curatela exoneração
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Caculé - Vara cível
... DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000793-47.2018.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Alice Gomes Da Silva Advogado: Claudia ... SENTENÇA ... Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada ajuizada por João Borges ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... b) INDEFERIR o pedido de exoneração da pensão alimentícia, uma vez que ela não foi apenas para o requerido ... TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000746-78.2021.8.05.0258 Interdição/curatela Jurisdição: Teofilândia Requerente: Maria Da Conceicao De Jesus ...
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Os Bens
... parte na novação”; o artigo 366 informa que “importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal” ... os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela (artigo 1.722) ... 11.9.7 Bem de Família Legal ou Involuntário ...
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Direito Penal
... (E) A incapacidade para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de reclusão, cometidos contra ... prolongado, ele deveria ter conhecimento real de sua exoneração ... A prática do crime previsto no art. 324 do CP (exercício ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela ... Art. 198. Também não corre a prescrição: ... I - contra os ... á-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor ... Parágrafo único. Igual direito cabe ao terceiro não ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela ... Art. 198. Também não corre a prescrição: ... I - contra os ... á-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor ... Parágrafo único. Igual direito cabe ao terceiro não ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... Novo Código de ProCesso Civil ... § 1º Caso o tutor ...
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Dos procedimentos especiais
... , se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração ...
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Novo Código de Processo Civil
... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração" do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador não requeira a exonera\xC3" ...
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Novo CPC
... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... Novo Código de ProCesso Civil ... § 1º Caso o tutor ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... § 1º. Caso o tutor ou o curador não requeira a ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ... em que era obrigado a servir, serlhe-á lícito requerer a exoneração" do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador não requeira a exoneraç\xC3" ...
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As partes no processo de execução (ii)
... a) com exoneração do primeiro devedor e com seu consentimento (novação por delegação ); ... O que a lei procura com o instituto da curatela especial do art. 72, nº II, é assegurar o princípio do contraditório, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ) - Processo 0006190-64.2013.8.05.0080 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: M. de L. da S. - INTERDO: C. P. da S. - PARA MARCAR AUDIÊNCIAS ... -40.2014.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: C. F. da S. - REQUERIDO: D. D. da S. - Ante o exposto, com ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DE ITABUNA DESPACHO 0505851-07.2017.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Raiane Gonzaga Teixeira Coelho Advogado: ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Exoneração] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: JOSE MARCOS ALVES DOS SANTOS ...
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Direito Civil
... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa em virtude de um raio que ... GR Gabarito “C” ... 7.5. Curatela ... (Procurador Federal – 2010 – CESPE) Considerando que Carlos ...
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Camac� - Vara c�vel
... DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001312-76.2019.8.05.0038 Interdição/curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Marlene Rocha De Oliveira Moreira ... 98 e 99, §3º, do CPC). Trata-se de ação de Exoneração de Alimentos proposta por J. S. L. , em face de R. S. L ... Sustenta o ...
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Cícero dantas - Vara cível
... Vistos e examinados ... Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA PROVISÓRIA ajuizada por TATIANE DE PINHO, por meio da qual requer a ... intimada, a impetrante não juntou aos autos portaria de exoneração ... É o relatório. Passo a DECIDIR ... Na forma do art. 7º, ...
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OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
... do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia ... Valor de três meses da pensão fixada ou ... Mínimo R$ 3.097,34 ... Interdição, tutela ou curatela ... Mínimo R$ 3.097,34 ... Sub-rogação de vínculo ou levantamento ... -
Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... á-la a patamares superiores, deve ser julgado o pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em sede de reconvenção ... 54 REVISTA ... compatível para se adaptar, mas ica responsável pela guarda ou curatela do ilho especial que sempre lhe demandou intensos e extensos cuidados ... -
Governador mangabeira - Vara cível
... DE GOVERNADOR MANGABEIRA INTIMAÇÃO 8000304-77.2020.8.05.0087 Curatela Jurisdição: Governador Mangabeira Requerente: Helenita Batista Dos ... [Exoneração] ... 8000460-36.2018.8.05.0087 ... REQUERENTE: MARIA PETRONILIA ...
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Acórdão Nº 0021092-56.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A ausência de comprovação de vício de vontade no pedido de demissão formulado pela reclamante conduz à improcedência da pretensão indenizatória, visto que ausente a prática de ato ilícito atribuível ao reclamado. Sentença mantida.
... percebível que houve dano moral uma vez que, a Reclamante que é curatela pelo seu filho e, em hipótese alguma pediria o seu desligamento perante a ... junto ao Município de Porto Alegre "a fim de solicitar a exoneração de cargo público, em nome dela, outorgante, podendo firmar a ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração, Revisão] ... Polo Ativo: ... AUTOR: CRISTIAN EUGENIO GONZALES ... DE OLIVEIRA - Processo 0501919-40.2019.8.05.0113 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: LUCIANE DE CARVALHO SOARES ...
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Caculé - Vara cível
... DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000302-40.2018.8.05.0035 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Caculé Requerente: Nelson Soares Do ... SENTENÇA ... Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por Manoel Messias de Souza em face de Maria Luiza ...
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Santa maria da vitória - Editais
... Exoneração pensão alimentícia ... Curatela ... OK ...