Custas em Ações Trabalhistas
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 939-22.2010.5.03.0098) 15-08-2018
... ordinário, à míngua de recolhimento das custas e do depósito recursal. 2 ... No que se ... do direito do empregado às verbas trabalhistas não é necessária a condenação solidária dos ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÕES INDIVIDUAIS. COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000566-88.2018.5.02.0043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA. Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do ...
... estarem sem recursos para o pagamento das custas ... do processo. Deve-se presumir ... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA ... dispensa a adoção dos procedimentos e ações ... próprios ... Ainda que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000552-29.2018.5.02.0068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL . LEI Nº 13.467/2017. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. PRORROGAÇÃO HABITUAL DA JORNADA DE 6 HORAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 437, IV, DO TST. CONTRATO DE TRABALHO FINDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PAGAMENTO DO INTERVALO NÃO USUFRUÍDO COMO EXTRA, ACRESCIDO
... estarem sem recursos para o pagamento das custas ... do processo. Deve-se presumir ... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA ... dispensa a adoção dos procedimentos e ações ... próprios ... Ainda que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10178-89.2020.5.03.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. MATÉRIA FÁTICA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. A insurgência recursal se dirige contra o v. acórdão regional que, com fundamento no princípio da...
... admitida a cobrança das custas e despesas processuais, dentro dos referidos ... da Súmula 109/TST, prevê, para as ações" trabalhistas ajuizadas a partir de ... 1\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002616-92.2017.5.02.0473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA LEI Nº 13.467/2017 . DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. DEFERIMENTO EM PARCELA ÚNICA. ART. 950, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. REDUTOR. UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA DO VALOR PRESENTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo de instrumento
... estarem sem recursos para o pagamento das custas ... do processo. Deve-se presumir ... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE ... dispensa a adoção dos procedimentos e ações ... próprios ... Ainda que ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho, bem como o ... AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES ... Art. 41. Não estão sujeitas à incidência ... IV - emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, ...
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Acórdão Nº 0020842-22.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... EM JULGADO EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS ... 1. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA ... Justiça Estadual para apreciação das ações que tratem de complementação de aposentadoria ... propõe a ação coletiva ao pagamento das custas e demais despesas sucumbenciais, salvo comprovada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000870-16.2019.5.02.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. 1. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DA JORNADA. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MONTADOR DE MÓVEIS. USO DE MOTOCICLETA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTA CORTE. 3. COMISSÕES.
... estarem sem recursos para o pagamento das custas ... do processo. Deve-se presumir ... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA ... dispensa a adoção dos procedimentos e ações ... próprios ... Ainda que ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... ária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I - o réu, qualquer que seja a sua ... á caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária ...
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Acórdão Nº 0021647-79.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2018
... CUSTAS PROCESSUAIS INDEVIDAS. Caso em que a ação foi ... do artigo 844, § 2º, da CLT somente às ações trabalhistas ajuizadas após a vigência da Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20561-61.2018.5.04.0201)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF. NECESSIDADE DE...
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa ... regularmente ... em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou ... gratuita na Justiça do Trabalho, para ações ajuizadas a partir de 11/11/2017 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001216-56.2020.5.02.0467)
RECURSO DE REVISTA – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – SALÁRIO SUPERIOR A 40% DO TETO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – NECESSIDADE DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA – CLT, ART. 790, §§ 3º E 4º – SÚMULA 463, I, DO TST SUPERADA PELA LEI 13.467/17 – NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 5º, XXXV E LXXIV, DA CF – TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA – RECURSO NÃO CONHECIDO.1. Nos termos do art. 89
... insuficiência econômica para isentar das custas processuais. Com a Lei 13.467/17, se o ... 8. Ademais, em sua maioria, as ações trabalhistas são intentadas após a rescisão ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... do Trabalho processar e julgar: I – as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os ... árias oriundas das sentenças trabalhistas, e a competência para dirimir os conflitos de ... e de procedimento especial, isenta de custas e que visa a evitar ou cessar violência ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 404-80.2018.5.05.0026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, ITEM I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-
... incapacidade de suportar o pagamento das custas do ... processo. Conclui-se, portanto, ... ência de honorários sucumbenciais nas ações trabalhistas, na forma prevista no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 5982-55.2020.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NO INCISO V DO ART. 966 DA LEI PROCESSUAL. 1. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO RESCISÓRIA. SUBSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO POR DECISÃO DESTA CORTE.
... ÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. EXIGIBILIDADE SUSPENSA ... Segundo a Súmula 219, IV, do TST, nas ações rescisórias a responsabilidade pelo pagamento ... Consolidação das Leis Trabalhistas, ao contrário do que aduz a recorrente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... , o encargo de os réus arcarem com as custas processuais, nos termos do artigo 804 do Código ... ilícita, decorrendo as impugnadas ações de conduta exclusivamente imputável ao corréu ... observados eventuais outros direitos trabalhistas, a rescisão contratual sem justa causa, pode o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 956-72.2020.5.10.0014)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CITY SERVICE SEGURANÇA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. SÚMULA 463, I/TST. O art. 790, § 3º, da CLT, com a redação...
... condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou ... do Trabalho, para ações" ajuizadas a partir de 11/11/2017. Pela atual reda\xC3" ... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa ... regularmente ... -
Acórdão nº 0089791-50.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
... concedida e a condenou ao pagamento de custas e ... honorários advocatícios em 10% sobre o ... ata de audiência acerca das ações trabalhistas ... Os autos retornaram-me ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... ária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v. Art. 5º, LIII, LIV e LV da ... extinto por ausência de recolhimento das custas, inexistindo conflito a ser dirimido em relação ...
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Ação civil pública
... , os interesses transindividuais trabalhistas não se limitam às relações jurídicas ... e, concomitantemente, proibir o uso das ações coletivas. (8) ... No entanto, a tentativa de ... á condenação em honorários de advogado, custas e despesas processuais nas hipóteses de ...
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Falência e recuperação de empresas
... trabalhistas, fiscais, fornecedores, instituições ... os atos conservatórios de direitos e ações, diligenciar a cobrança de dívidas e dar a ... insuficiência de recursos para pagar as custas", as despesas processuais e os honorários advocat\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001179-26.2012.5.07.0002), 2014-05-05
... DESERÇÃO. PAGAMENTO DE CUSTAS EM VALOR INSUFICIENTE ... COMPLEMENTAÇÃO FORA ... do pagamento das custas em ações trabalhistas seria de cinco dias contados do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11378-38.2016.5.03.0048)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. AUSÊNCIA . O Tribunal a quo, soberano no contexto fático-probatório contido no caderno processual, afirmou categoricamente que "o reclamante está sendo...
... financeiros suficientes para suportar as custas do processo." A pretensão recursal, como ... TRABALHISTAS. DECISÃO DO STF ... Agravo de ... Federal, no julgamento das mencionadas ações ... constitucionais, todas da Relatoria ... -
Em vigor
Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992. Dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda.
... de ônus, gravames e de distribuição de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao ... dos encargos e das obrigações trabalhistas decorrentes de eventuais vínculos empregatícios ... , bem como pelo pagamento das taxas, custas, impostos e emolumentos pertinentes à prática ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1154-63.2019.5.17.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. COMPETÊNCIA. OFENSA DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Hipótese em que mantida a decisão de admissibilidade em que denegado seguimento ao recurso
... 7º, XXIX, da CF, os créditos trabalhistas podem ... ser reclamados no prazo de ... sucumbenciais, só se aplicam às ações propostas após 11 de novembro de 2017. A ... 7. CUSTAS PROCESSUAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, II, DA ...