datas comemorativas nos estados unidos
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Diário Oficial de 05-10-2023 - Poder Legislativo
... pação dos Estados e recupe- ... rar o selo de capacidade de ... SÃO ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS DA ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ÀS SENHORAS MAYANA ... Estagiou nos ... Estados Unidos da América-EUA, nas áreas rodoviária e de ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 22-11-2023 - Poder Legislativo
... ensino para outros Estados ... “Existem dois concorrentes ... bem ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... nos Emirados Árabes Unidos - COP28 ... Na oportunidade, renovamos a V ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000527-36.2012.5.06.0002), 18-04-2013
EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade da pessoa humana (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição Federal). A reparação...
... supermercado de uma cidade qualquer dos Estados Unidos é poss í vel que cidad ã os ... de feir ã o, sald ã o, e em é pocas de datas comemorativas como dia das m ã es, natal, e dia ... -
Decisao Nº 0500216-61.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADOÇÃO. MORTE DA GENITORA DO MENOR. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. ROBUSTEZ DO CADERNO PROBATÓRIO. MENOR QUE RECONHECE NO REQUERENTE A FIGURA PATERNA. AUSÊNCIA DE LAÇOS ESTREITOS COM O PAI BIOLÓGICO. CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO. PERDA DO PODER FAMILIAR. ADOÇÃO DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. Os documentos acostados aos autos dão conta de que o requerente efetivamente foi o...
... médicas, nas férias de família, nas datas comemorativas, nas festas de escola, o nome do ... um período de tempo em que tiveram unidos. Após esse episódio e devido à documentação ... 1. Os Estados Partes assegurarão à criança que estiver ... -
Diário Oficial del 19-11-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... a 30 de novembro de 2019, para viagem aos Estados Unidos da América ... À Publicação ... X X ...
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Diário Oficial del 27-03-2019 - Poder Legislativo
... hoje, Pernambuco compra de ... outros Estados quase todos os ... produtos da cesta básica. Com ... EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, ... 2019, onde estará em viagem aos Estados Unidos da ... América, participando de reuniões em ...
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Diário Oficial del 24-10-2019 - Poder Legislativo
... Estados ... E essa foi a medida que eu, ... como ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... razão da supervalorização dos Estados Unidos em detrimento do que ... temos no Brasil ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
... ao ICMS, tributo arrecadado ... pelos Estados. “Esse imposto ... representa, em média, 27% ... A duração do curso, as datas e os horários do curso serão definidos pelo ... em vários estados no pais e nos Estados Unidos, França ... e Chile entre outros países ... e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, define, fixa ...
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Diário Oficial del 21-11-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... ção direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios do ... II ... unidade de altura, unidos pelo vértice da base, tocando em apenas um ponto ...
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Diário Oficial del 14-05-2021 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... de Pernambuco, por sua vez, foi um dos estados-membros pioneiros a tratar do tema ... Trata-se ... outros países como é o caso dos Estados Unidos da América, que nos Estado da Flórida e ...
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Diário Oficial del 08-04-2022 - Poder Legislativo
... Prevenção de Doenças (CDC) ... dos Estados Unidos estima que ... uma em cada 44 crianças ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Poder Legislativo-2020-03-10
... de vagas: apenas 4% dos 500 ... CEOs dos Estados Unidos ... são mulheres. O que impede ... a ... inadimplentes em datas específicas, de autoria do ... Deputado Ricardo ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... ências já registradas, com as respectivas datas, ... ainda que no momento da consulta a ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... fixa ... de Incentivos Culturais da União, dos Estados ou dos Municípios ... CAPÍTULO IV ... DA ... cultura oceânica, iniciou nos Estados Unidos no ... ano de 2002, quando cientistas e ...
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Comissões Técnicas
... ora em análise inserir, no Calendário de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o ... SAMBA UNIDOS DA VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ... nem todos os estados têm ... O SR. PRESIDENTE (Márcio Gualberto) - ...
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Acordao N° 1663975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Estupro de vulnerável. Competência. Juizado especial criminal de violência doméstica e familiar contra a mulher. Convivência e afeto demonstrados. Contexto de intimidade familiar. Decisão mantida. 1. Trata-se de recurso em sentido estrito manejado em face da decisão da 2ª vara criminal de águas clara que declinou da competência para o juizado...
... consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ... viagens e datas comemorativas, sendo que passou a chamar a ... -
Diário Oficial del 18-06-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado ... de Pernambuco, ... realizado em outros estados como São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul ... do Tiro, Beberibe, Nova Descoberta, Dois Unidos e ... Brejo da Guabiraba, com a linha de ônibus ...
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Diário Oficial del 09-10-2019 - Poder Legislativo
... como os Estados Unidos ... “A nova legislação apro- ... vada ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios: ... V - ... Em alguns países, como ... nos Estados Unidos, pessoas com TDAH são protegidos pela lei quanto ...
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Diário Oficial del 13-04-2021 - Poder Legislativo
... DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL ... PARA DISPOR SOBRE ... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ... dos Estados Unidos, no caso Tandon vs. Newsom (20A151), de 9 de ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... Estados ... F - Por outro lado, Erick ... Lessa ... somente no Brasil ... Os Estados Unidos, divulgaram novos números da prevalência de ... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 15-12-2022 - Poder Legislativo
... Alepe já levou outros Estados a ... aprovar medidas semelhantes ... “Existem ... Unidos, no Município do Recife ... Pareceres ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... de Participação dos Estados ... (FPE) e de transferências ex- ... 1º desta proposta ... Comum nos Estados Unidos, o ensino domiciliar começa a ganhar espaço ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 23-02-2022 - Poder Legislativo
... remanescente dos Estados-membros para legislar sobre matérias que não ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... acordo similar foi assinado com os Estados Unidos (1985), cujo comércio ... com Israel é ...
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Diário Oficial del 22-06-2022 - Poder Legislativo
... volvimento do Estados. “A ... mulher negra sofre ainda as ... agruras ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... atividade pela primeira vez nos Estados Unidos por volta dos anos 1860-1870 ... No Brasil ela ...
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Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
... ção com estados e municípios ... “Uma coisa é certa e é ... Massachusetts, nos Esta- ... dos Unidos. Os jovens, que ... desembarcaram no Recife ... pedidos de audiência pública, ... em datas ainda a serem defini- ... das, feitos pelo ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios ...