decisões programadas
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Decisão da Presidência nº 25119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2016
... Tribunal Federal, de um lado, e a garantia da autoridade de suas decisões, de outro (CF, art. 102, I, l), consoante tem enfatizado a jurisprudência ... renovação automática do benefício de saídas temporárias programadas (HC 128.763/RJ, Rel ... GILMAR MENDES HC 129.713/RJ, Rel ... ROSA ...
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Decisões Monocráticas nº 104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... pelo Poder Executivo, além de aniquilarem os princípios do orçamento, comprometem a realização de despesas públicas que estavam programadas e que contavam com respaldo orçamentário ... Em consequência, a manutenção de serviços essenciais é afetada pelo desequilíbrio nas ...
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Decisões Monocráticas nº 4889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... Donde a compreensão de que investimentos, dívidas e despesas normalmente programadas a partir da renda global doméstica ficariam severamente comprometidos com o desfalque dos ganhos mensais do membro familiar falecido ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... áticos e de participação direta da sociedade no dia a dia das decisões" políticas, sejam elas nas cidades ou em níveis mais amplos da administra\xC3" ... órgão e acaba por navegar por menus com possibilidades pré-programadas. Os conteúdos das respostas foram pré-programados e alimentados pelas ... -
DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.672, de 06 de Julho de 1993, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos.
... organizarem-se para a prática desportiva como sujeitos nas decisões que as afetam; ... III - democratização, garantido em ... de BINGO PERMANENTE poderão funcionar com sessões diárias programadas para a realização de diversos e sucessivos sorteios, integrados ou ...
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... ção do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços; Decisões Normativas emanadas do Consórcio ... NOVO MODELO INSTITUCIONAL DE ... ção sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas ... Trata-se de sequência óbvia para qualquer plano. Para que se ...
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Dos contratos em espécie
... Vejamos 3 decisões sobre o tema abaixo: ... Direito civil. Venda de ascendente a ... dos componentes da obra, ou de alterações que já estejam programadas por influência de fatos previsíveis, ainda não constatados. 2) ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... de aperfeiçoado o autocumprimento, que as prestações ali programadas são indevidas (por não corresponderem à efetiva avença entre as ... o ajustamento dos mesmos às novas realidades geradas pelas decisões" judiciais em matéria de smart contracts, põe em causa uma das caracter\xC3" ...
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Leis
... Art. 17. Caberá apelação das decisões proferidas em consequência da aplicação desta Lei; a apelação será ... III - assistir às aulas teóricas e práticas programadas pela entidade formadora, com satisfatório aproveitamento; ... IV - ...
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Decisão monocrática Nº 37664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... contas de agentes públicos que geriram patrimônio público, as decisões proferidas pelo TCU não estão abarcadas pela hipótese de ... de participar de licitações com sessões públicas programadas para os dias seguintes à impetração. 6. Pedido liminar mantido, para ...
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Decisão monocrática Nº 38735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... cautelar em mandado de segurança, na qual foram suspensas decisões do TCU que condenaram a impetrante à declaração de idoneidade para ... de participar de licitações com sessões públicas programadas para os dias seguintes à impetração. 6. Pedido liminar mantido, para ...
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Acórdão Nº 37089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... concluir, com base nas decisões anteriormente mencionadas e ... no parecer acima transcrito, que, ... programadas para os dias seguintes à impetração. 6. Pedido ... liminar mantido, ...
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Decisão monocrática Nº 38276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... cautelar em mandado de segurança, na qual foram suspensas decisões do TCU que condenaram a impetrante à declaração de idoneidade para ... de participar de licitações com sessões públicas programadas para os dias seguintes à impetração. 6. Pedido liminar mantido, para ...
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Decisão monocrática Nº 1379751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... programadas para os dias 30 e 31 de março de 2006 nas cidades de Altamira e Vitória ... setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra ...
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Decisões Monocráticas nº 30130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... ão judicial proferida, afastando a exigência de exame criminológico na análise do pedido de autorização para saídas temporárias programadas, ante a patente falta de fundamentação ... É o breve relato do essencial ... A respeito do cabimento da reclamação para o SUPREMO TRIBUNAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1181235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
... tem razão em pedir a concessão do benefício sem data de cessação, pois se esta Turma Recursal rejeita as denominadas altas programadas praticadas pelo INSS, não as pode aceitar quando estabelecida judicialmente, já que o prazo estimado pela perícia para o restabelecimento da ...
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Decisão monocrática Nº 3500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... princípios da prevenção e da precaução, que devem reger as decisões em matéria de saúde pública - aconselha que as medidas excepcionais ... , inclusive, mostra-se compatível com as datas em que estão programadas as inspeções da Anvisa in loco no território russo, conforme noticiado ...
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Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... ), a economia (com os seguintes questionamentos: como tomar decisões com o intuito de maximizar a recompensa; como tomar essas decisões quando ... Ao seguir as etapas pré-programadas, os algoritmos vão realizando ações lógicas, obtendo uma saída ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... período aquisitivo de 09/12/2019 a 08/12/2020, anteriormente programadas para 01/01/2021 a 30/01/2021 (30 dias), a fim de usufruí-las em ... TAMBÉM CONSIDERADAS AS DECISÕES ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... - Caso seja utilizado somente um ginásio para a realização das decisões de 1º e 2º lugares, bem como 3º e 4º lugares, ocorrerá um sorteio na ... XI - transferir, suspender e/ou cancelar partidas ou provas programadas, caso seja necessário; ... XII - verificar se a qualidade dos materiais ...
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Prefácio
... ção de tarefas de análises complexas e servindo à tomada de decisões nos processos de política e diretrizes da gestão setorial. Noutros ... programadas – nos casos de construção, ampliação e manutenção da rede ...
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Decisão monocrática Nº 37728 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... cautelar em mandado de segurança, na qual foram suspensas decisões do TCU que condenaram a impetrante à declaração de idoneidade para ... de participar de licitações com sessões públicas programadas para os dias seguintes à impetração. 6. Pedido liminar mantido, para ...
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Decisão monocrática Nº 37705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... cautelar em mandado de segurança, na qual foram suspensas decisões do TCU que condenaram a impetrante à declaração de idoneidade para ... de participar de licitações com sessões públicas programadas para os dias seguintes à impetração. 6. Pedido liminar mantido, para ...
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Legislação
... ção por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja ... se explicitem o processo educativo compreendido nas atividades programadas para seus educandos e as condições de que tratam os arts. 6º a 14 ...
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Decisão monocrática Nº 1381598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... , nos termos determinados pela norma, compromete as ações já programadas, uma vez que “o atendimento das pessoas contaminadas pela COVID-19 já ...