curatela exoneração
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... PROCESSUAL PROCESSO: 8012845-57.2023.8.05.0146 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MEDRADO REQUERIDOS: ROBSON ... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001008-68.2024.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Catari Maira Franca De Carvalho ...
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OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
... do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia ... Valor de três meses da pensão fixada ou ... Mínimo R$ 3.097,34 ... Interdição, tutela ou curatela ... Mínimo R$ 3.097,34 ... Sub-rogação de vínculo ou levantamento ... -
Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... á-la a patamares superiores, deve ser julgado o pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em sede de reconvenção ... 54 REVISTA ... compatível para se adaptar, mas ica responsável pela guarda ou curatela do ilho especial que sempre lhe demandou intensos e extensos cuidados ... -
Governador mangabeira - Vara cível
... DE GOVERNADOR MANGABEIRA INTIMAÇÃO 8000304-77.2020.8.05.0087 Curatela Jurisdição: Governador Mangabeira Requerente: Helenita Batista Dos ... [Exoneração] ... 8000460-36.2018.8.05.0087 ... REQUERENTE: MARIA PETRONILIA ...
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Acórdão Nº 0021092-56.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A ausência de comprovação de vício de vontade no pedido de demissão formulado pela reclamante conduz à improcedência da pretensão indenizatória, visto que ausente a prática de ato ilícito atribuível ao reclamado. Sentença mantida.
... percebível que houve dano moral uma vez que, a Reclamante que é curatela pelo seu filho e, em hipótese alguma pediria o seu desligamento perante a ... junto ao Município de Porto Alegre "a fim de solicitar a exoneração de cargo público, em nome dela, outorgante, podendo firmar a ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração, Revisão] ... Polo Ativo: ... AUTOR: CRISTIAN EUGENIO GONZALES ... DE OLIVEIRA - Processo 0501919-40.2019.8.05.0113 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: LUCIANE DE CARVALHO SOARES ...
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Caculé - Vara cível
... DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000302-40.2018.8.05.0035 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Caculé Requerente: Nelson Soares Do ... SENTENÇA ... Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por Manoel Messias de Souza em face de Maria Luiza ...
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Santa maria da vitória - Editais
... Exoneração pensão alimentícia ... Curatela ... OK ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006977-57.2021.8.05.0150 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: A. G. D. C. Advogado: Pedro ... pela modificação da guarda do menor a seu favor e pela exoneração da pensão alimentícia, que está sendo descontada em folha. Juntou ...
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Ituaçu - Vara cível
... ção da nulidade do ato administrativo que determinou a sua exoneração após aposentar-se pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, a ... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000389-97.2016.8.05.0134 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Ituaçu Requerente: Genilson Lopes ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... (OAB 11139/BA) - Processo 0004007-07.2002.8.05.0113 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTOR: M. V. S. M. - Vistos e etc. O ... -28.2018.8.05.0113 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS - REQUERIDA: GRAZIELA DA ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004830-49.2021.8.05.0250 Interdição/curatela Jurisdição: Simões Filho Requerente: E. C. D. S. Requerido: R. C. C ... Processo: 8003714-71.2022.8.05.0250 ... Assunto: [Exoneração] ... Autor(a): PEDRO LIMA DA SILVA ... Ré(u): LUZIANE MOREIRA DA ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA MONTENEGRO ... Classe - Assunto: ... INTERDIÇÃO (58) - [Curatela] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: JOSILANI MATOS DAS FLORES ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000463-32.2023.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Lidiane Farias Da Silva Advogado: Jose ... qualificado, através de Advogado, moveu a presente Ação de Exoneração de Alimentos em face de CLESSIA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA, pelos motivos ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Não obstante a denominação cargo em comissão aparentemente só diga ... e curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela; contra os ausentes do Brasil em serviço público da União, dos Estados ...
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Introdução
... cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Não obstante a denominação cargo em comissão aparentemente só diga ... e curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela; contra os ausentes do Brasil em serviço público da União, dos Estados ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0504786-90.2015.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria De Fatima ... Advogado(s): ... Cuidam os autos de ação de exoneração de pensão alimentícia, proposta por ORLANDO DANTAS MACIEL em desfavor de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8006608-16.2020.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria Pimentel Sales Advogado: ... : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006281-96.2022.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. G. T. Advogado: Carla Santos Couto ... o contraditório, porquanto o autor não esclareceu se houve exoneração dos alimentos já fixados desde quando a ré era menor (id 387199347) ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTERD E AUSENTES DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8009009-45.2022.8.05.0103 Curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Paloma Nascimento Santos Advogado: Rita ... Assunto: [Exoneração] ... Autor (a): JOSE AMILTON DOS SANTOS SILVA ... Réu: LUANA MENDES ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8002136-33.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria Da Hora De Jesus Advogado: Wagner ... ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: ARISTIDES QUEIROZ SOARES FILHO ...
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Candeias - Vara c�vel
... , vinculado ao Município de Candeias, consistente na sua exoneração do cargo público que ocupava, objetivando a sua reintegração no quadro ... DE CANDEIAS SENTENÇA 8000229-12.2016.8.05.0044 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Candeias Requerente: Adeilson Paz Da Silva ...
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Amargosa - Vara c�vel
... DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0503929-92.2016.8.05.0006 Interdição/curatela Jurisdição: Amargosa Requerente: Monica De Menezes E Silva Advogado: ... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO [Exoneração] AUTOR: GEOVANE FERREIRA PAULO REU: GEOVANA COSTA PAULO ATO ...
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A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos
O presente trabalho, através de uma análise doutrinária, jurisprudencial e prática, teve como objetivo estudar a legalidade e as consequências das obrigações alimentícias entre ex-cônjuges divorciados quando eles são dotados de certa riqueza. Dessa forma, para a pesquisa, foram considerados os princípios norteadores dos alimentos; sua natureza jurídica; seus requisitos e sua finalidade. O...
... do casamento, filiação, do pátrio poder, da tutela, da curatela e da ausência [ ... ] 5 ... Para o direito brasileiro, a família é ... Prevê o art. 1.699 do CC/02 a possibilidade de redução, exoneração ou majoração da prestação alimentar quando a situação financeira do ...