datas comemorativas nos estados unidos
-
Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
...ra (15) em vários Estados,. o aumento do desemprego. e a queda na receita ...Calendário Oficial de Eventos e Datas. Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, ... na Bolsa de Valores dos Estados Unidos...
-
Diário Oficial de 18-10-2023 - Poder Legislativo
... tema tramita concomitantemente em outros estados da federação, e. assim, esperamos contar com o ...Célio de Carli, Dois Unidos, Recife/PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro ... atividades educativas, divulgação das datas de vacinação, vacinação dos alunos que ...DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE. PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS ...
-
Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
... Nº 114/2023 – DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, SUBSTITUTO DA. ...Estados Unidos da América) para o Projeto Juntos pela ... os alunos, e divulgar na comunidade, as datas da visita. das equipes de saúde, com ...datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, fixa critérios ...
-
Diário Oficial del 12-03-2021 - Poder Legislativo
...saúde nos Estados de Pernam-. buco e da Bahia. “Há 15 dias, ...47 – 7. Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, ...Estados Unidos da América ( Municipal Police Departments ), ...
-
Poder Legislativo-2020-03-11
...indireta da União, dos Estados",. do Distrito Federal, de territó-. rios e munic\xC3"... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ...Estados Unidos da América, 2010; Human Rights and Correctional ...
-
Diário Oficial de 20-09-2023 - Poder Legislativo
...da, argumentou que “estados. como Rio de Janeiro, São Pau-. lo e Rio Grande ...que estamos unidos num. mesmo propósito”, disse o. ... que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ...
-
Decisao Nº 0500216-61.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADOÇÃO. MORTE DA GENITORA DO MENOR. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. ROBUSTEZ DO CADERNO PROBATÓRIO. MENOR QUE RECONHECE NO REQUERENTE A FIGURA PATERNA. AUSÊNCIA DE LAÇOS ESTREITOS COM O PAI BIOLÓGICO. CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO. PERDA DO PODER FAMILIAR. ADOÇÃO DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. Os documentos acostados aos autos dão conta de que o requerente efetivamente foi o...
... médicas, nas férias de família, nas datas comemorativas, nas festas de escola, o nome do ... um período de tempo em que tiveram unidos. Após esse episódio e devido à documentação ...1. Os Estados Partes assegurarão à criança que estiver ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000527-36.2012.5.06.0002), 18-04-2013
EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade da pessoa humana (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição Federal). A reparação...
... supermercado de uma cidade qualquer dos Estados Unidos é poss í vel que cidad ã os ... de feir ã o, sald ã o, e em é pocas de datas comemorativas como dia das m ã es, natal, e dia ... -
Diário Oficial de 05-10-2023 - Poder Legislativo
...pação dos Estados e recupe-. rar o selo de capacidade de. pagamento ...SÃO ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS DA ASSEMBLEIA. LEGISLATIVA ÀS SENHORAS MAYANA ...Estagiou nos. Estados Unidos da América-EUA, nas áreas rodoviária e de ...Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, ...
-
Diário Oficial del 19-11-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ... a 30 de novembro de 2019, para viagem aos Estados Unidos da América. À Publicação. X X X X X X ...
-
Diário Oficial del 27-03-2019 - Poder Legislativo
...hoje, Pernambuco compra de. outros Estados quase todos os. produtos da cesta básica. Com. o ...EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, ... 2019, onde estará em viagem aos Estados Unidos da. América, participando de reuniões em ...
-
Diário Oficial del 24-10-2019 - Poder Legislativo
...ções de auxiliar os Estados. E essa foi a medida que eu,. como parlamentar, ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... razão da supervalorização dos Estados Unidos em detrimento do que. temos no Brasil. Destacou ...
-
Poder Legislativo-2021-09-03
...ao ICMS, tributo arrecadado. pelos Estados. “Esse imposto. representa, em média, 27%. do ...A duração do curso, as datas e os horários do curso serão definidos pelo ... em vários estados no pais e nos Estados Unidos, França. e Chile entre outros países. Diante do ...e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, fixa critérios ...
-
Diário Oficial del 14-05-2021 - Poder Legislativo
...Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, ... de Pernambuco, por sua vez, foi um dos estados-membros pioneiros a tratar do tema. Trata-se ...outros países como é o caso dos Estados Unidos da América, que nos Estado da Flórida e ...
-
Diário Oficial del 21-11-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...ção direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios do. ...unidade de altura, unidos pelo vértice da base, tocando em apenas um ponto ...
-
Diário Oficial del 08-04-2022 - Poder Legislativo
...Prevenção de Doenças (CDC). dos Estados Unidos estima que. uma em cada 44 crianças seja. ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
-
Poder Legislativo-2020-03-10
...de vagas: apenas 4% dos 500. CEOs dos Estados Unidos. são mulheres. O que impede. a ascensão ...inadimplentes em datas específicas, de autoria do. Deputado Ricardo ...Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, fixa critérios ...
-
Comissões Técnicas
... ora em análise inserir, no Calendário de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o ...SAMBA UNIDOS DA VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...nem todos os estados têm. O SR. PRESIDENTE (Márcio Gualberto) - ...
-
Acordao N° 1663975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Estupro de vulnerável. Competência. Juizado especial criminal de violência doméstica e familiar contra a mulher. Convivência e afeto demonstrados. Contexto de intimidade familiar. Decisão mantida. 1. Trata-se de recurso em sentido estrito manejado em face da decisão da 2ª vara criminal de águas clara que declinou da competência para o juizado...
...consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ...viagens e datas comemorativas, sendo que passou a chamar a ... -
Diário Oficial del 09-10-2019 - Poder Legislativo
...rídica e econômica liberal,. como os Estados Unidos. “A nova legislação apro-. vada no ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ...
-
Diário Oficial del 18-06-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. de Pernambuco, define, ...realizado em outros estados" como São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. DI\xC3"... do Tiro, Beberibe, Nova Descoberta, Dois Unidos e. Brejo da Guabiraba, com a linha de ônibus ...
-
Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
...FPE (Fundo de Participa-. ção dos Estados), que re-. presenta um terço da receita. ...Unidos, na cidade do Recife. OFICIAL DE - 18/10/2023. ...CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E. DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE. PERNAMBUCO, DEFINE, ...
-
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
...impacto direto nos estados. TRANSPARÊNCIA – Simone. Santana propôs a ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas. Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,. ...do Lério, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife. DIÁRIO OFICIAL DE - ...
-
Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
...Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ...23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios:. (..). V ...Em alguns países, como. nos Estados Unidos, pessoas com TDAH são protegidos pela lei quanto ...
-
Diário Oficial del 13-04-2021 - Poder Legislativo
...DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL. PARA DISPOR SOBRE PROTEÇÃO ...CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS. COMEMORATIVAS DO ESTADO DE. PERNAMBUCO, DEFINE, ...dos Estados Unidos, no caso Tandon vs. Newsom (20A151), de 9 de ...