cumulações execuções
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... § 3 o O inciso I do § 1 o não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... O art. 327 do CPC/2015 ... SILVA, Bruno Freire e. A aplicação do CPC reformado às execuções ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1 – INÉPCIA DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE CUMULAÇÕES INDEVIDAS DE PEDIDOS. INOCORRÊNCIA ... O Estado da Bahia sustenta a ... EXECUÇÕES. INOCORRÊNCIA. O Estado da Bahia sustenta a inépcia da inicial por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 3º O inciso I do § 1º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... • Comentário Caput ... sua carga de trabalho (mais audiências, mais sentenças, mais execuções etc.). A cumulação de pedidos, por isso, vem sendo largamente utilizada ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1 – INÉPCIA DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE CUMULAÇÕES INDEVIDAS DE EXECUÇÕES. INOCORRÊNCIA. ... O Estado da Bahia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ária, segundo a qual as ações de alimentos e as respectivas execuções devem ser processadas e cumpridas no foro do domicílio do alimentando. 3 ... § 3º O inciso I do § 1º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... Se a cumulação é imprópria, ...
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Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
... JOSÉ DA SILVA PACHECO ( Tratado das Execuções, Processo de Execução , v. I, SP: Saraiva, 1975, p. 598) é contundente: ... e por afrontar a regra consagrada na Lei de Usura, além das cumulações anteriormente apontadas e atacadas, ora ratificadas ... No que diz ...
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Da Petição Inicial
... § 3º O inciso I do § 1º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... • Comentário Caput ... sua carga de trabalho (mais audiências, mais sentenças, mais execuções etc.). A cumulação de pedidos, por isso, vem sendo largamente utilizada ...
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Premissas fundamentais
... mesmo, muitas vezes sem que percebamos, as nossas ações, execuções" e realizações são previamente informadas por nossos pensamentos, medita\xC3" ... § 3º O inciso I do § 1º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... 127. Íntimo porque o que se ...
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Introdução
... para legalizar cobrança ilegal, encobrindo juros extorsivos, cumulações indevidas além de outras deformações, principalmente convolar títulos ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... porque nossas estatísticas acerca de encerramento de execuções por ano é vergonhosa ... O maior gargalo da Justiça do Trabalho hoje é ... autos em que a medida tiver sido concedida, ou seja, haverá cumulações de reparações. A primeira decorrerá do resultado final da demanda, por ...
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Novo CPC
... II — às execuções fundadas no mesmo título executivo ... § 3º Serão reunidos para ... § 3º O inciso I do § 1º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... Art. 328. Na obrigação ...
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Novo CPC
... II — às execuções fundadas no mesmo título executivo ... § 3º Serão reunidos para ... § 3º O inciso I do § 1º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... Art. 328. Na obrigação ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 3º O inciso I do § 1º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... Remissão: - - -Referência: ... V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; ... VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 140 do CPC ... Cumulação de execuções e dignidade do credor ... ü PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL ... § 3º O inciso I do § 1º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... Se a cumulação é imprópria, ...
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Inicial. Contrato de renegociação/reconhecimento e confissão de dívidas
... JOSÉ DA SILVA PACHECO ( Tratado das Execuções, Processo de Execução , v. I, Saraiva, 1973, p. 598) é contundente: ... a regra legislativa plasmada na Lei de Usura, além das cumulações anteriormente apontadas e impugnadas, ora ratificadas, afora o fato de ...
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Inicial. Cédula de crédito industrial com garantidores
... JOSÉ DA SILVA PACHECO ( Tratado das Execuções, Processo de Execução , v. I, Saraiva, 1973, p. 598) é contundente: ... e famigerada TR, afora a capitalização indevida e cumulações, o que da mesma forma é inadmissível ... Tratando-se de processo de ...
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Acórdão nº 2000.01.00.119127-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Diciembre de 2005
... nas dívidas dos mutuários os juros capitalizados e as cumulações indevidas, assim como as parcelas referentes aos custos de cobrança das espesas com a realização das execuções extrajudiciais, anulando-se as cláusulas contratuais que prevejam tais ...
- Acórdão, Processo nº 5000663-02.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
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O Pedido
... § 3.º O inciso I do § 1.º não se aplica às cumulações de pedidos de que trata o art. 326 ... Caput. Reproduziu-se o teor do ... sua carga de trabalho (mais audiências, mais sentenças, mais execuções, etc.). A cumulação de pedidos, por isso, vem sendo largamente utilizada ...
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A demanda judicial civil
... 51 Ressalva seja feita às cumulações de pedidos tidas por “impróprias”, por força do que estabelece o ... de substituir ou emendar a Certidão da Dívida Ativa nas execuções fiscais (LEF, art. 2º, § 8º), que levariam a idêntico resultado no ...