criminalistica doutrina
-
A Experiência de Desastres em Massa no Peru
... um trabalho constante dos Odontólogos do Laboratório de Criminalística da Polícia Nacional do Peru (antes, Polícia de Investigações). Um dos ...
-
Da iliicitude da prova em razão da quebra da cadeia de custódia
O presente artigo pretende examinar a cadeia de custódia recentemente introduzida no Código de Processo Penal por meio da Lei Anticrime. As profundas modificações realizadas garantiram maior segurança às partes do processo a fim de assegurar a fidedignidade da prova, estabelecendo o percurso que deve ser observado desde sua coleta até sua produção em juízo. Mesmo assim, observa-se lacuna da Lei...
... destacar que apesar da manifesta lacuna em termos legais, a doutrina defendia que o art. 6º, incisos I e III do Código de Processo Penal ... de custódia, a ser criada em cada um dos institutos de criminalística (art. 158-E). Os Institutos de Criminalística do país foram obrigados a ... -
O Exame Necroscópico nos Casos de Morte Pós-tortura
... exames complementares, inclusive o laudo da perícia criminalística, uma definição mais exata. Tanto mais quando a morte se deu de forma ...
-
O Modo ou Maneira da Morte
... ou de balística forense (feitos pelo Instituto de Criminalística), acaba geralmente identificando com precisão a arma utilizada, ...
-
O Exame Necroscópico nas Exumações
...ópsias, do mesmo modo que a Unidade local do Instituto de Criminalística (IC), que sempre colocou à disposição um Perito Criminal e um ...
-
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... . Prova disso é a carência de doutrina específica sobre a temática. Ao contrário do que acontece quando a ... etiológica, de direito penal, processual penal e de criminalística. 1 . Nesse período, o cristianismo se sedimentou na Europa. Graças às ...
-
Uauá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de Justiça deve atender aos “Sete W dourados da criminalística”, sob pena de Quanto aos “Sete W dourados da criminalística” (wer, was, wos, womit, warum, wie e wann), oriundos da doutrina alemã, tanto a denúncia como o aditamento devem descrevê-los: “É uma ...
-
Decisão da Presidência nº 1232641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
..., parecer técnico SEMOVUR, exame do instituto de criminalística, relatório de visita da SEMCAS, requisição de abertura de ... julgado deste Órgão Fracionado Cível: Converge parte da doutrina quanto á possibilidade de inclusão do ente público no polo passivo da ...
-
Decisões Monocráticas nº 1232641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
..., parecer técnico SEMOVUR, exame do instituto de criminalística, relatório de visita da SEMCAS, requisição de abertura de ... julgado deste Órgão Fracionado Cível: Converge parte da doutrina quanto á possibilidade de inclusão do ente público no polo passivo da ...
-
Acórdão Nº 08000352620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-06-2022
... 88 da prova amarela, tipo 3, são estudadas dentro da Criminalística, mais especificamente dentro das Modalidades de perícias criminais, ... agravante demonstrou haver multiplicidade de respostas, conforme doutrina e jurisprudência trazidas, o que conduz à dubiedade quanto à resposta ...
-
Acórdão nº 2007/0134604-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. ART. 23, INCISO II, DA LEI 8.429/92. REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO. ART. 142 DA LEI 8.112/90. PARTICULARES. EXTENSÃO. DEFESA PRELIMINAR. ART. 17, § 7º, DA LIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ART. 535. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PENA DE MULTA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. SÚMULA 7/STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA
... Laudo de Exame Documentoscópico elaborado pelo Setor de Criminalística da Polícia Federal, fls. 199/201, três alvarás de levantamento, ..., e que o entendimento adotado não é o jurisprudência e o da doutrina. A questão da notificação prévia foi examinada às fls 6.310/6.311, ... -
Nova soure - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de Justiça deve atender aos “ Sete W dourados da criminalística ”, sob pena de inépcia da peça acusatória, já que, dada a natureza ...ística” (wer, was, wos, womit, warum, wie e wann), oriundos da doutrina alemã, tanto a denúncia como o aditamento devem descrevê-los: “É uma ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022044-96.2014.8.19.0202 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MARQUISE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA SERIA LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1....
...Criminalística Carlos Éboli, da. Secretaria de Estado de Segurança Pública, concluiu ...fosse manifesta. (Grifou-se). Este também é o entendimento da doutrina sobre a questão da. responsabilidade civil objetiva por danos oriundos de ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
...ão, contudo, está explicitamente relacionada pelos teólogos à doutrina das causas do Mal e dos meios para dela se desfazer, conjurar a potência ... constitui o primeiro modelo integrado de criminologia e criminalística com Direito penal e processual penal” (ZAFFARONI, Raul; BATISTA, Nilo; ...
