critérios de jones
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Barbie precisa de terapia? Especialistas revelam os personagens do cinema que deveriam fazer tratamento; veja lista
O icônico arqueólogo Indiana Jones é mais hábil em esconder os sentimentos do que em encontrar artefatos ... Talvez um transtorno distímico — não tem critérios tão rigorosos— seja mais apropriado. Em vez de crônico, seria algo de ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação, Interesse Público – IP, n. 76, p. 12. Disponível em: ... que vedava a matrícula de alunos negros na instituição (Bob Jones University v. U.S, julgado em 24 de maio de 1983). A questão é objeto de ...
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A construção do divórcio como direito potestativo
... Jones Figueirêdo Alves, que permitia o divórcio diretamente no Cartório de ... Decisão fundamentada ... 1. Os critérios para aferição da tutela de evidência estão na faculdade do julgador ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... áveis, observa-se, em verdade, uma utilização atécnica dos critérios apontados pela doutrina. Por vezes, o magistrado refere-se a uma teoria, ... In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, ... Jones ...
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As Dinâmicas nas Políticas de Ensino Superior - Um Modelo Teórico
Este artigo apresenta um modelo para analisar as dinâmicas nas políticas de ensino superior (DHEP). Teoricamente, o modelo baseia-se na história conceitual da contingência política, das teorias do agendamento (agenda setting) e em pesquisas anteriores sobre o assunto. De acordo com o modelo, a complexidade sócio-histórica pode ser melhor analisada considerando-se duas dimensões: a situação...
... , 2008; SLAUGHTER; RHOADES, 2005; BAUMGARTNER, GREEN-PEDERSEN; JONES, 2006). Além disso, as abordagens são particularmente polarizadas. Uma ... alternativas são, então, selecionadas de acordo com critérios técnicos, éticos e iscais, bem como os interesses do público e dos ... -
Decisão da Presidência nº 863126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2015
... público deve estar previsto em lei em sentido formal e possuir critérios objetivos ... A análise quanto à aptidão do candidato ao cargo ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... agdo.(a/S) : Jones Rodrigues dos ...
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Decisão da Presidência nº 902406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2015
... qualquer modificação quando fixados em consonância com os critérios ali estabelecidos ... Os embargos de declaração opostos pela FUNED ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... agdo.(a/S) : Jones ...
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Acórdão Nº 0900377-40.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 24-02-2022
... DE SOUZA APELANTE: CARLOS ARNOLDO QUELUZ (RU) APELANTE: JONES BOSIO (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...
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Decisões Monocráticas nº 7188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... argumentação estranha ao campo da abstração, aferindo critérios de validação da oportunidade legislativa dependentes de verificação ... recte.(S) : Lucas Rodrigues da Silva ... recte.(S) : Jones Pereira da Silva ... adv.(a/S) : Divino Inacio da Silva Junior ...
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Decisões Monocráticas nº 166638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... O legislador, entretanto, não definiu os critérios a serem adotados pelo magistrado para a escolha do percentual de redução ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Pacte.(s) : Jones Jeronimo da Silva ...
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Decisões Monocráticas nº 169169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... a prisão preventiva do ora paciente ajustam-se aos estritos critérios que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou nessa ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Pacte.(s) : Jones ...
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Decisão da Presidência nº 24593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2016
... pelas particularidades da execução do crime e por critérios pessoais ... Ademais, a alegação no sentido de que a fundamentação ... Reclte.(s) : Jones Luis de Jesus Rosa ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do Estado ...
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Decisão da Presidência nº 1268926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... ção judicial para a fixação do prazo prescricional e dos critérios de compensação a serem observados pelo Impetrante impõe a observância ... Reclte.(s) : Alis Jones Luiz de Medeiros ... adv.(a/S) : Erenice Alves Guerra e Outro(a/S) ...
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Controlar a vida: ensaio sobre biopolítica e biodireito
... de chimpanzés, experiência esta que redundou em um fracasso total (JONES, 2009, p. 59) ... Isso comprova que a tecnologia pode também ser ... da vida, apesar do direito estar definindo a vida a partir de critérios funcionais, associados com a atividade cerebral, como ocorreu, por exemplo ...
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La acción de subrogación en el contrato de seguro marítimo, desde la jurisprudencia y el derecho comparado
El presente artículo estudia en general, la institución jurídica de la subrogación y su asunción como principio fundamental del contrato de seguro, analizado bajo un enfoque dicotómico de "principio-acción", esto es, por un lado, como un elemento fisonómico del contrato de seguro marítimo, y por el otro, como una acción judicial de las Compañías de Seguros, tomando en consideración los requisitos
... , Australia: Law Book Co.,1985, p. 86. GOFF, Robert; JONES, ... Gareth. The Law of Restitution. Sexta edición. Harvard Law ... , entonces, la jurisprudencia ha fortalecido razonablemente los criterios de ejercicio de la acción de subrogación, y ha cumplido un verdadero rol ... -
Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... vol 6. DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord). São Paulo: Método. 2007, p.505-544, p. 516 ... de antijuridicidad, pues creen que basta con el daño y unos criterios de imputación justos. Tal vez, la corriente negatoria cobró mayor auge ...
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Dos contratos em espécie
... Já Jones Figueirêdo Alves e Mário Luiz Delgado 19 entendem que são sinônimos ... Esses critérios podem ser antagônicos entre si, pois, se pegarmos o exemplo do jogo do ...
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Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Coord.). Os grandes temas de direito civil nos 15 anos do ... pela ideia de dor, sofrimento e humilhação, aproximando-se de critérios objetivos que permitam a sua apuração de forma técnica e mais ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... do Direito Fundamental à Proteção de Dados – e com que critérios – diante da necessidade de persecução penal para apurar ... United States , de 1967; United States vs. Antoine Jones , de 23/01/2012, julgados pela Suprema Corte deste país. Disponível em: ...
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Cointegracao e previsibilidade de abordagens VECM para o Ibovespa.
... entre suas variaveis escolhidas (indice de commodities, indice Dow Jones, Dolar e Ibovespa) e nao encontra tais indicios. Foi incluida uma variavel ... as defasagens otimas para modelos VAR irrestritos conforme criterios de informacao (Akaike, 1969, 1971, 1973, 1974; Hannan e Quinn, 1979; ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... JONES e C(AVES expuseram recente trabalhoǡ pela atualização dos dados de ... Minas e Energia ȋMMEȌǤ ͵͵ͺ A ele compete propor ao CNPE critérios para deϐinição do exceǦ ... V Ȃ a delimitação de outras regiões ...
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Decisões Monocráticas nº 1208078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... de ofício, no seu interesse, ou a pedido, observados os critérios por ela estabelecidos ... Significa que, mesmo tendo o servidor ... recdo.(a/S) : Moacir Lellis ... adv.(a/S) : Jones ...
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Decisao Nº 8007820-21.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 30-07-2020
... JONES DE LIMA - ME ... Advogado(s) : IRAN DOS SANTOS D EL REI ... parcelado, as datas e os valores de cada prestação, ou os critérios para essa determinação; IV - o nome da instituição credora, podendo ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA DE DEVOLUÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. Deixando a parte agravante de impugnar especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida, não merece ser conhecido o agravo regimental.2. Na forma do...
... : VALMIR ARMONICO ... : THIAGO GONZAGA CORREA - MG120551 ... : ALIS JONES LUIZ DE MEDEIROS ... : WILSON ANDRÉ NERES - PR036067 ... ANDRÉ VITORASSI ... dos critérios empregados, bem como corrigir, eventualmente, discrepâncias ... gritantes ...