cumulação inventario documentos necessários
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... “satisfativas”, como exibição de documentos ou busca e apreensão, não restaram excluídas ... 616 e 617 (legitimidade para requerer inventário ou ser inventariante) e art. 747 (legitimidade ... citação conterá apenas os dados necessários" à audiência e deverá estar desacompanhado de c\xC3" ... ônea; V — excesso de execução ou cumulação ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... deixou testamento nem bens sujeitos a Inventário, deixando apenas uma pequena quantia junto ao dicato SINDIPETRO ... Juntou Documentos constantes nos IDs 47590992 a 47591918 dos autos ... que comprovados os requisitos legais necessários a sua concessão, seja pela comprovação do ... dos autos, requer o inventariante a cumulação do inventário em decorrência do falecimento de ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8111568-66.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de 15 (quinze) dias, a sentença e documentos que comprovem a interdição, sob pena de ... prazo de quinze dias, dizerem sobre a cumulação" dos inventários dos dois cônjuges e do filho pr\xC3" ... da parte autora, documentos necessários à propositura da ação ... SALVADOR - ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... dos executados, tantos quantos forem necessários para satisfazer a obrigação. Publique-se ... INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - INVENTÁRIO E PARTILHA - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE ... , de 14 de dezembro de 2006; Diante dos documentos" carreados aos autos verifico que a requerente det\xC3" ... MARIA GUEDES NASCIMENTO, requereu a cumulação dos inventários e a nomeação de sua irmã, ...
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Parte geral
... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... , providenciando os meios necessários para tal, como por exemplo, obtendo e prestando ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do § 1º, o juiz, ao não admitir a cumulação de pedidos em razão da incompetência para ...
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Exercícios prácticos
... documentos para se fazer passar por dono do bem. A surpresa ... O processo de inventário foi iniciado poucos dias depois de sua morte ... B) Cabe a cumulação de pedidos no mesmo processo, uma vez que a ... , uma vez que não tinha herdeiros necessários, sendo certo que os colaterais são herdeiros ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... forma da lei civil, independente de inventário ou arrolamento. 2. Tratando-se de mero pedido de ... os critérios e procedimentos necessários à avaliação, a GDAMP deve observar o ... dos autos,dispensados de trazer novos documentos para demonstrar sua renda mensal,porque seus ... à taxa Selic, vedada a cumulação com qualquer outro índice; (c) período ...
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Do processo em geral
... interessado entregar os originais dos documentos fac-similados ... Interpõe, o vencido, ... necessários à instrução do processo. Consideram-se ... Cumulação" da multa prevista no art. 538 do CPC com indeniza\xC3" ... que tenha sido aberto arrolamento ou inventário, não há de se aplicar a norma do art. 12, V, do ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... á ao órgão competente os elementos necessários ao seu assentamento individual” ... No que ... tem como atribuição a digitação de documentos. Imagine, agora, que esse servidor venha a perder ... em outro que não é passível de cumulação, perde o primeiro cargo; ... VII – ... ça do servidor, vai ingressar no inventário deste para reaver esse valor ... É importante ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , ao analisar a inicial e os documentos anexos, percebe-se que tanto a certidão de ... alega em exordial que o processo de inventário de tais bens seria iniciado posteriormente ... promover os atos e as diligências necessários ao deslinde da ação por mais de 30 (trinta) ... (dez) dias, manifestem interesse na cumulação da partilha, nos moldes do artigo 672 do CPC. Em ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÓRIO 8066707-92.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... apresente, no prazo de quinze dias, documentos que comprovem a insuficiência de recursos para ... Isto posto, presentes os requisitos necessários à constituição válida do referido ato, não ... SOUZA DE JESUS neste autos, em cumulação ao inventário de seu falecido esposo, ou se o ...
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Da Audiência Trabalhista
... com o processo (inicial, defesa e documentos); ... b) são realizadas as tentativas de ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... Para isso, seriam necessários melhor estrutura, previsão legal sobre quem ... Código de Ética da OAB proíbe tal cumulação. Além disso, o advogado tem dever legal de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8136639-70.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... A inicial foi instruída com os documentos necessários ... A Requerente foi intimada ... tramita o mesmo, posto que eventual cumulação dos processos precisa ser analisada pelo Juízo ...
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Acórdão nº 1.0024.85.241502-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÕES - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA EM PLANO DE PARTILHA HOMOLOGADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele constatada a presença de um...
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Acórdão nº 1.0024.85.241502-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÕES - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA EM PLANO DE PARTILHA HOMOLOGADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele constatada a presença de um...
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Dos dissídios individuais
... , vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências ... 2) Processual civil. Cumulação de pedidos. Diversidade de jurisdição ... notificados todos os litisconsortes necessários. Para ilustrar nossa tese, vamos reportar-nos ao ... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... Já o § 1-, desse art. 1-, ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... ção inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. E, o ... antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 ... no curso do procedimento, havendo cumulação de ações, conheça e julgue uma delas ... 599 e seguintes) ... 34) Do inventário e partilha e a destituição do inventariante ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8020527-52.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Juntaram procurações e documentos ... Determinada a expedição de ofício (ID ... que comprovados os requisitos legais necessários a sua concessão, seja pela comprovação do ... dias, dizer se tem interesse na cumulação dos inventários conforme art. 672, II, do NCPC ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... ão que aprecia a possibilidade de cumulação das antecipações bimestrais e reajustes ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite ... Art. 172 ... dos Estados, todas as petições e documentos que instruírem o processo, não constantes de ... servidor e revistos pelo juiz quando necessários. (Incluído pela Lei n. 8.952, de 13.12.1994) ...
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O prisma constitucional das sanções
... necessários alguns apontamentos, para não se prestigiar um ... o faça por meio de requisição de documentos ou por oitiva de testemunhas ... Não há ... “CUMULAçãO DE VENCIMENTOS – Ausência de demonstração do ... , a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ência de outros bens sujeitos a inventário, nos moldes do art. 4º do Decreto 85.845/81 ... álculos das Custas Processuais e DAJ - Documentos de Arrecadação Judicial, apresentados, ... verba está a salvo dos herdeiros necessários e das dívidas do segurado, para todos os efeitos ... tramita o mesmo, posto que eventual cumulação dos processos precisa ser analisada pelo Juízo ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... , vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências ... 2) Processual civil. Cumulação de pedidos. Diversidade de jurisdição ... notificados todos os litisconsortes necessários. Para ilustrar nossa tese, vamos reportar-nos ao ... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... Já o § 1º, desse art ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... à partilha realizada na ação de inventário que tramitou perante o juízo da 2ª Vara de ... ' fora na cidade Jeremoabo/BA, conforme documentos de ID 77794005 e ID 79155513, a sucessão deve ... o nº 0523314-75.2015, foi deferida a cumulação, naquele feito, dos inventários de Dejalma ... necessários deixados pela falecida, conforme a legislação ...