-
Da tese superada pela jurisprudência- legitimidade do perito
...TJSP e STJ, o autor passará a transcrever a doutrina e jurisprudências em tese esvaziadas. Na sequência a referida tese que ...
-
Interesse de agir na ação constitucional de habeas corpus
... judicial para que Elza se faça presente ao Instituto de Criminalística e se submeta ao exame grafotécnico. Se não produzir a prova, consta da ... do “writ” constitucional – considerações em torno da doutrina brasileira do ‘habeas corpus’ – Cessação (reforma constitucional ...
-
Princípios da investigação criminal
... Geralmente é confundido com o princípio do imediatismo, pela doutrina tradicional. Para nós, pela oportunidade, o investigador tem liberdade ... surpresa é imprescindível para superar a dificuldade criminalística, quando os agentes criminosos agem estrategicamente, com meios graves e ...
-
As Manchas de Sangue: Sua Interpretação em Locais de Morte Violenta
...@4. A morte violenta e as manchas de sangue. Em criminalística, há dois tipos de morte: natural e violenta (DOREA; STUMVOLL; QUITELA, ...
-
Decisão monocrática Nº 229559 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... Conforme entendimento consolidado na doutrina e jurisprudência, a prisão cautelar, apesar da natureza aflitiva, possui ...Foi realizada comparação balística, no Instituto de Criminalística", com 02 projéteis retirados do corpo da vítima, que concluiu que os proj\xC3"...
-
Acórdão Nº 0013582-14.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA PELA PRÁTICA, POR 44 VEZES, DO CRIME DE SONEGAÇÃO DE DOCUMENTO (CP, ART. 314). RÉU QUE, NA CONDIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NÃO TERIA REALIZADO PERÍCIAS OU EXAMES SOLICITADOS, OU DISTRIBUÍDO OU REDISTRIBUÍDOS AS REQUISIÇÕES QUE LHE FORAM DIRIGIDAS. PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGADA NÃO IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA (CONTRARRAZÕ
...Criminalística do Paraná (IC) desde janeiro de 1995. Esteve lotado na. seccional de ..., evidenciando o cumprimento da dialeticidade, conforme observa a doutrina:. “A ideia de dialeticidade representa a projeção, em segundo grau de. ... -
Acórdão Nº 08611830720218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 31-03-2023
... impetrante demonstrou haver multiplicidade de respostas, conforme doutrina e jurisprudência trazidas, que informam ser também o exame ... cinética disparados por fuzis são estudadas dentro da Criminalística, dentro das modalidades de perícias criminais, que está previsto no ...
-
Decisões Monocráticas nº 178497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
...Foi submetido a exame pelo Instituto de Criminalística de Campinas, cujo Laudo Pericial de Exame Químico-Toxicológico nº ... é classificado, à luz dos critérios mais abalizados da nossa doutrina, como de perigo abstrato, de maneira que conduz a uma potencialidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 178497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
...Foi submetido a exame pelo Instituto de Criminalística de Campinas, cujo Laudo Pericial de Exame Químico-Toxicológico nº ... é classificado, à luz dos critérios mais abalizados da nossa doutrina, como de perigo abstrato, de maneira que conduz a uma potencialidade de ...
-
Acórdão nº 1.0024.03.103436-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - REALIZAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA, SEM ADOÇÃO DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS - ABALROAMENTO COM MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM TRAJETÓRIA RETILÍNEA - PREJUÍZO PATRIMONIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONSTATAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DANOS MORAIS - VALIDADE.- Constatado,...
... que, inclusive, a conclusão do Laudo do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais foi nesse ... A Doutrina de José Carlos Barbosa Moreira, que se adequa plenamente à nova ... -
Acórdão nº 1.0024.03.103436-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - REALIZAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA, SEM ADOÇÃO DAS CAUTELAS NECESSÁRIAS - ABALROAMENTO COM MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM TRAJETÓRIA RETILÍNEA - PREJUÍZO PATRIMONIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONSTATAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DANOS MORAIS - VALIDADE.- Constatado,...
... que, inclusive, a conclusão do Laudo do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais foi nesse ... A Doutrina de José Carlos Barbosa Moreira, que se adequa plenamente à nova ...