data carnaval 2009
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Câmara Municipal de Rio Branco
... 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ... revogadas as ... Estadual nº 2.126/2009 ... 25 Terça -Feira Carnaval ...
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Câmara Municipal de Porto Walter
... 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ... revogadas as ... Estadual nº 2.126/2009 ... 25 Terça -Feira Carnaval ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001814-16.2012.5.06.0008 (00085-2009-144-06-00-2)), 06-02-2017
DIFERENÇAS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. A regularidade dos depósitos de FGTS é de ser comprovada pelo empregador, à luz do disposto nos arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, e do princípio da aptidão para produção da prova. É nesse sentido, aliás, a jurisprudência emanada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, mesmo após o cancelamento da OJ nº 301 da SBDI-1. Recurso ordinário a que se nega...
... Informou, ainda, que trabalhou no feriado do carnaval (ter ç a-feira), das 8h à s 17h, com 30 minutos de intervalo ... No caso concreto, data v ê nia do entendimento perfilhado pelo MM. Ju í zo de primeiro grau, a ... -
Decisão Monocrática nº 51819-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2009
... 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que até a presente data não teria analisado o pedido de antecipação de tutela formulado ... , que tem como objeto a modificação da ordem de desfile do carnaval soterapolitano a se realizar neste exercÃcio de 2009. Ainda, que já ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... íticos eleitos, como ocorreu em março de 2009, quando o Superior Tribunal Eleitoral cassou o ... ônicas originais da construção, que data do século XIX. Em vez do aço original, ... da comarca de Feijó publica portaria do carnaval 2010. Acre Feijó , 4 fev. 2010. Disponível em: ...
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Lula na Sapucaí? Única vez que presidente esteve no carnaval do Rio foi com Paes e Cabral
... Encontre seu bloco: veja data, horrio e bairro de mais de 400 cortejos nas ruas do Rio no carnaval 2024 ... no desfile das escolas de samba cariocas enquanto presidente foi em 2009. Na ocasio, ele vestia uma camisa azul clara florida e calas brancas e ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... processuais trabalhistas se dá a partir da data em que for feita pessoalmente a intimação, que ... recurso por não comprovar feriado de carnaval ... Cabe à parte que interpõe recurso na ... teve início no dia 16 de fevereiro de 2009, segunda-feira, e terminou no dia 25 de fevereiro ...
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Falência e recuperação de empresas
... terá virada de ano, férias escolares e carnaval. Enfim, sabem que a maré irá melhor. Veja que ... a 40 (quarenta) salários mínimos na data do pedido de falência” ... Impontualidade ... RT: São Paulo, 2009, p.99) leciona no sentido de que “não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001414-38.2013.5.06.0017 (00048-2009-172-06-00-3)), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que seja reconhecida a obrigação de reparar o dano moral em decorrência de alegado assédio moral, é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. Na hipótese dos autos, entretanto, à...
... de 28/01/2016, nos termos da S ú mula n º 197 do TST, e n ã o da data da juntada da senten ç a aos autos, o que ocorreu em 29/01/2016 ... (quinta feira), uma vez que os dias 16, 17 e 18 foram feriados de Carnaval, encerrando se, portanto, em 26.02.2015. Destarte, intempestivo o recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002063220174058205), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de Embargos de Declaração em Apelação interposto pelo réu em face de acórdão de negou provimento ao apelo por ele interposto, ao argumento de que teria incorrido em omissão. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando o julgado apresentar ambiguidade,...
... ério do Turismo, assinado em 21 de agosto de 2009, no valor de R$210.000,00, para a realização da ... contrata os serviços dos artistas para uma data específica, cabendo a ele, em seguida, repassar ... FESTA DE CARNAVAL. FRACIONAMENTO ILEGAL DE SERVIÇOS PARA AFASTAR A ... -
Manoel Urbano
... Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar ... de 1º de ... termos da Lei ... nº.2.126/2009 ... FEVEREIRO 16 (terça-feira) Carnaval Feriado ...
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A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
... : https://g1.globo.com/rj/riode-janeiro/carnaval ... 89-94. 6. MENDES, Laura Schertel. Habeas Data e autodeterminação informativa: dois lados da ... São Paulo: Atlas, 2009, p. 106-118. BARBOZA, Heloísa Helena. Reflexões ...
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Acórdão Nº 1586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... precisas sobre o local, data, natureza e as circunstâncias do fato criminoso ... Haia 23/01/2009), sem prejuízo da prerrogativa do Presidente da ... Curaçao há uns anos atrás, durante o carnaval. Teria a ver ... com drogas ... Uma outra ...
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Senador Guiomard
... Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, com ... efeitos financeiros ... dia 25, nos termos da Lei nº 2.126/2009 ... DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO ... 04 da-feira Carnaval (PF) ... 05 Terça-feira Carnaval (F) ... 06 ...
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Senador Guiomard
... Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação ... Registre-se ... para o dia 25, nos termos da Lei nº 2.126/2009 ... DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO ... 04 da-feira Carnaval (PF) ... 05 Terça-feira Carnaval (F) ...
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Decisão da Presidência nº 4131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... Janeiro, que instituiu a terça-feira de carnaval como feriado estadual ... A requerente indicou ... Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ... Cármen Lúcia, Plenário, DJe de 20/11/2009) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... LEI ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... 14 POSNER, 2009, p. 281-286. 15 BATOCHIO, 2015. 16 HAMBLOCH, ... autor é a de que ao menos até 1934, data da fala, reformar o sistema político que se ... Antes do carnaval de 2016, por exemplo, a revista VejaSP noticiou ... -
Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PETIÇÃO COMPLEMENTAR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do art. 1.003, § 6º, do CPC/2015, o recorrente comprovará a ocorrência de feriado local ou suspensão do expediente forense no...
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Cristo mendigo, genitália desnuda, DNA, águia redentora: relembre momentos marcantes dos 40 anos do Sambódromo
... proporcionou outro momento que marcou o carnaval para sempre. Ao fim do desfile, seus componentes ... Em 2009, Neguinho da Beija-Flor se casou com a mulher, ... ajuda a encontrar seu desfile ideal por data, horário, tipo e lugar ... Já em 2022, a Grande ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído do regime ... a indenização desde a dispensa até a data" do término do período estabilitário ... \xE2" ... feriados nacionais, na terça-feira de Carnaval, na Sexta-feira Santa, e nos dias que a Lei ...
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A segurança jurídica e o acordo de colaboração premiada
... exonerado em 5 de abril e a portaria data de 4 de março de 2017; (iii) nesse período ... Buenos Aires: Editores del Puerto, 2009, p. 115 ... GERALDO PRADO ... A aparente ... (04.03.2017), logo após o feriado do carnaval, sendo certo que M. M. imediatamente entrou em ...
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Câmara Municipal de Senador Guiomard
... Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua assinatura, revoga- ... das as ... termos da Lei Estadual nº 2.126/2009 ... DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA ... 4 Segunda-Feira Carnaval Ponto Facultativo ... 5 Terça-Feira Carnaval ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000118-46.2015.5.06.0005), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. A análise da jornada de trabalho está vinculada à apresentação dos controles de ponto pela empresa, que conta com mais de dez trabalhadores, pois, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, é sua obrigação anotar o horário de trabalho dos seus empregados. Assim, distribuindo-se o ônus da prova, incumbia à ré a demonstração dos fatos impeditivos,...
... , bem como em eventos festivos, tais como carnaval e São João, sendo certo que desempenhava sua ... os controles de jornada, razão pela qual, data vênia do entendimento do juízo a quo , tenho ... nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, que acresceu os §§2º ao 6º ao artigo 43 da ... -
Recursos
... é de 10 dias contados da intimação ou da data da audiência concentrada, devendo a petição de ... , foi proferida, em 10 de dezembro de 2009, sentença penal julgando procedente a pretensão ... Durante o carnaval do ano de 2015, no mês de fevereiro, a família ...
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Casamento
... de que a união continua vigente após a sua data; d) caso o nubente realmente conviva em união ... Acesso em 4 dez. 2022. 17. Processo CG 2009/97107 (parecer 400/2009-E), publicado no DJE ... , e que resolve se casar com alguém no carnaval. Basta que informe o hotel em que está hospedado ...