifica o erro de tipo quando a realização objetiva do fato não se ... , atestada por laudo pericial realizado no Instituto de Criminalística - Seção Técnica de Perícias de Crimes Contra o Patrimônio, fls. 93 ... -
Decisão da Presidência nº 131538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2015
... 17, p. 110) ... Aliás, sobre o tema: O raciocínio da doutrina tem contornos lógicos: se o escopo do processo penal é a obtenção da ... , na forma como segue: oficie-se ao Instituto de Criminalística e à autoridade policial para que remeta a este juízo no prazo de 10 ...
-
Decisão da Presidência nº 2778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... ênio MTE/SPPE 4/2001; c) baixa dos autos ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal para perícia nos relatórios de presença de alunos ...
-
Decisões Monocráticas nº 2778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... ênio MTE/SPPE 4/2001; c) baixa dos autos ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal para perícia nos relatórios de presença de alunos ...
-
Decisão da Presidência nº 2839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... ênio MTE/SPPE 4/2001; c) baixa dos autos ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal para perícia nos relatórios de presença de alunos ...
-
Decisões Monocráticas nº 2839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... ênio MTE/SPPE 4/2001; c) baixa dos autos ao Instituto de Criminalística da Polícia Federal para perícia nos relatórios de presença de alunos ...
- Petição de arbitramento de honorários de perito após a sentença
-
Decisões Monocráticas nº 1142241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... de Acidente de Trânsito) realizado pelo DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA, do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS ... Temos, assim, que a preferência de ... , sendo a conclusão desta Câmara fundamentada através de doutrina e jurisprudência, referindo que a culpa concorrente da vitima não afasta ...
-
Decisão da Presidência nº 1142241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... de Acidente de Trânsito) realizado pelo DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA, do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS ... Temos, assim, que a preferência de ... , sendo a conclusão desta Câmara fundamentada através de doutrina e jurisprudência, referindo que a culpa concorrente da vitima não afasta ...
-
Decisões Monocráticas nº 1276554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... OFICIAL - Perícia técnica realizada pelo Instituto de Criminalística de Patrocínio -MG foi explícita ao identificar não apenas um buraco, ... - Segundo doutrina" e jurisprudência pátrias, a indenização por dano moral tem duplo conte\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1104874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... ção do nexo causal entre o fato lesivo e o dano, nos termos da doutrina do saudoso mestre HELY LOPES MEIRELLES, segundo o qual: [ ] Em que pese ... qualquer dúvida sobre a questão, o laudo do Instituto de Criminalística é enfático ao apontar a causa do acidente: Conforme acima exposto e ...
-
Decisões Monocráticas nº 1171669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... 52); na sequência, a perícia criminalística apurou que a vítima encontrava-se sentado à mesa do Bar do Rosa, no n ...
-
Capítulo 4 - Vitimologia
... e a indenização dos prejuízos à vítima são vistas pela doutrina como: ... A) uma importante tendência político-criminal observada na ... A) A Criminalística ...
-
Aspectos jurídicos relacionados à rede social Onlyfans: uma abordagem na perspectiva das relações de consumo
O artigo tem como objetivo principal analisar, sob um prisma jurídico, a rede social OnlyFans, em especial na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, inicialmente, trata a OnlyFans no âmbito da legislação de proteção do consumidor, definindo os elementos da relação de consumo, como o consumidor, o fornecedor e o serviço, bem como pontuando outros aspectos como a intervenção do...
... Nesse aspecto, a doutrina ensina que: ... Os fornecedores ou prestadores podem ser pessoas ... Archivos de Criminología, Seguridad Privada y Criminalística ... -
O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... as leis atuais, mas também formam uma base histórica para a doutrina, por isso serão tratados neste capítulo. O modo de organização do ... Na seara criminalística do direito penal, o antigo crime de quadrilha (art. 288 do CP), alterado ...
-
Acordão da , 22-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. DANO MORAL. ACIDENTE COM COMPOSIÇÃO FÉRREA. DESTRUIÇÃO DA RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA. ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS, NA ESPÉCIE. NEXO DE CAUSALIDAE. ACÓRDÃO RECORRIDO ANCORADO NO SUBSTRATO FÃTICO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBLIDADE. SÚMULA 7/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO
... 173/95 da Seção Técnica de Criminalística da 4° Delegacia Seccional de ... Segurança Pública do Estado de Minas ... 34. Seriam então, segundo a doutrina processual civil 'prova ... emprestada', porquanto não produzida sob ... -
Decisões Monocráticas nº 121992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2014
... ólucros ( ... ) submetidas a exame pela seção técnica de Criminalística, constatou serem cloridrato de cocaína e maconha ... Impetrado ... que a expressão ordem pública quer significar, segundo a doutrina pátria, a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, via de ...
-
É prova lícita a confissão por gravação ambiental de Michel Temer?
É prova lícita a confissão por gravação ambiental de Michel Temer?
... -tudo”, posto que não há regras bem delineadas sobre criminalística, em especial sobre as técnicas de investigação criminal relacionadas ... no projeto do novo Código de Processo Penal. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 56, out. 2013. Edição especial 25 anos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022044-96.2014.8.19.0202 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MARQUISE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA SERIA LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1....
... uma vez que o laudo pericial do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da ... Secretaria de Estado de Segurança Pública, ... (Grifou-se) ... Este também é o entendimento da doutrina sobre a questão da ... responsabilidade civil objetiva por danos oriundos ... -
Acórdão Nº 1358409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... Criminalística do Estado do Ceará, seu genitor, foi vítima de homicídio, ... em ... reconhecido por doutrina e jurisprudência majoritárias e consagradas, a ... responsabilidade ...
-
Decisão da Presidência nº 3571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2015
... efeito, em perícia efetivada pelo Instituto Nacional de Criminalística ficou evidenciado que o preço de aquisição dos livros didáticos ...
-
Decisão monocrática Nº 233236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... 1 - Leciona a boa doutrina que ‘o princípio da motivação das decisões judiciais é uma ... documento, os mesmo policiais requereram, ao Instituto de Criminalística local, naquela mesma ocasião, a realização de perícia datiloscópica ...
-
Pacote anticrime: cadeia de custódia da prova penal
Pacote anticrime: cadeia de custódia da prova penal
... º, do CPP), existente necessariamente em cada instituto de criminalística e com gestão vinculada diretamente ao órgão de perícia oficial de ... Em tempo, registre-se a divergência existente na doutrina quanto aos efeitos da quebra da cadeia de custódia (break on the chain of ...