datas comemorativas nos estados unidos
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Diário Oficial del 14-11-2019 - Poder Legislativo
... acréscimo de cinco datas co- ... memorativas ao Calendário ... Oficial de ... inclusão de datas comemorativas ... Direito do consumidor ... Calendário Oficial ... alinha regras locais às dos demais Estados e concede descontos ... s Comissões de Jus- ... UNILATERAL, AOS INTERESSES DOS ESTADOS UNIDOS ...
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Diário Oficial del 28-11-2019 - Poder Legislativo
... mente os Estados Unidos não ... ratificaram. No Brasil, a nor- ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 27-11-2019 - Poder Legislativo
... cientizar a população. Sete ... Estados já aprovaram leis ... semelhantes, e outros nove ... 2019, onde estará em viagem aos Estados Unidos da ... América, sem ônus para esta Casa ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... ção Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ... per capita de 13.854 kWh/hab/ano, Estados Unidos 11.730 kWh/hab/ano, ... Alemanha 6.693 ...
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Diário Oficial del 13-02-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... a autorização para os estados legislarem, ampliando seu alcance, protegendo os ... , reuniu mulheres residentes nos Estados Unidos (EUA) a fim de estimular maior participação das ...
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Decisão Monocrática Nº 5001900-74.2020.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... de bagagem em voo internacional, em datas especiais e por tempo considerável"; (iv) os ... para o frio e contexto de datas comemorativas - recomendam a manutenção ... que os autores partiram em viagem aos Estados Unidos, no dia 24/12/2019, tendo despachado como ...
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Diário Oficial de 27-04-2023 - Poder Legislativo
... com outros estados. Vamos ... tentar, por argumentos téc- ... nicos ... “Tax Payer Bill of Rights” dos Estados Unidos, que se preocupou em dispor sobre a questão em ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 23-09-2023 - Poder Legislativo
... que estamos unidos num ... mesmo propósito”, disse o ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Diamante do Norte, no Bairro dos Estados, na cidade de Camaragibe ... DIÁRIO OFICIAL DE ...
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Diário Oficial de 08-12-2023 - Poder Legislativo
... litares dos estados. Atual- ... mente, a instituição é co- ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... óxicos que tenham sido banidos nos Estados Unidos da América e ... em países da União Europeia, ...
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Diário Oficial de 27-03-2024 - Poder Legislativo
... O parlamentar observou ... que 17 estados brasilei- ... ros têm legislações regu- ... mídia baseada nos Estados Unidos desde 1991, e fundador e presidente do Coworking ... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ...
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Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... outros Estados do Nordeste, ... de 4 para 40 metros cúbicos ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... existe em outros países, como nos Estados Unidos, o Housewife´s Day (3 de Novembro) e Argentina ...
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Diário Oficial del 26-11-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Hildebrando Vasconcelos, nº 2739, Dois Unidos, no Município do Recife.) ... 35. Projeto de Lei ...
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Diário Oficial del 07-11-2019 - Poder Legislativo
... passes de recursos a Estados e ... municípios; a da Emergência ... Fiscal, ... no Estado ... Ainda sem datas defi- ... nidas, serão promovidas ... aos Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Diário Oficial de 22-02-2024 - Poder Legislativo
... competência legislativa remanescente dos estados ... membros, nos termos do art. 25, §1º da ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... , Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial de 03-04-2024 - Poder Legislativo
... argumentam que produto de outros estados fica mais barato por conta de benefícios fiscais ... 2017, o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Rua Monte Líbano, no Bairro de Dois Unidos, na Cidade do Recife ... Da decisão desta Casa, ...
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Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... cientes de Pernambuco e de ... outros estados”, afirmou. Por ... fim, Adalto Santos pediu ... não o de se afastar de Esta- ... dos Unidos e Europa. Ainda ... de acordo com João Paulo, ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 23-08-2019 - Poder Legislativo
... sas dos Estados Unidos, do ... Japão e de países europeus ... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial de 18-11-2023 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... grupos ou excursões com origem em outros Estados deverão realizar prévio agendamento com um guia ... óxicos que tenham sido banidos nos Estados Unidos da América e ... em países da União Europeia, ...
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Diário Oficial de 27-06-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... ções pelo Dia da Independência dos Estados Unidos da América, que será celebrado em 4 de ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... § 2º A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo ... fora do Brasil. Estados Unidos, Canadá, Austrália, Espanha e Argentina foram ...
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Diário Oficial del 27-05-2021 - Poder Legislativo
... aquelas que fazem divisa com ... outros Estados”, reforçou. “Só ... quem está tendo ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado ... de Pernambuco, ... Estados Unidos ... DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021 ...
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Diário Oficial del 15-10-2019 - Poder Legislativo
... “A falta de apoio formal dos Estados Unidos à campanha do ... Brasil para ingressar ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente ... como os ocorrido nos Estados Unidos e no Brasil ... O combate ao racismo precisa de ... datas comemorativas, etc.); ... Aquisição de novos ...
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Poder Legislativo-2021-09-16
... mercadorias que compramos ... em outros Estados ficam ... retidas na divisa por ques- ... tões ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... do Passarinho (terminal de ônibus dois unidos/torre), no bairro Passarinho, na cidade do ...
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Poder Legislativo-2021-11-10
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Tribunais de Justiça dos Estados, aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais ... de cônsul-geral do Império nos Estados Unidos, entre outros cargos ... A Edição nº 01 saiu ...