datas comemorativas nos estados unidos
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Comissões Técnicas
... ora em análise inserir, no Calendário de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o ... SAMBA UNIDOS DA VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ... nem todos os estados têm ... O SR. PRESIDENTE (Márcio Gualberto) - ...
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Acordao N° 1663975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Estupro de vulnerável. Competência. Juizado especial criminal de violência doméstica e familiar contra a mulher. Convivência e afeto demonstrados. Contexto de intimidade familiar. Decisão mantida. 1. Trata-se de recurso em sentido estrito manejado em face da decisão da 2ª vara criminal de águas clara que declinou da competência para o juizado...
... consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ... viagens e datas comemorativas, sendo que passou a chamar a ... -
Diário Oficial del 18-06-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado ... de Pernambuco, ... realizado em outros estados como São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul ... do Tiro, Beberibe, Nova Descoberta, Dois Unidos e ... Brejo da Guabiraba, com a linha de ônibus ...
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Diário Oficial del 09-10-2019 - Poder Legislativo
... como os Estados Unidos ... “A nova legislação apro- ... vada ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios: ... V - ... Em alguns países, como ... nos Estados Unidos, pessoas com TDAH são protegidos pela lei quanto ...
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Diário Oficial del 13-04-2021 - Poder Legislativo
... DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL ... PARA DISPOR SOBRE ... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ... dos Estados Unidos, no caso Tandon vs. Newsom (20A151), de 9 de ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... Estados ... F - Por outro lado, Erick ... Lessa ... somente no Brasil ... Os Estados Unidos, divulgaram novos números da prevalência de ... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 15-12-2022 - Poder Legislativo
... Alepe já levou outros Estados a ... aprovar medidas semelhantes ... “Existem ... Unidos, no Município do Recife ... Pareceres ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... de Participação dos Estados ... (FPE) e de transferências ex- ... 1º desta proposta ... Comum nos Estados Unidos, o ensino domiciliar começa a ganhar espaço ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 23-02-2022 - Poder Legislativo
... remanescente dos Estados-membros para legislar sobre matérias que não ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... acordo similar foi assinado com os Estados Unidos (1985), cujo comércio ... com Israel é ...
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Diário Oficial del 22-06-2022 - Poder Legislativo
... volvimento do Estados. “A ... mulher negra sofre ainda as ... agruras ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... atividade pela primeira vez nos Estados Unidos por volta dos anos 1860-1870 ... No Brasil ela ...
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Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
... ção com estados e municípios ... “Uma coisa é certa e é ... Massachusetts, nos Esta- ... dos Unidos. Os jovens, que ... desembarcaram no Recife ... pedidos de audiência pública, ... em datas ainda a serem defini- ... das, feitos pelo ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios ...
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Diário Oficial del 29-06-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... QUE PERNAMBUCO ESTÁ ENTRE OS DEZ PIORES ESTADOS DO PAÍS NO QUE SE REFERE À ... EXECUÇÃO DE ... Fundada nos Estados Unidos em 1976, a organização faz parte da rede ...
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Diário Oficial del 05-11-2021 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Dentre os 22 estados que realizaram a Olimpíada de ... Química, ... pela Universidade do Kansas, Estados Unidos, e também mestrado na mesma área pela ...
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Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
... esforços dos Estados e municí- ... pios, “abandonando as pessoas ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... humano, de modo que partiu para os Estados Unidos da América para se especializar, pela Scottish ...
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Diário Oficial de 06-12-2023 - Poder Legislativo
... pação dos Estados (FPE) ... no projeto enviado para a ... Alepe. O ... líderes dos Estados Unidos ... e da China, países que es- ... tão no topo ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 27-04-2022 - Poder Legislativo
... formada pelos governos dos ... nove Estados nordestinos – ... ao custo de R$ 48 milhões ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... países como Holanda, Inglaterra, Estados Unidos, México e Paraguai ... A sua arte arte está ...
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Diário Oficial del 26-09-2019 - Poder Legislativo
... da capacidade de pagamento ... dos Estados. Hoje, 51% dos ... investimentos em Pernambu- ... sucessivas e não cumulativas, conforme as datas" e valores previstos na tabela.” (AC) ... Art. 2\xC2" ... ário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa ... , ocorrido no ano de 2006, nos Estados Unidos ... Além disso, Júnior Viégas se apresentou ...
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Diário Oficial del 18-02-2020 - Poder Legislativo
... Presente em 24 Estados, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... março de 2020, para Boston, nos Estados Unidos da América, para participar do Programa de ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... do devedor" (in “Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado”, vol. II, p. 305) ... do direito de permanecer com a criança nas datas comemorativas de dia dos pais, bem como a ...
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Diário Oficial del 12-09-2019 - Poder Legislativo
... medidas implementadas em ... outros Estados e que contri- ... buíram para a preservação ... a Parada da Diversidade em ... Dois Unidos, na Zona Norte ... da Capital ... “Será mais ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 25-09-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... competência sobre o assunto aos Estados, restringido apenas no que tange ... a curso ... Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos admite que o poder preventivo da água fluoretada ...
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Diário Oficial del 19-10-2022 - Poder Legislativo
... Participação dos Estados ... (FPE) e o Fundo de Manu- ... tenção e ... Pontes Júnior, nascido nos Estados Unidos e com atuação em Pernambuco desde ... 1991, foi ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado ... de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 24-11-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Polícia Militar e Guarda Municipal, todos unidos ...
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Diário Oficial del 15-06-2022 - Poder Legislativo
... nheiro dos estados e afetar ... a manutenção de serviços ... 32, nos Estados Unidos da América ... Art. 2° A presente Resolução ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...